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Ao gerar o DARF previdenciário para empresas com matriz e filial, surgem muitas dúvidas, especialmente quando os estabelecimentos possuem contabilidades distintas. É a matriz que gera o DARF ou cada filial gera o seu? Neste artigo, vamos esclarecer essa questão.
DCTFWeb
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) deve ser apresentada de forma centralizada pelo CNPJ da matriz, considerando todos os estabelecimentos. Da mesma forma, o DARF previdenciário também deve ser gerado de forma centralizada por empresa, ou seja, considerando o CNPJ da matriz. É importante destacar que a DCTFWeb não realiza nenhum cálculo, apenas recebe as informações enviadas pelo eSocial e pela Efd Reinf.
Contudo, é possível emitir o DARF na DCTFWeb separando os valores de matriz e filial. No entanto, é necessário ter muito cuidado e atenção ao realizar esse procedimento manualmente, pois nenhum valor pode ficar sem o devido pagamento. É fundamental ter um controle rigoroso do que está sendo pago.
Emitir guias separadas
Após transmitir a DCTFWeb, é possível editar o DARF e alterar o valor a pagar dos débitos selecionados na coluna "Saldo a Pagar", permitindo selecionar os saldos a pagar de cada estabelecimento. Porém, é recomendável realizar esse procedimento somente se não houver outra forma de pagamento separado, pois o ideal é pagar um único DARF com todos os valores, incluindo os valores de cada estabelecimento.
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Conclusão
Gerar o DARF previdenciário para empresas com matriz e filial pode ser um processo confuso. No entanto, com as informações apresentadas neste artigo, é possível entender que a DCTFWeb deve ser apresentada de forma centralizada pelo CNPJ da matriz, e o DARF previdenciário deve ser gerado de forma centralizada por empresa. Caso seja necessário separar os valores de matriz e filial, é possível fazê-lo, mas é importante ter muito cuidado e atenção durante o processo.