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Imposto de Renda

Ganhos de Capital no IRPF 2025: O Que São e Como Declarar?

3 minutos Os ganhos de capital são uma das principais fontes de tributação no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e devem ser declarados corretamente para evitar problemas com a Receita Federal. Eles representam o lucro obtido na venda de bens ou direitos, como imóveis, veículos e ações. Neste artigo, explicamos o que é ganho de capital, como calcular o imposto devido e o passo a passo para declará-lo no IRPF. O Que é Ganho de Capital? O ganho de capital é a diferença Continue lendo→

Imposto de Renda

Declaração de Imposto de Renda Pré-Preenchida 2025: Agilidade e Praticidade para o Contribuinte

4 minutos Com a evolução constante da tecnologia e a busca por maior praticidade na interação entre o lucrativo e a Receita Federal, a Declaração de Imposto de Renda Pré-Preenchida tem se destacado como uma ferramenta inovadora. Introduzida com o objetivo de simplificar o processo de declaração e reduzir erros, essa modalidade é cada vez mais popular entre os brasileiros. Neste artigo, exploraremos os benefícios, o funcionamento e as orientações para aproveitar ao máximo essa funcionalidade no ano de 2025. O que é a Continue lendo→

Imposto de Renda

Como Declarar Aposentadoria e Pensão no IRPF Sem Cometer Erros

3 minutos Aposentadoria e pensão precisam ser declarados no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), assim como outros rendimentos. Contudo, há regras específicas para reformas e pensões, incluindo benefícios fiscais e isenções que podem reduzir ou até eliminar o imposto devido. Neste artigo, explicamos como declarar esses rendimentos corretamente, quem tem direito a isenções e os cuidados necessários para evitar problemas com a Receita Federal. Quem Precisa Declarar Aposentadoria e Pensão no IRPF? A declaração é obrigatória para aposentados e pensionistas que: Receberam rendimentos Continue lendo→

Notícias

Planejamento Sucessório e Holdings: Entenda os Riscos à Luz de Decisões do TJS

4 minutos O uso de holdings como instrumento de planejamento sucessório é uma prática amplamente difundida, trazendo benefícios na gestão patrimonial e na eficiência tributária. Contudo, as recentes decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acenderam um alerta para os cuidados necessários ao utilizá-los, especialmente em contextos de blindagem patrimonial. Decisões do TJSP e Alerta para Herdeiros Uma decisão marcante da 13ª Câmara de Direito Privado do TJSP, em outubro de 2024, aplicou o incidente de desconsideração de personalidade jurídica (IDPJ) contra Continue lendo→

Saúde

Abraham Maslow e a Hierarquia das Necessidades: Uma Visão Transformadora para o Crescimento Humano

4 minutos Abraham Maslow, um dos psicólogos mais influentes do século XX, revolucionou a psicologia ao propor uma abordagem centrada no potencial humano e no desenvolvimento pessoal. Sua famosa Teoria da Hierarquia das Necessidades é uma das contribuições mais notáveis para a compreensão de como as pessoas se motivam e buscam a realização na vida. Este artigo explora os princípios fundamentais da teoria, sua aplicação prática em diferentes áreas e como ela continua relevante nos dias de hoje. A Pirâmide de Maslow: Entendendo a Continue lendo→

Notícias

Calendário de Pagamento do Abono Salarial PIS/Pasep para 2025

2 minutos O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira, 20 de dezembro, a Resolução 1.011, de 18 de dezembro de 2024, que traz o cronograma oficial de pagamentos do Abono Salarial PIS/Pasep para o exercício de 2025. A norma entrará em vigor em 2 de janeiro de 2025. Quem tem direito ao Abono Salarial em 2025? De acordo com a resolução, o pagamento será realizado para trabalhadores identificados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) Continue lendo→

Notícias

ISSQN e ICMS: A Diferença na Tributação de Serviços de Bufê e Fornecimento de Alimentos e Bebidas

5 minutos A classificação tributária de atividades relacionadas à organização de festas – Bufê – e quantidades suficientes de alimentos e bebidas tem sido motivo de confusão no Brasil. As empresas do setor enfrentam frequentemente autuações e aumento da carga tributária devido ao enquadramento indireto entre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) . Entender essa distinção é fundamental para evitar problemas fiscais e garantir a aplicação correta da legislação. A Competência Tributária e a Continue lendo→

Notícias

Justiça Mantém Justa Causa por Abandono de Emprego de Trabalhador que Não Comprovou Privação de Liberdade

3 minutos A 12ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Leste de São Paulo confirmou a demissão por justa causa de um porteiro que se ausentou do trabalho por mais de 30 dias consecutivos sem justificativa plausível. O trabalhador alegou ter sido privado de liberdade após ser preso por violência doméstica, mas não conseguiu apresentar provas que sustentassem sua defesa. O Caso em Detalhes O trabalhador foi preso em flagrante em 22 de abril de 2023, acusado de violência doméstica contra sua companheira. Continue lendo→

Notícias

Câmeras no Vestiário: Empresa é Condenada a Indenizar Trabalhador por Violação de Privacidade

3 minutos A instalação de câmeras em ambientes privados, como vestiários e banheiros, levantou um caso emblemático no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). Uma empresa de laticínios foi condenada ao pagamento de R$ 11 mil por danos morais a um operador de caldeira, após ser comprovada a violação da dignidade, intimidade e privacidade do trabalhador. O Caso: Monitoramento Invasivo A Denúncia O trabalhador afirmou que a empresa havia instalado câmeras no vestiário masculino, local onde os empregados realizavam a troca de Continue lendo→

Imposto de Renda

Imposto de Renda Pessoa Física 2025: Diferenças Entre Declaração Completa e Simplificada

3 minutos Na hora de preencher o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), uma das escolhas mais importantes é optar pelo modelo de declaração: Completa ou Simplificada . Cada um tem suas características e benefícios, e a decisão certa pode impactar significativamente o valor do imposto devido ou da restituição. Neste artigo, explicamos as diferenças entre os dois modelos, como escolher o mais vantajoso e os cuidados ao preencher sua declaração. O que é a Declaração Simplificada? A declaração simplificada é uma opção prática Continue lendo→