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Erros Comuns na Declaração de Imposto de Renda: Como Corrigir e Evitar Penalidades

Imposto de Renda

Tempo de leitura: 3 minutos

Declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é uma obrigação anual para milhões de brasileiros, mas erros ao preencher a declaração podem levar à malha fina, multas e até problemas legais. Este artigo explica os erros mais comuns que os contribuintes cometem, como corrigi-los e o que fazer para evitá-los no futuro.


Quais são os erros mais comuns?

  1. Omissão de Rendimentos
    • Um dos erros mais frequentes é não declarar rendimentos recebidos, como:
      • Aluguéis;
      • Recebimento de trabalho autônomo ou autônomo;
      • Rendimentos de dependentes.
  2. Informar Dependentes de Forma Incorreta
    • Incluir dependentes que já constam na declaração de outra pessoa.
    • Não informar os rendimentos dos dependentes.
  3. Erros no Preenchimento de Bens
    • Informar valores de mercado em vez do valor de aquisição.
    • Omitir bens de valor significativo, como imóveis ou veículos.
  4. Despesas Médicas Não Comprovadas
    • Declarar gastos sem recibos ou com notas fiscais inválidas.
  5. Falta de Conciliação de Informações de Rendimentos
    • Divergências entre os valores declarados pelos contribuintes e os informados por empresas ou instituições financeiras.
  6. Declaração de Despesas de Educação Indevidas
    • Declarar cursos livres, como idiomas ou preparatórios, que não são dedutíveis.
  7. Erro ao escolher o modelo de declaração
    • Optar pelo modelo simplificado ou completo sem avaliar qual é o mais vantajoso.

Como corrigir erros na declaração?

  1. Envie uma Declaração Retificadora
    • Caso perceba erros após o envio da declaração, utilize a função "Retificação" no programa do IRPF.
    • A retificação pode ser feita a qualquer momento antes da notificação da Receita.
  2. Acesse o e-CAC
    • No portal e-CAC, consulte o status da sua declaração para identificar eventuais pendências.
  3. Atualize as Informações
    • Faça as correções necessárias, como ajustar rendimentos, incluir dependentes ou verificar despesas dedutíveis.
  4. Diferenças de Imposto de Pague
    • Se a gerar correção tributária devida, pague o DARF gerado para evitar multas maiores.

O que acontece se não corrige os erros?

  1. Malha Fina
    • A Receita Federal poderá reter sua declaração e solicitar comprovações, atrasando a restituição ou gerando cobrança de impostos.
  2. Multas
    • Erros que resultem em impostos não pagos podem gerar multas de até 20% sobre o imposto devido , além de juros.
  3. Problemas Legais
    • Em casos de missão intencional ou fraude, o contribuinte pode ser submetido a avaliações mais severas, incluindo processos judiciais.

Como Evitar Erros na Próxima Declaração?

  1. Organizar os Documentos com Antecedência
    • Reúna comprovantes de rendimentos, despesas e bens antes do período de declaração.
  2. Concilie Informações
    • Compare os valores informados nos relatórios de rendimento fornecidos por empresas e instituições financeiras com o que será declarado.
  3. Revisar os dados antes de enviar
    • Verifique campos como CPF de dependentes, valores de deduções e informações bancárias.
  4. Use o Simulador da Receita
    • Utilize o simulador do programa para testar os modelos simplificados e completos antes de finalizar a declaração.
  5. Considere Contratar um Contador
    • Um profissional pode ajudar a preencher a declaração corretamente, especialmente em situações mais complexas.

Exemplo Prático

João, um contribuinte independente, invejou a sua declaração sem incluir os rendimentos recebidos de um cliente pessoa física. A Receita detectou a inconsistência e sua declaração caiu na malha fina. Para concordar:

  1. João acessou o programa do IRPF e selecionou a opção de Retificação .
  2. Ele incluiu os rendimentos omitidos e invejou a nova versão.
  3. Após a correção, João pagou o DARF referente à diferença de imposto.

Conclusão

Declarar o IRPF corretamente é essencial para evitar multas, atrasos na restituição e problemas com a Receita Federal. Ao organizar documentos, verificar informações e corrigir erros rapidamente, você garante uma declaração precisa e tranquila.

Se você ainda tiver dúvidas ou precisar de ajuda em situações mais complexas, procure um contador ou especialista fiscal para garantir que sua declaração esteja em conformidade com a legislação.

Leia: Rendimentos do Exterior: Como declarar no Imposto de Renda Pessoa Física?

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