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Você pode deduzir as despesas com educação do seu Imposto de Renda, mas se os estudos forem feitos por meio de uma bolsa de estudo, você precisará declará-la como rendimento?
Se você recebe uma bolsa de estudos, é importante saber se precisa declará-la como rendimento. A maioria das bolsas de estudos não precisa ser declarada, mas há exceções.
Neste post, vamos explicar como declarar bolsas de estudo no Imposto de Renda. Primeiro, é importante saber que existem duas categorias: as bolsas que são isentas do imposto de renda e as que não são.
As categorias isentas de Imposto de Renda são aquelas recebidas como doação para fins educacionais e de pesquisa. No entanto, se o estudante receber qualquer valor em troca, por exemplo, um salário, esse valor precisará ser declarado como rendimento tributável.
No entanto, existem duas exceções para a regra de declaração de rendimentos excedentes provenientes de doações. Ou seja, os seguintes estudantes que recebem bolsas de estudo estão isentos da obrigação de declarar esses rendimentos: médicos, enquanto realiza sua residência e professores do setor público (curso profissionalizante, tecnológico e científico) que participaram do PRONATEC.
Mesmo que estejam isentos, os estudantes devem ficar atentos a alguns fatores para evitar problemas com a Receita Federal.
Se o estudante não tiver rendimentos tributáveis anuais superiores a R$ 28.559,70, não precisará declarar Imposto de Renda. Se, no entanto, o valor total anual recebido em bolsa de estudo for superior a R$ 40.000, será necessária a declaração do valor
Se você recebe bolsa de estudo, mas não se enquadra em nenhuma das isenções listadas acima, terá que declarar o Imposto de Renda. Lembre-se de que qualquer valor recebido com fins de remuneração será considerado rendimento e, portanto, precisará ser declarado
Se você receber uma bolsa de estudos de uma instituição privada, como uma empresa, também terá que informar isso na declaração do Imposto de Renda, anexando o CNPJ da instituição.
Este tipo de doação é considerado um benefício para a empresa doadora, entretanto, a Receita Federal precisa confirmar todos os dados envolvidos na transação.
Bolsa CAPES no Imposto de Renda
O CAPES é uma fundação do MEC que tem como objetivo incentivar o estudo de nível superior, promovendo estudantes em cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado).
Esta coordenadoria concede bolsas de estudos. Se você for beneficiado com uma dessas bolsas, ou conhecer alguém que seja, fique atento: solicite o informe de rendimentos no site da CAPES.
Este documento contém todos os valores recebidos por você e será usado pelo aplicativo da declaração do imposto de renda para gerar o imposto devido.
As regras anteriores sobre isenção de imposto de renda se aplicam também para este caso: verifique se você está isento da declaração ou, caso não esteja, se os rendimentos são superiores a R$ 40.000. Além disso, entenda se você recebe algum valor com fins salariais.
Nos dois casos anteriores, a bolsa deve ser declarada como rendimento tributável.
Bolsa de estudo de dependente
As regras para dependentes que recebem bolsas de estudo são as mesmas.
- Você pode ser isento da doação, dependendo de quem a realizou;
- Se você estiver isento, será preciso verificar se os valores foram superiores a R$ 40.000;
- Se você recebeu qualquer tipo de pagamento por seus serviços, precisará declarar isso como rendimento;
- Se a doação foi feita por uma empresa privada, ela deverá declarar isso.
Agora que você está ciente de todos os pontos mencionados sobre bolsa de estudo, é hora de começar a organizar seus documentos para comprovar rendimentos e despesas. Dessa forma, você evita problemas com o fisco e aumenta suas chances de pagar menos imposto.
Uma última dica para quem não precisa declarar o valor da bolsa de estudos:
Declarar seus rendimentos isentos de imposto de renda é sempre uma boa ideia, pois mesmo que você não alcance o valor total isento, ainda assim não será tributado. Ou seja, você não terá que pagar imposto de renda sobre esse valor.
Esse rendimento também é importante para comprovar a aquisição de bens e despesas na declaração do imposto de renda.
Leia: Veículo no imposto de renda: como declarar compra, venda e financiamento