Conselheiros Tutelares: Funções e Variações Salariais nas Capitais Brasileiras

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No Brasil, o papel do conselheiro tutelar é de suma importância para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Recentemente, o país realizou eleições para preencher as vagas de conselheiros que atuarão no quadriênio de 2023 a 2027. Mas, afinal, o que faz um conselheiro tutelar e quanto ele ganha?

Atuação do Conselheiro Tutelar

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que os conselheiros tutelares, que somam cerca de 30 mil eleitos, têm a responsabilidade de atender menores de idade cujos direitos foram violados ou estão sob ameaça. Eles são a linha de frente no combate a diversas situações adversas, como falta de atendimento em saúde, ausência de vaga em escolas, situações de vulnerabilidade socioeconômica e, em casos mais graves, episódios de violência ou abuso sexual.

Ao receber uma denúncia, o conselheiro deve avaliar se houve, de fato, uma violação de direito. Se confirmada, medidas protetivas são aplicadas para garantir a segurança e o bem-estar do menor. Em situações mais críticas, as autoridades policiais são acionadas para dar início a uma investigação criminal.

Salário dos Conselheiros: Uma Grande Variação

Uma das questões que chamam a atenção é a variação salarial dos conselheiros tutelares nas diferentes capitais brasileiras. O salário é determinado por cada município, levando a discrepâncias significativas. Por exemplo, enquanto um conselheiro em Belém recebe R$ 1.413,36, em Cuiabá, o valor sobe para R$ 6.812,47, uma diferença de aproximadamente 380%.

Outras capitais, como Aracaju e Belo Horizonte, oferecem salários de R$ 1.972,08 e R$ 4.433,15, respectivamente. Essa variação salarial reflete as disparidades econômicas e orçamentárias entre os municípios, bem como a valorização da profissão em diferentes regiões.

Conclusão

O conselheiro tutelar desempenha um papel crucial na proteção dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Sua atuação vai além da simples gestão de denúncias, envolvendo um compromisso profundo com o bem-estar dos menores. No entanto, é essencial que haja uma reflexão sobre as disparidades salariais entre as capitais, buscando uma valorização mais uniforme desses profissionais em todo o território nacional.

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