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A perda de um ente querido é um momento de grande dor e dificuldade, especialmente quando precisamos lidar com questões burocráticas. Uma dessas situações pode ser uma solicitação de procuração para acesso a informações ou serviços junto à Receita Federal em nome do falecido. Este artigo apresenta um passo a passo detalhado para realizar essa solicitação de maneira eficiente e sem complicações.
Entendendo a Procuração RFB de Pessoa Falecida
A Procuradoria RFB permite que um procurador devidamente autorizado acesse o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) em nome do falecido. Isso é essencial para resolver pendências fiscais, acessar documentos ou cumprir obrigações tributárias.
Passo a Passo para Solicitar a Procuração RFB de Falecido
- Preenchimento do Formulário Online
O primeiro passo é acessar o formulário online disponível no site da Receita Federal .- Preencha todos os campos necessários com atenção.
- Cadastro dos dados do falecido e do representante legal.
- Impressão e Assinatura do Documento
Após preencher o formulário:- Imprima a procuração gerada.
- O representante legal do falecido ou falecido deve assiná-la.
- Reconheça a firma da assinatura no cartório, garantindo a validade do documento.
- Abertura de Processo Digital no e-CAC
O próximo passo é abrir um processo digital na plataforma e-CAC utilizando a conta gov.br do procurador outorgado. Siga as instruções abaixo:- Acesse o e-CAC e navegue até:
Legislação e Processo → Processos Digitais (e-Processo) → Solicitar Serviço via Processo Digital →
Área de Concentração de Serviço: Procurações → Serviço: Cadastrar procuração digital para acesso ao e-CAC . - Insira no campo “Código de Controle” os últimos 5 dígitos do código de controle da procura gerada no formulário.
- Acesse o e-CAC e navegue até:
- Anexar os Documentos ao Processo Digital
Ao abrir o processo no e-CAC, anexe os seguintes documentos obrigatórios:- A procuração assinada e com firma reconhecida;
- A Certidão de Óbito do falecido;
- O documento legal de nomeação do inventariante ou responsável pelo espólio (se houver inventário);
- Caso não exista inventário, apresenta a comprovação de inexistência de bens a inventariar.
- Selo Gov.br Prata ou Ouro
O procurador outorgado deve possuir uma conta gov.br com selo de confiabilidade prata ou ouro para acessar e realizar os procedimentos no e-CAC.
Dificuldades no Processo e Importância do Apoio
Lidar com a burocracia em um momento de luta pode ser desafiador. Cada etapa exige atenção aos detalhes e prazos. Além disso, é comum que os familiares enfrentem dificuldades emocionais e práticas, como a ausência de documentos ou desconhecimento sobre procedimentos fiscais. Por isso, contar com o apoio de um contador ou advogado pode ser essencial para simplificar o processo e garantir que tudo seja resolvido de maneira correta e respeitosa.
Conclusão
A obtenção de uma procuração RFB de pessoa falecida é um processo detalhado, mas essencial para resolver questões fiscais em nome do falecido. Como este guia, esperamos facilitar sua compreensão e execução do processo. Lembre-se de que, mesmo diante da dor da perda, é possível lidar com essas obrigações de forma organizada e eficiente.
Se você está passando por essa situação, saiba que não está sozinho. Busque apoio de profissionais capacitados para lidar com os aspectos técnicos enquanto você e sua família se dedicam ao necessário processo de superação.
