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Descobrir os direitos de um empregado que pede demissão pode ser uma tarefa desafiadora. Muitos trabalhadores têm dúvidas sobre quais são os direitos deles nesse tipo de situação. Neste artigo, vamos abordar os principais direitos que um empregado tem ao pedir demissão e como eles podem ser aplicados na prática.
Direitos do empregado que pede demissão
Quando um empregado decide pedir demissão, ele tem direito a receber algumas verbas trabalhistas, que variam de acordo com o tempo que ele passou na empresa. Confira abaixo os principais direitos de um empregado que pede demissão:
Aviso prévio
O aviso prévio é a comunicação antecipada que o empregado deve fazer ao empregador sobre sua intenção de rescindir o contrato de trabalho. Esse aviso pode variar de acordo com o tempo de serviço do empregado. Caso o empregado tenha trabalhado por até um ano, o aviso prévio é de 30 dias. Para cada ano adicional de trabalho, o período de aviso prévio aumenta em três dias, podendo chegar a até 90 dias.
Saldo de salário
O saldo de salário é o pagamento dos dias trabalhados no mês da rescisão, proporcional ao número de dias trabalhados. Esse valor deve ser pago no prazo máximo de dois dias úteis após o término do contrato.
Férias proporcionais
O empregado tem direito a receber o valor proporcional às férias vencidas e não gozadas, de acordo com o tempo de serviço. Esse valor deve ser pago juntamente com as demais verbas rescisórias.
13º salário proporcional
O empregado tem direito a receber o valor proporcional ao 13º salário, calculado com base no número de meses trabalhados no ano. Esse valor deve ser pago juntamente com as demais verbas rescisórias.
Leia: Seguro-desemprego e o direito a 5 parcelas
FGTS
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é uma poupança que o empregador deve depositar em nome do empregado todos os meses, correspondente a 8% do salário bruto. Ao pedir demissão, o empregado tem direito a sacar o valor total do FGTS, acrescido de juros e correção monetária.
Seguro-desemprego
O seguro-desemprego é um benefício pago pelo governo aos trabalhadores que foram dispensados sem justa causa. O empregado que pede demissão não tem direito ao seguro-desemprego, exceto em algumas situações específicas previstas em lei.
Conclusão
Em resumo, um empregado que pede demissão tem direito a receber o aviso prévio, o saldo de salário, as férias proporcionais, o 13º salário proporcional e o FGTS. É importante lembrar que esses direitos podem variar de acordo com a situação de cada trabalhador e com as leis trabalhistas em vigor.
Se você está pensando em pedir demissão, é importante conhecer seus direitos e buscar orientação de um advogado ou do sindicato da sua categoria profissional. Com essas informações em posse, você poderá fazer uma negociação justa com o seu empregador e evitar possíveis prejuízos financeiros.
