Abilio Varjão

Justiça Mantém Justa Causa por Ofensa Racista
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Justiça Mantém Justa Causa por Ofensa Racista

3 minutos Em uma decisão que reforça a importância do respeito no ambiente de trabalho, a 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo-SP manteve a demissão por justa causa de um operador de produção que usou termos racistas contra um colega. A sentença negou o pedido de reversão da justa causa, aplicada após o trabalhador ofender o colega com expressões consideradas discriminatórias e preconceituosas durante um desentendimento. O Caso: Ofensa com Termo Racista Durante Reunião Segundo os registros, o incidente ocorreu durante Continue lendo→

Entenda Por Que Secretária Particular de Empresária Não Terá Direito a Horas Extras
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Entenda Por Que Secretária Particular de Empresária Não Terá Direito a Horas Extras

4 minutos A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o pedido de pagamento de horas extras feito por uma secretária particular de uma empresária em São Paulo. A decisão foi fundamentada no fato de que a secretária exercia um cargo de gestão, com um alto nível de confiança e autonomia, evidenciado por sua procuração para movimentar contas bancárias e gerenciar despesas pessoais das empregadoras. Esse julgamento reafirma que cargos de alta confiança e gestão não estão sujeitos ao controle de jornada, Continue lendo→

O Impacto Crescente da Telemedicina nas Clínicas Médicas e de Psicologia: Oportunidades e Desafios
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O Impacto Crescente da Telemedicina nas Clínicas Médicas e de Psicologia: Oportunidades e Desafios

4 minutos Nos últimos anos, a telemedicina deixou de ser apenas uma alternativa para se tornar uma parte essencial do atendimento em saúde. Em clínicas médicas e de psicologia, o uso da tecnologia para consultas virtuais tem revolucionado o modo como interação profissional com os pacientes, conveniência, acessibilidade e otimização dos recursos. Com os avanços tecnológicos, é necessário entender como a telemedicina impacta o setor de saúde e os desafios que as clínicas enfrentam para integrar essa prática de forma eficaz. 1. O Cenário Continue lendo→

Clínica Odontológica é Condenada por Imperícia em Implantes Dentários e Deve Pagar Indenização de R$ 37 Mil ao Paciente
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Clínica Odontológica é Condenada por Imperícia em Implantes Dentários e Deve Pagar Indenização de R$ 37 Mil ao Paciente

2 minutos A 2ª Vara Cível de Taguatinga determinou que a clínica DF Hospital Odontológico Ltda indenize um paciente em R$ 37.601,00 por danos morais e materiais, após procedimentos odontológicos mal executados resultarem em sérios problemas de saúde. O caso destaca a importância de um atendimento adequado e a responsabilidade das clínicas em garantir procedimentos seguros aos pacientes. Entenda o Caso Um paciente contratou uma clínica para realizar implantes dentários, pagando R$ 33 mil pelo serviço. Logo após as extrações dentárias e a colocação Continue lendo→

Empresa de Engenharia é Condenada a Indenizar Funcionário por Assédio Racial e Gordofobia no Ambiente de Trabalho
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Empresa de Engenharia é Condenada a Indenizar Funcionário por Assédio Racial e Gordofobia no Ambiente de Trabalho

4 minutos A 1ª Vara do Trabalho de Canoas trouxe à tona uma situação de assédio moral que envolve racismo e gordofobia no ambiente profissional. Uma empresa de engenharia foi condenada a pagar uma indenização de R$ 9,7 mil a um instalador hidráulico, que era frequentemente alvo de ofensas por parte de seu supervisor, sendo chamado de “gordo”, “negão” e “negão gordo”. A sentença, proferida pelo juiz Lucas Pasquali Vieira, visa reparar o dano emocional e moral sofrido pelo trabalhador, reforçando o combate ao Continue lendo→

Reconhecimento do Vínculo Empregatício de Profissionais Domésticos e Cuidadores: Impactos das Decisões Judiciais Recentes
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Reconhecimento do Vínculo Empregatício de Profissionais Domésticos e Cuidadores: Impactos das Decisões Judiciais Recentes

4 minutos Nos últimos anos, o reconhecimento do vínculo empregatício para cuidadores e profissionais domésticos ganhou destaque no cenário jurídico brasileiro. A evolução da legislação e as recentes decisões dos tribunais reforçam a necessidade de um olhar atento por parte dos funcionários e das empresas que contratam esses profissionais. Este artigo aborda as implicações dessas decisões para funcionários e funcionários, oferece orientações práticas para adequação e exploração de como as empresas podem evitar problemas trabalhistas no cenário atual. O que define o vínculo empregatício? Continue lendo→

TRT-RS Rejeita Vínculo de Emprego de Mulher com Idoso ao Confirmar Relação de União Estável
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TRT-RS Rejeita Vínculo de Emprego de Mulher com Idoso ao Confirmar Relação de União Estável

3 minutos A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu, por unanimidade, que uma mulher que alegava ser cuidadora de um idoso não tinha vínculo de emprego com ele. A decisão confirmou o entendimento da juíza Raquel Nenê Santos, da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rosa, ao concluir que existia uma relação de convivência conjugal, o que inviabilizou o reconhecimento de vínculo trabalhista. Contexto e Reivindicações da Autora A mulher pleiteava o reconhecimento de vínculo empregatício com o Continue lendo→

Comércio de Alimentos é Condenado a Indenizar Consumidor por Vender Produto Vencido
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Comércio de Alimentos é Condenado a Indenizar Consumidor por Vender Produto Vencido

2 minutos A Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que o Comércio de Alimentos Milênio LTDA indenize um consumidor por vender um produto fora dos dados de validade, decisão que reforça o direito dos consumidores à segurança e confiança nos produtos oferecidos pelo mercado. O Caso O consumidor adquiriu uma bandeja de salsichas no estabelecimento e, após consumir o produto, sentiu-se mal a ponto de precisar ser encaminhado ao hospital. Após o diagnóstico, constatou-se que ele estava com intoxicação alimentar. Apenas Continue lendo→