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Declarar investimentos no Imposto de Renda pode parecer uma tarefa complexa, mas é essencial para evitar problemas com a a. Seja você um investidor iniciante ou experiente, entender as regras e procedimentos para declarar diferentes tipos de investimentos é crucial para garantir a conformidade fiscal. Neste artigo, explicamos como declaração de ações, fundos, renda fixa, criptomoedas e outros tipos de investimentos no IRPF de 2024.
Por que é importante declarar investimentos?
A Receita Federal realiza um cruzamento de informações com bancos, corretoras e outras instituições financeiras. Isso significa que os dados de seus investimentos são reportados e comparados com sua declaração. Declarar corretamente evita cair na malha fina e possíveis multas.
Como declarar cada tipo de investimento?
- Ações na Bolsa de Valores
- Rendimentos Isentos : Dividendos recebidos de empresas devem ser declarados na ficha "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis" .
- Rendimentos Tributáveis : Juros sobre capital próprio (JCP) devem ser declarados na ficha "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica" .
- Ganhos de Capital : Se houve lucro na venda de ações, ele deve ser declarado na ficha "Renda Variável – Operações Comuns/Day Trade" .
- Para vendas mensais inferiores a R$ 20.000, o lucro é isento de imposto.
- Fundos de Investimento
- Fundos de Renda Fixa e Multimercado : Declare os rendimentos na ficha "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva" .
- Fundos Imobiliários (FIIs) : Rendimentos distribuídos por FIIs são tributáveis e devem ser declarados na ficha "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica" .
- Ganhos na venda de cotas de FIIs deverão ser informados na ficha de “Renda Variável” .
- Renda Fixa (CDB, LCI, LCA e Tesouro Direto)
- LCI e LCA : Esses investimentos são isentos de imposto de renda e devem ser declarados na ficha "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis" .
- CDB e Tesouro Direto : Rendimentos líquidos devem ser declarados na ficha "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva" .
- Criptomoedas
- Posse de Criptomoedas : Declarar na ficha "Bens e Direitos" , informando o tipo de ativo e o CNPJ da corretora.
- Ganhos de Capital : Lucros acima de R$ 35.000 em vendas mensais são tributáveis e devem ser informados na ficha "Ganhos de Capital" .
- Previdência Privada (PGBL e VGBL)
- PGBL : Dedutível na base de cálculo do imposto, com limite de 12% da renda bruta tributável, deve ser declarado na ficha "Pagamentos Efetuados" .
- VGBL : Declarado na ficha "Bens e Direitos" , com o valor total investido informado.
- Outros Investimentos (COE, Debêntures, etc.)
- COE : Rendimentos são declarados na ficha "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva" .
- Debêntures : Seguem a mesma regra de renda fixa, declarando rendimentos líquidos na ficha de tributação exclusiva.
Como declarar uma posse de investimentos?
Além dos rendimentos, a Receita Federal exige que os contribuintes declarem a posse de bens e direitos, incluindo investimentos. Para isso:
- Ficha "Bens e Direitos"
- Escolha o código correspondente ao tipo de investimento (por exemplo, ações, fundos, renda fixa, etc.).
- Informe o valor investido em 31 de dezembro do ano anterior.
- Detalhe o CNPJ da instituição financeira e o número de contas ou contratos relacionados.
Cuidados ao Declarar Investimentos
- Organizar os Relatórios de Rendimentos
- As corretoras e bancos fornecem relatórios de rendimento no início do ano. Certifique-se de usar os dados corretos.
- Evite Omissões
- Não deixe de declarar nenhum investimento, mesmo os isentos de imposto, para evitar inconsistências.
- Preencha os Valores Exatamente Como Informados
- Utilize os valores informados pelas instituições financeiras para evitar divergências.
- Imposto de Renda Pago Durante o Ano
- Em operações como day trade, o imposto já pago deverá ser informado na ficha correspondente, para evitar a tributação em duplicidade.
Conclusão
Declarar investimentos no Imposto de Renda pode parecer complicado, mas com organização e atenção aos detalhes, é possível evitar erros. Manter os relatórios de rendimento em dia, conhecer as regras de tributação e utilizar o programa da Receita Federal corretamente são os passos mais importantes para garantir que sua declaração seja feita sem problemas.
Se você ainda tiver dúvidas ou operações mais complexas, conte com a ajuda de um contador ou consultor fiscal especializado. Com as informações corretas, você mantém sua declaração em conformidade e evita dores de cabeça no futuro.
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