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Para falar sobre o cálculo das férias vencidas, é necessário, antes, entender como as férias vencidas ocorrem. Basicamente, é quando o empregado não goza as férias a que tem direito dentro do prazo legal. Isso geralmente acontece por falta de controle adequado sobre os recursos humanos, causando prejuízos à empresa.
Esse é um dos direitos trabalhistas mais conhecidos, e quase todos os funcionários sabem que têm direito a 30 dias de férias após um ano de trabalho. Não só isso, mas o pagamento deve ser feito da forma correta.
Veja abaixo como o Departamento de Recursos Humanos (RH), ou o Departamento Pessoal (DP), deve lidar com as férias vencidas para saber quando ela ocorre, como é calculada e paga.
Quando ocorre férias vencidas?
Caso o prazo não seja cumprido, as férias serão consideradas vencidas. Por lei, os funcionários têm direito a um máximo de 30 dias de férias, após 12 meses de trabalho regular. A questão é levantada no artigo 129 da CLT.
O RH ou o DP devem prestar atenção a duas informações importantes relacionadas à gestão de férias, a saber, período de aquisição e período de concessão. Veja o que significa cada um deles:
- Período de Aquisição: inclui 12 meses de trabalho realizado para profissionais com direito a férias. Porém, no caso coletivo, os prazos não precisam ser considerados, pois são válidos para todos os profissionais;
- Período de concessão: inicia após a aquisição e é válida pelos próximos 12 meses. Se ultrapassado, as férias serão consideradas vencidas.
A lei proíbe os profissionais de acumular dois períodos de férias. Portanto, o RH, ou o DP, deve cuidar para que o empregado goze do descanso a que tem direito antes de ultrapassar o prazo legal.
Férias vencidas, pagamento em dobro
Em primeiro lugar, os funcionários têm direito a receber em dobro, quando o prazo de pagamento das férias vence.
Os prazos de concessão atrasados não são a única razão para dobrar o pagamento das férias. Confira outros motivos:
- Quando a empresa não respeitar o direito dos trabalhadores de vender até 10 dias de férias ou trabalho forçado durante este período sem consultar um profissional;
- Somente quando o pagamento das férias for pago após o retorno ao trabalho. Afinal, a lei determina que deve ser feito dois dias antes do início do período de descanso;
- Onde a empresa divide as férias em mais de três períodos ao longo do ano. São permitidas até três vezes.
O Departamentos de RH, ou o DP, deve entender o que a legislação trabalhista diz sobre o assunto. Ao utilizar o eSocial, as informações sobre contratos de trabalho devem ser transmitidas digitalmente. Como resultado, os órgãos reguladores podem identificar quaisquer violações.
Cálculo das férias vencidas
Você já sabe que todas as verbas relacionadas as férias vencidas têm que ser dobradas, certo? Para facilitar o entendimento, preparamos um exemplo. Considerando um empregado que recebe um salário mensal de R$ 1.000, os cálculos que devem ser feitos são os seguintes:
R$ 1.000 reais divididos por 3 = R$ 333,33 reais (1/3 de adicional);
R$ 1.000 + R$ 333,33 = R$ 1.333,33 (férias + 1/3).
Além disso, se o profissional trabalhou horas extras, ou recebeu auxílio noturno durante o período de direito, some esses valores também. Veja como fazer, a conta é a mesma nos dois casos:
- Some todas as taxas de horas extras ou noturnos pagos no ano;
- Dividir por 12;
- Multiplique por horas extras ou horas noturnas;
- Some os dois valores de horas extras e horas extras noturnas ao resultado da primeira conta;
- Depois multiplique por dois.
Portanto, para os trabalhadores que têm direito a 30 dias de descanso, mas ainda não utilizaram nenhuma dessas licenças, este é o cálculo para pagamento das férias vencidas. Basta alterar os números em nossa equação de acordo com a sua situação e somar para determinar o valor devido.
Cálculo de férias vencidas parciais
Outra situação possível é quando o salário é parcial, ou mesmo quando o empregado não tem direito ao período máximo estipulado em lei. Afinal, as ausências não justificadas reduzem o número total de dias de férias.
Além disso, a legislação trabalhista permite a divisão das férias em três períodos. Use este cálculo, se um deles for deixado para trás e não estiver sendo pago.
Desta vez, tomemos o exemplo de um profissional com salário mensal de R$ 6.000 e ainda tem 15 dias de férias vencidos. A conta deve então ver a seguinte:
- R$ 6.000 dividido por 30 = R$ 200 (valor por dia);
- 15 (dias de folga) x 200 = 3.000;
- R$ 3.000 dividido por 3 = R$ 1.500 (1/3 de adicional);
- R$ 30500 + R$ 1.500 = R$ 4.000.
Este é o valor a que um profissional teria direito com o pagamento regular de férias, mas, como estão vencidas, então você tem que pagar o dobro:
4.000 reais x 2 = 8.000 reais.
Novamente, basta substituir os números em nosso exemplo pelos dados dos funcionários da sua empresa. De qualquer forma, esse é o modelo de cálculo para pagamento de parte das férias vencidas.
Como deve ser o pagamento das férias vencidas?
Se o profissional não receber até dois dias antes do início das férias, ele terá direito ao dobro do valor. Ou seja, não basta que os funcionários fiquem afastados do serviço, é preciso fazer o pagamento no prazo estipulado por lei.
O prazo para o pagamento das férias vencidas é de doze meses, a contar da data do período aquisitivo completado.
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Evite problema com as férias do funcionário
O RH, ou o DP, que ainda dependem de anotações manuais para gerenciar férias são propensos a erros humanos. Para empresas com dezenas de funcionários, implementar esse controle manualmente é mais complicado. Então, a melhor ideia é investir em tecnologia.
Por exemplo, um sistema eletrônico pode auxiliar o Departamento de Recursos Humanos ou Departamento Pessoal nessa tarefa. A ferramenta possui armazenamento de dados em nuvem que pode ser acessado de qualquer lugar. Basta que o usuário forneça as credenciais e então ele poderá verificar os dados necessários.
Com um sistema em nuvem, as férias podem ser agendadas online e as solicitações dos funcionários são aceitas. O sistema exibe um calendário completo para notificá-lo quando os funcionários estiverem próximos de completar o período de aquisição de direitos.
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