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Neste artigo, vamos explicar tudo sobre a carta de demissão e outras regras para você nesse momento complexo. Como você verá, há vários tipos de carta de demissão e cada um tem uma finalidade diferente. Lembre-se desde o início do texto: apresentaremos um documento válido para a Justiça do Trabalho.
Sair de uma empresa é sempre um passo difícil, mesmo que você tenha um projeto melhor, como abrir sua própria empresa ou se mudar para outro lugar com um salário mais alto. Queremos te tranquilizar e esclarecer pontos importantes, além de mostrar que existem muitas possibilidades após uma demissão.
O que é uma carta de demissão e para que serve?
A carta de demissão é o documento que você usa para notificar formalmente ao seu empregador que você está deixando a empresa. Apesar de existir um conjunto de regras que você precisa seguir para fazer seus documentos, normalmente, seu chefe já conhece seus requisitos e a carta de demissão serve apenas para dar continuidade ao processo.
Por causa da relação entre empregador e empregado, existem regras para a produção de tais cartas. De acordo com a lei, a empresa precisa ter provas válidas para comprovar que o empregado realmente solicitou a rescisão do contrato de trabalho, pois a verba rescisória, quando o empregado pede a demissão, é menor do que a verba rescisória, quando demitido pela empresa.
Para o funcionário, é mais vantajoso ser demitido, ou pedir a demissão?
Do ponto de vista financeiro, é melhor ser demitido: quando um funcionário é demitido pela empresa, a indenização é maior. O funcionário ainda pode acessar o valor retido em seu fundo de indenização por demissão (FGTS) - que pode ser um valor bem interessante.
Por outro lado, se você foi demitido por uma empresa, provavelmente é um momento muito ruim em sua carreira: ou você não consegue corresponder às expectativas da empresa, ou a empresa demitiu funcionários devido à crise financeira - em qualquer um dos casos, perda de emprego não é bom para você.
Além disso, se a iniciativa for da empresa, você pode ter uma surpresa – escolher o que fazer a partir dessa surpresa pode não ser tão simples agora (mesmo que você tenha dinheiro guardado). Muitos optam pelo caminho dos profissionais autônomos, outros usam suas verbas rescisórias para abrir seus próprios negócios.
Veja bem, existem algumas opções interessantes para continuar trabalhando após uma demissão.
Como preparar uma carta de demissão?
Para preparar uma carta de demissão, você pode escolher um modelo simples em que apenas atende aos requisitos legais, ou pode fornecer mais informações.
Para que o empregador possa provar no tribunal que foi você quem pediu demissão, ele vai querer que a sua carta seja não só assinada por você, mas também escrita em papel por sua mão.
Por se tratar de um documento oficial, tente ser o mais objetivo possível, considerando que este documento ficará arquivado nesta empresa, com seu nome.
Com base no modelo simples que apresentaremos abaixo, é importante incluir:
- Nome da empresa;
- O nome do responsável (pode ser o seu gerente ou o responsável pelo departamento de recursos humanos da empresa);
- Pedido de demissão do cargo (especificar o cargo ocupado);
- Informações sobre o cumprimento de avisos prévios;
- Local e data (com dia, mês e ano);
- Nome completo e assinatura.
5 Tipos de Cartas de Demissão para usar com segurança
Confira abaixo alguns modelos que podem ser preenchidos com os seus dados.
Modelo 1: carta de demissão simplificada, com aviso prévio cumprido
À (nome da empresa de seu emprego atual)
Prezado(a) (nome do responsável pela empresa),
Comunico formalmente por meio desta carta meu pedido de demissão da função de (sua função atual).
Ficarei à disposição da empresa durante todo o período de aviso prévio, que será de ___/___/_____ a ___/___/_____ (início e fim do aviso prévio).
(Local e data).
(Sua assinatura)
(Seu nome completo)
Modelo 2: carta de demissão com detalhes, e agradecimentos
À (nome da empresa de seu emprego atual)
Prezado(a) (nome do responsável pela empresa),
Comunico formalmente por meio desta carta meu pedido de demissão da função de (sua função atual). Sou grato por ter estado nesta empresa durante esse período, e reconheço todo o crescimento pessoal e profissional com quem trabalhei, esses profissionais maravilhosos que me acompanharam nesse caminho.
Conforme discutimos anteriormente, o que me levou a rescindir meu contrato de trabalho foi de natureza profissional, buscando oportunidades que fossem importantes para minha carreira. Tenho certeza que manteremos contato.
Ficarei à disposição da empresa durante todo o período de aviso prévio, que será de ___/___/_____ a ___/___/_____ (início e fim do aviso prévio).
(Local e data).
(Sua assinatura)
(Seu nome completo)
Modelo 3: carta de demissão com indicação de auxílio na transição das atividades para novo colaborador
À (nome da empresa de seu emprego atual)
Prezado(a) (nome do responsável pela empresa),
Comunico formalmente por meio desta carta meu pedido de demissão da função de (sua função atual).
Eu entendo as responsabilidades que me foram dadas pela empresa e me coloco à disposição para ajudar na redistribuição das atividades para outros colaboradores. Deixo meu contato disponível para orientações após o período de aviso prévio.
Ficarei à disposição da empresa durante todo o período de aviso prévio, que será de ___/___/_____ a ___/___/_____ (início e fim do aviso prévio).
(Local e data).
(Sua assinatura)
(Seu nome completo)
Modelo 4: carta de demissão sem cumprir o aviso prévio
À (nome da empresa de seu emprego atual)
Prezado(a) (nome do responsável pela empresa),
Comunico formalmente por meio desta carta meu pedido de demissão da função de (sua função atual).
