Tempo de leitura: 4 minutos
Bolsas de estudo são uma fonte de suporte financeiro para muitos estudantes, mas é importante saber como declará-las no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Dependendo da natureza da bolsa, os rendimentos podem ser isentos de impostos ou considerados como rendimentos tributáveis. Neste artigo, explicamos como identificar, declarar e aproveitar as regras de autorização para bolsas de estudo.
O que a Receita Federal diz sobre bolsas de estudo?
A Receita Federal classifica as bolsas de estudo em duas categorias principais:
- Isentas de Tributação
- Bolsas destinadas exclusivamente a custear despesas educacionais, como mensalidades, livros, transporte e moradia para fins de estudo ou pesquisa, desde que:
- Não haja contraprestação de serviços;
- A bolsa seja utilizada integralmente para fins educacionais.
- Bolsas destinadas exclusivamente a custear despesas educacionais, como mensalidades, livros, transporte e moradia para fins de estudo ou pesquisa, desde que:
- Tributáveis
- Bolsas que envolvem prestação de serviços ao concedente ou que representam contraprestação, como monitoramentos, projetos e projetos remunerados.
Como saber se a bolsa é isenta?
Para que uma bolsa de estudo seja considerada isenta de tributação, ela deve atender aos seguintes requisitos:
- Exclusividade Educacional
- A bolsa deve ser destinada exclusivamente para estudo ou pesquisa, sem a exigência de contrapartida.
- Ausência de Contraprestação
- O beneficiário não deve prestar serviços ao concedente como condição para a coleta.
- Comprovação do Uso
- É necessário manter documentos que comprovem o uso da bolsa para fins educacionais, como recibos de mensalidades, notas fiscais de materiais ou outros comprovantes.
Como declarar bolsas de estudo no IRPF
- Bolsa de Estudo Isenta
- Onde Declarar:
- Ficha "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis" , com o código correspondente.
- O Que Informar:
- O valor total recebido no ano, conforme o comprovante fornecido pela instituição concedente.
- Onde Declarar:
- Bolsa de Estudo Tributável
- Onde Declarar:
- Ficha "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica" , se paga por uma instituição, ou "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física" , se paga por pessoa física.
- O Que Informar:
- O valor bruto recebido ao longo do ano.
- Onde Declarar:
Cuidados ao declarar bolsas de estudo
- Organizar Documentos
- Mantenha contratos, comprovantes de pagamento e recibos que detalhem a natureza da bolsa.
- Confirme com a Instituição
- Verifique com o concedente se a bolsa é considerada isenta ou tributável.
- Não Omita Rendimentos
- Mesmo as bolsas isentas devem ser declaradas para evitar inconsistências com os cruzamentos de dados da Receita Federal.
Exemplo Prático
- Maria recebeu em 2024:
- R$ 20.000 de bolsa de estudo para um curso de mestrado, sem exigência de contrapartida.
- R$ 10.000 por monitoria realizada na universidade.
Como Declarar:
- Bolsa de estudo (R$ 20.000):
- Declarar na ficha "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis" , informando o valor total.
- Bolsa por monitoria (R$ 10.000):
- Declarar na ficha "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica" , informando o valor pago pela universidade.
Bolsas de Estudo para Menores de Idade
Se o beneficiário for menor de idade e dependente do beneficiário, a bolsa deverá ser declarada na declaração do responsável:
- Rendimentos Isentos
- Inclui ficha de "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis" .
- Rendimentos Tributáveis
- Inclui a ficha de "Rendimentos Tributáveis" da declaração do responsável.
Consequências de Não Declarar Bolsas de Estudo
- Malha Fina
- As omissões podem levar à retenção da declaração para análise detalhada.
- Multas
- Valores tributáveis não declarados podem gerar multas e juros retroativos.
- Inconsistências Fiscais
- A Receita Federal cruza dados com instituições concedentes, identificando discrepâncias.
Dicas para declarar bolsas de estudo no IRPF
- Confirme o Tipo de Bolsa
- Verifique se a bolsa é tributável ou isenta antes de declarar.
- Organize-se com Antecedencia
- Reúna todos os comprovantes e recibos antes do período de declaração.
- Revisar os Dados
- - se de que os valores declarados estão sujeitos aos relatórios emitidos pela instituição concedente.
Conclusão
Declarar bolsas de estudo no IRPF pode parecer complicado, mas entender as regras de isenção e tributação simplifica o processo. Garantir que os valores estejam corretamente informados na declaração ajuda a evitar problemas com a Receita Federal.
Se você ainda tiver dúvidas sobre como declarar sua bolsa de estudo ou outros rendimentos, procure a ajuda de um contador ou especialista fiscal. Assim, você garante que sua declaração seja feita de forma precisa e vantajosa.
Leia: Venda de Veículos no IRPF: O Que Declarar e Quais Cuidados Tomar em 2025