Abilio Varjão

Intolerância Religiosa no Ambiente de Trabalho: Uma Ilegalidade que Exige Respeito e Justiça
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Intolerância Religiosa no Ambiente de Trabalho: Uma Ilegalidade que Exige Respeito e Justiça

3 minutos A intolerância religiosa no ambiente de trabalho não configura apenas uma violação ética, mas também um ato de ilegalidade passível de caracterização como discriminação e assédio moral. Este comportamento, além de degradar o ambiente organizacional, acarreta responsabilidades legais ao empregador. Casos como o ocorrido no Triângulo Mineiro, em que uma trabalhadora obteve uma indenização de R$ 10 mil por danos morais, evidenciam a urgência de proteção de práticas discriminatórias. O Caso de Discriminação Religiosa em Uberlândia No caso em questão, um trabalhador Continue lendo→

Previdência Social no Brasil: Um Colapso Anunciado e Suas Implicações
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Previdência Social no Brasil: Um Colapso Anunciado e Suas Implicações

2 minutos A situação econômica do Brasil está em um ponto crítico, e especialistas apontam para um possível colapso financeiro nos próximos anos. A principal preocupação gira em torno da Previdência Social, que enfrenta déficits crescentes e uma estrutura insustentável. O novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) trouxe dados alarmantes à tona. Segundo ele, se nenhuma reforma significativa for implementada, o sistema previdenciário poderá entrar em colapso dentro de cinco anos, comprometendo o pagamento das aposentadorias. A Crise da Previdência em Continue lendo→

A Relação Comercial entre Brasil e Estados Unidos: Um Cenário de Incertezas com a Ascensão de Donald Trump
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A Relação Comercial entre Brasil e Estados Unidos: Um Cenário de Incertezas com a Ascensão de Donald Trump

4 minutos A recente vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos trouxe à tona uma série de especulações e análises sobre como a política protecionista de seu governo pode impactar o Brasil. A relação comercial entre as duas maiores economias das Américas, já marcada por tensões políticas e ideológicas, parece estar entrando em uma nova fase de desafios e oportunidades. O Impacto da Divergência Ideológica A relação entre Donald Trump e Luiz Inácio Lula da Silva está longe de ser harmoniosa. Continue lendo→

Como Solicitar a Procuração RFB de Pessoa Falecida: Um Guia Completo
Imposto de Renda

Como Solicitar a Procuração RFB de Pessoa Falecida: Um Guia Completo

3 minutos A perda de um ente querido é um momento de grande dor e dificuldade, especialmente quando precisamos lidar com questões burocráticas. Uma dessas situações pode ser uma solicitação de procuração para acesso a informações ou serviços junto à Receita Federal em nome do falecido. Este artigo apresenta um passo a passo detalhado para realizar essa solicitação de maneira eficiente e sem complicações. Entendendo a Procuração RFB de Pessoa Falecida A Procuradoria RFB permite que um procurador devidamente autorizado acesse o e-CAC (Centro Continue lendo→

Comerciante é Condenado por Receptação de Queijos Roubados: Decisão da 12ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP
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Comerciante é Condenado por Receptação de Queijos Roubados: Decisão da 12ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP

3 minutos Em decisão recente, a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a sentença da 1ª Vara Criminal de Guarujá que condenou um homem por receptação dolosa de produtos roubados. O caso envolveu a compra de uma carga de queijos roubada, e a pena foi redimensionada para um ano de reclusão, em regime inicial semiaberto. O julgamento foi realizado por maioria de votos. Os Fatos De acordo com os autos, a carga de queijos e Continue lendo→

Vendi Meu Carro Usado: Preciso Declarar no Imposto de Renda?
Imposto de Renda

Vendi Meu Carro Usado: Preciso Declarar no Imposto de Renda?

4 minutos A venda de carro usado (veículos usados) ​​pode gerar dúvidas na hora de preencher a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Nem sempre é necessário declarar a venda, mas, dependendo do valor da transação e do lucro das receitas, é obrigatório informar a Receita Federal. Neste artigo, explicamos quando e como declarar a venda de veículos usados ​​e quais cuidados você deve ter para evitar problemas fiscais. Quando é necessário declarar a venda de veículos usados? Valor Total da Venda Continue lendo→

Gastos com Saúde no Imposto de Renda: Quais podem ser deduções e como informá-los
Imposto de Renda

Gastos com Saúde no Imposto de Renda: Quais podem ser deduções e como informá-los

3 minutos Os gastos com saúde são uma das principais deduções no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), permitindo que contribuam reduzam o imposto devido. No entanto, é essencial entender quais despesas podem ser deduzidas e como declaradas corretamente para evitar problemas com a Receita Federal. Neste artigo, explicamos como declarar gastos com saúde no IRPF, quais despesas são aceitas e os cuidados necessários. Quais Gastos com Saúde Podem Ser Deduções no Imposto de Renda? Despesas Médicas Consultas, exames, tratamentos e cirurgias realizadas por Continue lendo→

Declaração Retificadora: Como Corrigir Erros no Imposto de Renda Sem Pagar Multas
Imposto de Renda

Declaração Retificadora: Como Corrigir Erros no Imposto de Renda Sem Pagar Multas

4 minutos Erros na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) são comuns, mas corrigir esses problemas rapidamente pode evitar multas e dores de cabeça. A declaração retificadora é a solução oferecida pela Receita Federal para ajustes em declarações já enviadas, permitindo correção de informações incorretas ou adição de dados omitidos. Neste artigo, explicamos como fazer uma declaração retificadora, os prazos e os cuidados necessários para evitar prejuízos. O que é a Declaração Retificadora? A declaração retificadora é um recurso disponível para corrigir Continue lendo→