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Em uma decisão marcante da Justiça do Trabalho de São Paulo, uma empresa do setor de logística foi condenada a pagar uma indenização significativa por danos morais, além de multas por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da justiça, devido à morte de trabalhador durante uma atividade considerada de alto risco.
O caso envolveu um trabalhador de 31 anos, que perdeu a vida ao realizar a limpeza de tanques contaminados destinados ao transporte de líquidos. A tragédia ocorreu em um contexto onde, apesar das normas regulamentadoras exigirem a presença de um vigia para atividades em espaços confinados, o trabalhador encontrava-se sozinho no momento do acidente, o que culminou em sua morte imediata após a saída do tanque.
A defesa da empresa tentou atribuir a culpa ao empregado, alegando que ele teria agido por conta própria, sem a devida autorização e acompanhamento. Contudo, a investigação revelou falhas graves por parte da empresa, incluindo a falta de documentos essenciais, como a Permissão de Entrada e Trabalho, e a manipulação de evidências, como a edição de filmagens do local do acidente, que omitiram momentos cruciais do ocorrido.
A juíza responsável pelo caso, Samantha Fonseca Steil Santos e Mello, da 4ª Vara do Trabalho de Cubatão-SP, destacou a negligência da empresa em garantir um ambiente de trabalho seguro e sua tentativa de distorcer os fatos para se eximir da responsabilidade. A decisão judicial não apenas impôs uma indenização de R$ 300 mil para cada um dos pais do trabalhador falecido, mas também multou a empresa por sua conduta processual inadequada, evidenciando a seriedade com que o judiciário trata casos de negligência que resultam em perdas humanas.
Este caso serve como um lembrete crucial para todas as empresas sobre a importância de seguir rigorosamente as normas de segurança e saúde no trabalho, especialmente em atividades que envolvem riscos significativos. Além disso, ressalta a importância da transparência e da integridade no trato com as investigações judiciais, reforçando que a justiça buscará sempre elucidar a verdade e garantir a devida reparação aos afetados por práticas negligentes.
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