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Com isso, os dois países pretendem prevenir a sonegação fiscal, além de incrementar o comércio e os investimentos bilaterais.
As negociações entre os representantes da RFB e a autoridade fiscal do Ministério das Finanças polonês chegaram a um acordo para eliminar a tributação simultânea do rendimento, bem como prevenir a fraude fiscal.
Este documento incentiva os órgãos fiscais brasileiros e poloneses a trabalharem juntos. Também incentiva a troca de informações, o aumento da segurança jurídica e a adoção das melhores práticas para as empresas transnacionais dos dois países.
Espera-se que o acordo aumente o comércio e os investimentos bilaterais em aproximadamente US$ 1,8 bilhão. A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia informou que esse volume de comércio entre os países ocorreu em 2021.
O acordo do Brasil com a OCDE exige que eles assinem tratados com outras nações para evitar a dupla tributação. Ter acordos com 25 países diferentes é pré-requisito para a entrada na organização. A assinatura deste documento com a Polônia faz com que os acordos de evasão fiscal brasileiros se expandam ainda mais.
Durante reunião Brasil-Polônia nos Estados Unidos nesta terça-feira, 20 de setembro, ministros de cada país assinarão o acordo.
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