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O Presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou na última quinta-feira (13) que pretende compensar o custo com o pagamento do piso salarial dos enfermeiros com a desoneração da folha de pagamento da saúde.
Uma das medidas que viabilizará o piso da enfermagem é a retirada de alguns tributos sobre a folha de pagamento que são pagos pelas empresas.
Já na última terça feira (11), foi aprovado pela Câmara dos Deputados um projeto que prevê até R$ 2 bilhões para remediar as finanças de hospitais filantrópicos e Santas Casas, possibilitando o custeamento do piso por estados e municípios.
Sobre a desoneração da folha de pagamento
Durante evento com aliados em Recife, o presidente afirmou que já tratou do assunto com o Ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo Jair Bolsonaro, 17 setores já estão desonerados e que Paulo Guedes considerou compatível a extensão dessa medida à saúde.
Jair Bolsonaro não informou quando a medida começaria a valer, mas afirmou que atualmente os setores não contemplados pela desoneração pagam em média 20% de imposto sobre a folha. A partir da desoneração, esse pagamento passa a ser de 1% até 4% do faturamento bruto da empresa. Ainda, ele afirma que a medida é vantajosa e da mais uma sinalização a essa questão do piso da enfermagem, barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Os setores beneficiados, hoje, são os seguintes:
· Calçados;
· Call center;
· Comunicação;
· Confecção e vestuário;
· Construção civil;
· Empresas de construção e obras de infraestrutura;
· Couro;
· Fabricação de veículos e carroçarias;
· Máquinas e equipamentos;
· Proteína animal;
· Têxtil;
· Tecnologia da informação (TI);
· Tecnologia da comunicação (TIC);
· Projeto de circuitos integrados;
· Transporte metroferroviário de passageiros;
· Transporte rodoviário coletivo;
· Transporte rodoviário de cargas.
O piso salarial da enfermagem
No início de agosto, o Congresso Nacional aprovou e o Presidente da República sancionou o piso salarial da enfermagem de R$ 4.750 para enfermeiros. O piso para auxiliares e parteiras corresponde a 50% desse valor, e para técnicos de enfermagem, 70%.
Contudo, a regra foi suspensa pelo STF. O ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o piso a pedido do setor de hospitais privados e deu 60 dias aos serviços de saúde, públicos e particulares, para que eles apresentassem relatório com o impacto da aplicação do piso salarial. A liminar foi confirmada pelo Tribunal, em sessão do plenário virtual, por 7 votos a 4.
Barroso entendeu que o Congresso Nacional não indicou a fonte de recursos para o pagamento do piso salarial dos enfermeiros e que, portanto, havia o risco de colapso no sistema de saúde.
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