Abilio Varjão

Venda de Imóvel e Imposto de Renda 2025: Como Evitar Multas e Declarar Corretamente

Venda de Imóvel e Imposto de Renda 2025: Como Evitar Multas e Declarar Corretamente

3 minutos A venda de imóvel é uma operação significativa que precisa ser declarada no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Dependendo das condições da venda, você pode estar sujeito à tributação sobre o lucro obtido ou até mesmo isento de pagar imposto. Neste artigo, explicamos como declarar a venda de imóveis, as regras para calcular o imposto devido e as situações de autorizadas. O Que é o Ganho de Capital? O ganho de capital é a diferença entre o valor pelo qual o Continue lendo

Ganhei na Loteria ou RecebI Herança: Como declarar esses rendimentos no IRPF em 2025?

Ganhei na Loteria ou RecebI Herança: Como declarar esses rendimentos no IRPF em 2025?

3 minutos Ganhar na loteria ou receber uma herança são situações que podem mudar a vida financeira de qualquer pessoa. Contudo, esses rendimentos precisam ser informados à Receita Federal na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Cada um desses ganhos possui regras específicas de declaração e tributação. Neste artigo, explicamos como declarar esses rendimentos corretamente para evitar problemas fiscais. Ganhos na Loteria Os prêmios de loterias, como Mega-Sena, Lotofácil ou raspadinhas, estão sujeitos a tributação exclusiva na fonte. Isso significa que o Continue lendo

Como Declarar Investimentos no Imposto de Renda Pessoa Física em 2025

Como Declarar Investimentos no Imposto de Renda Pessoa Física em 2025

4 minutos Declarar investimentos no Imposto de Renda pode parecer uma tarefa complexa, mas é essencial para evitar problemas com a a. Seja você um investidor iniciante ou experiente, entender as regras e procedimentos para declarar diferentes tipos de investimentos é crucial para garantir a conformidade fiscal. Neste artigo, explicamos como declaração de ações, fundos, renda fixa, criptomoedas e outros tipos de investimentos no IRPF de 2024. Por que é importante declarar investimentos? A Receita Federal realiza um cruzamento de informações com bancos, corretoras Continue lendo

Validade da Procuração Outorgada por Pessoa Jurídica em Caso de Falecimento do Sócio

Validade da Procuração Outorgada por Pessoa Jurídica em Caso de Falecimento do Sócio

3 minutos A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento relevante para o universo jurídico e empresarial: a procuração outorgada por uma pessoa jurídica a seus advogados não perde a validade com o falecimento do sócio que assinou o instrumento de mandato . Isso porque a personalidade jurídica de uma sociedade empresária é independente de seus sócios e representantes legais. O Caso: Município de Blumenau x Empresa de Publicidade O julgamento foi motivado por um pedido do município de Blumenau (SC), Continue lendo

Decisões do TJSP Reforçam Cuidados no Uso de Holdings em Planejamentos Sucessórios

Decisões do TJSP Reforçam Cuidados no Uso de Holdings em Planejamentos Sucessórios

4 minutos As recentes decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) trouxeram à tona questões cruciais para quem utiliza participações familiares – Holdings – como ferramenta de planejamento sucessório. Esses casos destacam a possibilidade de os herdeiros serem responsabilizados por dívidas deixadas pelos pais quando há confusão patrimonial entre os bens pessoais e os da holding. O Caso que Alerta para a Confusão Patrimonial Um dos casos emblemáticos envolveu uma holding familiar criada por um empresário do setor de plásticos, deixando uma Continue lendo

Despesas com Educação e Saúde de Pessoas com TEA no Imposto de Renda 2025: O Que Você Precisa Saber

Despesas com Educação e Saúde de Pessoas com TEA no Imposto de Renda 2025: O Que Você Precisa Saber

4 minutos A declaração do Imposto de Renda é um momento de atenção especial para famílias que possuem dependentes com necessidades específicas, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA – Autismo). Apesar dos avanços nas legislações e decisões judiciais, ainda existem desafios e oportunidades relacionados às deduções de despesas com saúde e educação dessas pessoas. Este artigo reúne informações essenciais sobre como aproveitar essas deduções de forma correta e eficaz, considerando as normas vigentes e os precedentes jurídicos recentes. Dependente com TEA: Reconhecimento e Continue lendo

O Que Fazer Se Cair na Malha Fina em 2025? Dicas para Regularizar Sua Declaração do IRPF

O Que Fazer Se Cair na Malha Fina em 2025? Dicas para Regularizar Sua Declaração do IRPF

3 minutos Cair na malha fina da Receita Federal é uma situação que preocupa muitos contribuintes. Esse processo ocorre quando a Receita identifica inconsistências ou discrepâncias na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Embora possa parecer um grande problema, há maneiras de corrigir os erros e regularizar a situação. Neste artigo, vamos explicar o que é a malha fina, os motivos mais comuns para cair nela e como resolver a questão. O Que É a Malha Fina? A malha fina é um Continue lendo

Posso Deduzir Despesas com Educação no Imposto de Renda 2025? Entenda como Regras

Posso Deduzir Despesas com Educação no Imposto de Renda 2025? Entenda como Regras

3 minutos A possibilidade de deduzir despesas com educação no Imposto de Renda é um tema que gera muitas dúvidas entre os contribuintes. Embora as deduções possam ajudar a reduzir o valor do imposto devido, existem regras e limites que devem ser observados. Neste artigo, explicamos quais despesas educacionais podem ser deduzidas, os valores máximos permitidos e os cuidados necessários para evitar erros. Quais Despesas com Educação Podem Ser Deduzidas? A Receita Federal permite reduzir algumas despesas educacionais, mas com restrições. Confira quais são Continue lendo

Imposto de Renda Pessoa Física 2025: Como Declarar Despesas Médicas e Evitar Erros Comuns

Imposto de Renda Pessoa Física 2025: Como Declarar Despesas Médicas e Evitar Erros Comuns

3 minutos As despesas médicas são uma das deduções mais vantajosas no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Eles não possuem limite de valor, o que pode resultar em uma economia significativa no imposto a pagar. Contudo, é fundamental declarar corretamente esses gastos para evitar cair na malha fina. Neste artigo, explicamos como declarar despesas médicas de forma correta e os cuidados essenciais para evitar erros. Quais Despesas Médicas Podem Ser Declaradas? Nem todas as despesas relacionadas à saúde podem ser deduzidas no IRPF. Continue lendo

Rendimentos de Trabalho Autônomo no IRPF 2025: Como declarar e evitar problemas com a Receita Federal

Rendimentos de Trabalho Autônomo no IRPF 2025: Como declarar e evitar problemas com a Receita Federal

3 minutos Os trabalhadores autônomos enfrentam desafios específicos na hora de declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Ao contrário dos empregados com carteira assinada, que têm o imposto retido na fonte, os autônomos precisam calcular, registrar e declarar seus rendimentos e despesas. Neste artigo, explicamos como declarar corretamente os rendimentos de trabalho autônomo, quais deduções podem ser feitas e os cuidados para evitar problemas com a Receita Federal. Quem é considerado Trabalhador Autônomo? O trabalhador autônomo é aquele que presta serviços por Continue lendo