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O exercício da Psicologia, como qualquer profissão, exige práticas técnicas e éticas que atendam às demandas da sociedade. É com essa premissa que o Código de Ética do Psicólogo foi desenvolvido, para ser um guia que orienta a conduta dos profissionais de forma a promover valores essenciais, como dignidade, igualdade e respeito aos direitos humanos.
O que é o Código de Ética?
O Código de Ética é um conjunto de normas e princípios que norteia a atuação dos psicólogos. Diferentemente de uma simples lista de regras, ele é um instrumento de reflexão sobre a prática profissional, buscando fortalecer as relações do psicólogo com a sociedade, seus colegas e os beneficiários de seus serviços.
Esse código não é estático; ele acompanha as mudanças sociais, econômicas e culturais, garantindo que a profissão permaneça alinhada às necessidades atuais. O Código também reflete valores universais, como os expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos , e leva em conta a realidade brasileira, incluindo os avanços legais proporcionados pela Constituição Federal de 1988.
Princípios Fundamentais
Os pilares do Código são os princípios fundamentais que devem orientar cada psicólogo em sua prática. Entre eles, destacam-se:
- Respeito aos direitos humanos: O psicólogo deve sempre promover a liberdade, a dignidade e a integridade do ser humano.
- Compromisso com a qualidade de vida: O trabalho do psicólogo visa eliminar qualquer forma de violência, discriminação ou opressão.
- Responsabilidade social: A atuação deve ser crítica, considerando as realidades políticas, econômicas e sociais.
- Aprimoramento contínuo: O psicólogo deve buscar a excelência em seu trabalho, contribuindo para o avanço da Psicologia como ciência.
- Acesso à informação: O profissional deve garantir que a população tenha acesso a informações e serviços da área psicológica.
Deveres do Psicólogo
O Código também especifica quais são as responsabilidades que todo psicólogo deve assumir. Entre elas:
- Prestar serviços de qualidade: Utilizar métodos científicos e atuar em condições dignas.
- Respeitar os limites da profissão: Assumir apenas atividades para as quais estão qualificados.
- Zelar pela confidencialidade: Protege as informações dos atendidos, respeitando o sigilo profissional.
- Promover a transparência: Informar claramente os beneficiários sobre os objetivos e resultados dos serviços prestados.
O que é vedado ao psicólogo?
O Código também define atitudes que são proibidas, como:
- Discriminação: Nenhuma prática de negligência, preconceito ou exploração é tolerada.
- Coerção ideológica: O psicólogo não deve influenciar as convicções pessoais de seus pacientes, seja no campo político, religioso ou moral.
- Uso inadequado de técnicas: É vedado aplicar métodos psicológicos de forma a causar prejuízo ou manipulação.
O Código como Ferramenta de Reflexão
Mais do que um manual de regras, o Código é um estímulo para que os psicólogos reflitam sobre o impacto de suas práticas. Ele admite que os dilemas éticos não estão restritos a áreas específicas e podem surgir em qualquer contexto. Assim, busca-se criar um ambiente de discussão e aprendizagem contínua dentro da profissão.
Um Código Construído pela Categoria
O atual Código de Ética foi elaborado de forma participativa, com a colaboração de psicólogos de todo o Brasil e consultas abertas à sociedade. O processo de construção garantiu que ele fosse representativo e adequado à realidade da profissão no país.
Conclusão
O Código de Ética do Psicólogo é mais do que um conjunto de normas: é um compromisso com a sociedade. Ele reflete os valores que uma profissão deve defender e reforçar a importância da atuação ética em cada interação profissional. Ao seguir essas diretrizes, os psicólogos são reforçados para a consolidação da Psicologia como uma ciência respeitada e alinhada às necessidades humanas.