Solicito a rescisão imediata do meu contrato de trabalho sem aviso prévio. (Se possível, forneça qualquer motivo para não cumprir o aviso - por exemplo: antecipo essa exceção porque tenho que me apresentar ao meu novo emprego na próxima semana.)
(Local e data).
(Sua assinatura)
(Seu nome completo)
Modelo 5: modelo de carta de demissão com informalidades
À (nome da empresa de seu emprego atual)
Prezado(a) (nome do responsável pela empresa),
Comunico formalmente por meio desta carta meu pedido de demissão da função de (sua função atual).
Vocês sabem que estou tomando um novo caminho, mas sigo seu parceiro e estou aqui a sua disposição. Obrigado por todo o tempo que passamos juntos e pelas lições que aprendi nessa empresa.
Ficarei à disposição da empresa durante todo o período de aviso prévio, que será de ___/___/_____ a ___/___/_____ (início e fim do aviso prévio).
(Local e data).
(Sua assinatura)
(Seu nome completo)
Saiba como pedir demissão
Se você tem um novo projeto de vida, como começar seu próprio negócio ou procurar outro emprego, sua melhor aposta é ser honesto com seu empregador atual.
No mundo dos negócios, não faz sentido esconder o jogo – não significa que você precise dizer ingenuamente à empresa que está em processo seletivo, se ainda não finalizado.
Se a oportunidade que você está aproveitando é um novo emprego formal, avalie se a possibilidade é realmente uma vantagem.
Quando todas as etapas forem concluídas corretamente, aí sim, tenha uma conversa honesta com seu chefe e diga que vai sair.
Vai se tornar um empreendedor com o pedido de demissão?
Faça tudo com calma. Comece seu próprio negócio metodicamente, desenvolva um plano de negócios e encontre as informações necessárias para a sua decisão.
Se você está montando uma empresa para prestar o mesmo tipo de serviço que já presta à empresa que o contratou, por que não oferecer ao seu chefe um contrato com a sua nova pessoa jurídica para continuar trabalhando? Pode ser uma boa ideia para ambos.
Mesmo que você esteja pedindo demissão agora, especialmente por um novo contrato de trabalho, considere o pacote de rescisão que você receberá e a possibilidade de alterar esse contrato de trabalho para o contrato da sua empresa. É válido considerar essa possibilidade: começar um negócio.
Como é o desligamento no pedido de demissão? E o exame médico demissional?
Como já mencionamos, há diferença na demissão se você é quem apresentou a carta de demissão ou se a demissão foi iniciativa da empresa.
Quando o próprio trabalhador pede para ser demitido, a Legislação Trabalhista facilita a sua desvinculação, considerando que você esteja realmente ingressando em outra oportunidade: você recebe uma verba rescisória menor porque o empregador não precisa pagar multas por demissões injustificadas e e você não tem direito ao seguro-desemprego.
As multas são obrigatórias quando a empresa o demite, e você pode buscar ajuda do sistema social do governo federal, enquanto procura outra oportunidade.
Há um ponto comum, em ambos os casos de demissão: o trabalhador fará o exame demissional. Este é o mesmo teste que você faz quando ingressa na empresa. Esse exame é feito apenas para provar que você não estava doente quando saiu. Por lei, a revisão deve ocorrer no prazo de 10 dias, após o término do contrato de trabalho.
Demissão por mútuo acordo
Desde a reforma trabalhista, também existe a opção de demissão em comum acordo.
Em um mundo de trabalho paralelo às regulamentações atuais, sempre há casos em que funcionários e empresas fazem acordos ilegais para rescindir contratos de trabalho - dessa forma, as indenizações são melhores para os funcionários.
Mas a nova legislação finalmente permite um acordo: neste caso, se o funcionário quiser sair da empresa e quiser receber um fundo de garantia (que pode somar uma quantia considerável ao longo de vários anos), ambas as partes podem negociar uma rescisão.
Nesse caso, a empresa reduziu o custo da demissão, pois a multa adicionada ao FGTS foi reduzida de 40% para 20%, e as verbas rescisórias também foram reduzidas em 50%.
Além disso, se pedir demissão unilateralmente, o empregado receberá verbas rescisórias, mas não terá acesso ao FGTS. Ainda, com acordo, o empregado não pode solicitar o seguro-desemprego.
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Quais são as responsabilidades de um funcionário que pede demissão?
As responsabilidades dos que pedem demissão começam com o assunto deste artigo: a primeiro é apresentar uma carta de demissão.
Um aviso prévio de 30 dias também está previsto na legislação para que as empresas encontrem outra pessoa para substituí-lo. Como fazemos em nosso modelo de carta sem aviso prévio, você pode solicitar o não cumprimento do aviso.
No aviso prévio, também há algumas diferenças para quem se demite ou é demitido pela empresa: se você for o solicitante da dispensa, não terá direito a redução de 2 horas diárias nesse período, nem dispensa nos últimos 7 dias corridos - essas vantagens se aplicam a quem está buscando um novo emprego.
Saiba tudo sobre como iniciar um negócio e abrir sua empresa
Começar um negócio no Brasil é muito fácil. Se você usar sua indenização para iniciar um negócio, pode funcionar bem, mas requer planejamento.
Se a sua pretensão é, como já comentamos no texto, começar um negócio e continuar fazendo o mesmo tipo de trabalho que você já faz, saiba que pode ser interessante consultar uma contabilidade online para te ajudar a determinar o melhor caminho. Para gerir um negócio, é preciso verificar qual o melhor formato para reduzir os impostos e manter o seu rendimento em um bom nível.
Um dos principais passos nesse momento de transição - quando você está passando de funcionário para empresário - é pensar em como começar a faturar assim que a empresa for oficialmente estabelecida, porque, afinal, você está construindo um negócio para obter lucro.
Conte com a Arka Online para começar um novo negócio com segurança.
