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Seja uma motocicleta, um carro ou qualquer outro veículo automotor, você precisa saber como declarar a venda de um veículo no Imposto de Renda e informar corretamente na sua declaração.
O imposto de renda só é cobrado na venda, se houver ganho de capital, ou seja, se você obtiver lucro com a venda. No entanto, esse tipo de ganho é muito raro, pois se trata de um ativo que tende a se depreciar.
E os ganhos de capital geralmente só ocorrem na venda de carros usados, pois quanto mais raros, mais valiosos são. Por isso, você também precisa conhecer algumas regras que isentam os ganhos de capital do imposto de renda.
Onde devo declarar a venda de um veículo no IRPF
No programa de declaração da RFB para o Imposto de Renda, acesse a aba “Bens e Direitos” e notifique a venda em “Discriminação”, inserindo os dados completos do veículo, data da operação e dados do comprador. Isso também se aplica se você estiver usando o carro como adiantamento para outro carro.
No campo 'Situação 31/12' do ano passado, deixe-o em branco. No campo Referência ano anterior, mantenha o valor declarado no passado, que deve ser sempre o custo de aquisição: este valor não deve ser atualizado.
Se você receber um ganho de capital na venda, você também deve informar isso em um programa específico chamado GCap, que pode ser encontrado no site da Receita Federal.
O programa ajudará no preenchimento da declaração de imposto de renda, pois os dados ali registrados devem ser exportados para o programa de imposto de renda.
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Como funciona a Isenção de Imposto de Renda na venda de veículo
Se você tiver ganho de capital, mas o valor de venda do veículo for inferior a R$ 35.000, você está isento de imposto.
No entanto, é importante lembrar que, mesmo que não seja tributado, os ganhos de capital devem ser declarados para que a Receita Federal possa acompanhar as alterações em seu patrimônio. Este valor deve ser informado no formulário de Isenção de Imposto e Renda Não Tributável na linha 4.
Caso suas vendas ultrapassem R$ 35.000, existem regras específicas para ganhos de capital.
O percentual varia de acordo com o lucro obtido, conforme segue:
- Para ganhos até de R$ 5 milhões 15%;
- Para ganhos de R$ 5 milhões até R$ 10 milhões 17,5%;
- Para ganhos acima de R$ 10 milhões e abaixo de R$ 30 milhões 20%; e
- Para ganhos acima de R$ 30 milhões 22,5%.
Caso haja imposto devido, por haver ganho de capital na venda, o imposto é recolhido mediante o pagamento do DARF emitido pelo próprio GCap. O código é 4600.
O cálculo do imposto sobre ganhos de capital deve ser feito no prazo de um mês após a venda do veículo. Exemplo: Se você vendeu seu veículo em janeiro, deverá pagar o imposto de renda até o último dia útil de fevereiro.
Se você perder o prazo, poderá emitir o DARF com multa e juros no programa SicalcWeb. O código é o mesmo do GCap.
Como devo declarar um veículo roubado ou que teve perda total
Ainda no formulário Discriminação sobre Bens e Direitos, informe o que aconteceu com o veículo e o valor recebido da seguradora (caso tenha sido indenizado). Informe também todos os dados sobre o carro, exceto o nome da seguradora e o CNPJ. No campo "situação em 31/12" do ano, deixe-o como zero.
Se o valor recebido da sua seguradora for maior do que o valor pago na compra do veículo, informe a diferença na linha 2 da tabela de Renda Isenta e Não Tributável, informando apenas a diferença.
Como declarar a doação de um veículo
Se você doou um veículo, você deve incluir esta informação no formulário "Doação" com o "Código 81", que se refere a uma doação de bens e direitos. O nome e a previdência do beneficiário da doação também devem ser informados.
Além disso, você precisa dar baixa de bens na ficha de Bens e Direitos, zerar a Situação de 31/12 do ano passado e informar o nome do beneficiário e a previdência em Discriminação.
A partir de sua próxima declaração, você não precisa dizer mais nada sobre o veículo doado.
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