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Devido a uma parada obrigatória para manutenção, o eSocial ficará fora do ar neste sábado (15) e domingo (16).
O sistema deixará de funcionar, temporariamente, a partir das 23h do sábado até às 14h do domingo. Durante esses dias, o acesso ao portal web, inclusive o módulo Web Doméstico e o aplicativo do eSocial Doméstico, estará indisponível. Não será possível também realizar o envio de eventos através de sistema próprio de gestão, nem via web service, quando realizada por procuração eletrônica.
Após o período de manutenção, o sistema vai voltar a funcionar normalmente.
Sobre o eSocial
O eSocial foi uma iniciativa conjunta da Receita Federal, da Caixa Econômica, do INSS e do Ministério do Trabalho. Ele faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que busca modernizar vários processos que envolvem obrigações fiscais, reduzindo a burocracia e promovendo a expansão do setor empresarial no Brasil.
Ainda, o eSocial é obrigatório tanto para pessoas físicas, quanto para pessoas jurídicas que tenham empregados. Diferentes relações de trabalho são contempladas por esse sistema, como por exemplo os trabalhadores regidos pela CLT, os estatutários, os cooperados, os autônomos, os avulsos e até os sem vínculo empregatício.
Essa obrigação se deve à necessidade do cumprimento de obrigações fiscais, previdenciárias e também trabalhistas, como a folha de pagamento, recolhimento de FGTS, comunicar admissões e demissões e outras exigências legais.
O sistema serve como substituto aos formulários e guias, além de outras plataformas online, centralizando e simplificando o envio dos dados referentes ao empregado e ao vínculo empregatício.
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