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O Brasil é um país com muitos direitos trabalhistas, mas infelizmente nem todos são conhecidos. Muitas pessoas acham que o empregador sempre tem a razão e não sabem dos seus direitos. Neste blog post vamos listar alguns dos principais direitos que você talvez não saiba que tem!
O trabalhador brasileiro tem diversos direitos que devem ser respeitados pelo empregador, como o pagamento do salário em dia, férias remuneradas e 13º salário. Além disso, o trabalhador também tem direito à jornada de 8 horas diárias e 44 horas semanais, ao descanso semanal de 24 horas consecutivas e a licença-maternidade/paternidade.
Veja a seguir alguns direitos trabalhistas que todos os empregados devem ter conhecimento. Ficar atento a eles te ajudará a garantir que você está sendo tratado de forma justa pelo seu empregador. Acompanhe!
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Direitos trabalhistas básicos
Muitas pessoas não estão cientes dos direitos trabalhistas básicos que elas possuem. Isso pode ser devido a uma série de fatores, incluindo o desconhecimento do assunto ou a falta de informações precisas. No entanto, é importante lembrar que todos os trabalhadores têm certos direitos e devem ser protegidos por lei.
Descanso entre jornadas
Você precisa descansar pelo menos 11 horas antes de começar sua próxima jornada de trabalho.
Depois de um longo dia de trabalho, você precisa de um bom descanso para recarregar as energias. Se começar sua próxima jornada de trabalho sem descansar o suficiente, pode não ter a mesma produtividade e não conseguir realizar suas tarefas com eficiência.
É importante ter um tempo para relaxar e descansar antes de começar um novo dia de trabalho, para que possa enfrentar as tarefas com mais energia e entusiasmo.
Intervalo de almoço obrigatório
A lei trabalhista também garante um horário para o almoço de, no mínimo, 1 hora para jornadas que ultrapassem 6 horas diárias.
Isto significa que, independentemente da carga horária semanal, o trabalhador tem direito a, no mínimo, uma hora para o almoço. Este tempo é importante para que o trabalhador possa se alimentar adequadamente e ter forças para o restante do dia de trabalho.
Limitação das horas extras
Este é um assunto bastante delicado, pois muitos trabalhadores não sabem quantas horas extras podem fazer. De acordo com o decreto, o limite de horas extras deve ser, no máximo, 2 horas.
No entanto, muitos trabalhadores acabam fazendo mais horas extras, o que pode acarretar em problemas de saúde e bem-estar.
Ausência justificada no trabalho
O empregador tem o direito de justificar as faltas do funcionário nos seguintes casos: motivos específicos, como morte de parentes próximos, casamento, convocação eleitoral e doações de sangue.
Esses motivos devem ser apresentados para o empregador de forma clara e concisa, e o funcionário deve estar ciente de que sua falta será justificada.
Carteira de Trabalho com devido registro
A carteira de trabalho da pessoa contratada deve ser assinada pelo empregador em até 48 horas após a admissão. Caso contrário, é ilegal mantê-la no departamento de pessoal por meses.
A pessoa contratada deve solicitar a assinatura da carteira de trabalho em até 48 horas após a admissão, sob pena de não poder exercer seus direitos trabalhistas.
Pagamento do salário - prazo
O salário é um pagamento por serviços prestados e deve ser pago pontualmente. A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) estabelece que o salário deve ser pago até o 5° dia útil do mês seguinte.
No entanto, algumas empresas podem dividir o pagamento ao longo do mês. O pagamento do salário é importante para o trabalhador, pois representa a remuneração pelo seu trabalho.
Pagamento de Vale Transporte
Embora possa não parecer, o vale-transporte é um benefício obrigatório e a empresa deve arcar com o deslocamento total do empregador. Assim, até 6% do salário do empregado são descontados para cobrir esse valor. Em algumas situações, o vale-transporte pode ser pago diretamente pelo empregador.
Período de Férias
As férias são um período de descanso e relaxamento que todos nós esperamos com ansiedade. É um tempo para aproveitar a companhia dos amigos e da família, para viajar e descobrir novos lugares e, acima de tudo, para nos recarregarmos para o ano que está por vir.
O período de férias pode ser dividido em três vezes ao longo do ano, com cada período não sendo menor do que 14 dias e 5 dias, respectivamente.
Conclusão
Os direitos trabalhistas são extremamente importantes para todos os trabalhadores, pois garantem seus direitos básicos no ambiente de trabalho. No entanto, muitas pessoas ainda desconhecem alguns dos seus principais direitos.
É importante estar sempre atento e informado sobre os seus direitos no ambiente de trabalho, para que você possa exigir o que é devido a você em caso de necessidade.
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