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A partir do dia 15 de fevereiro de 2023, o governo federal iniciará o pagamento do Abono Salarial PIS/Pasep aos trabalhadores. Embora as pessoas no Brasil já tenham conhecimento deste fato, a consulta para saber quem tem direito e qual o valor exato a receber ainda não foi liberada.
Desde 5 de fevereiro de 2023, é possível obter todos os dados através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou da plataforma gov.br para quem tem acesso.
Trabalhadores que exerceram atividade remunerada de forma legal durante 2021 e que atendem aos requisitos habituais do programa terão direito ao abono salarial.
Abono salarial PIS/PASEP
O abono salarial PIS/Pasep é distribuído aos trabalhadores da iniciativa privada (PIS) de acordo com o mês de nascimento e aos servidores públicos (Pasep) com base no último dígito do Pasep.
Neste ano, os benefícios do Abono Salarial se estendem desde R$ 108,50 para quem trabalhou por apenas um mês até R$ 1.302,00 para aqueles que tiveram dedicação de trabalho ao longo de 2021.
O cálculo para se determinar o pagamento proporcional ao número de meses trabalhados é simples. Basta dividir 1.302 pelo número de meses em um ano e, posteriormente, multiplicar o resultado pela quantidade de meses trabalhados no decorrer de 2021.
De acordo com as informações fornecidas pelo Governo Federal, cerca de 22,9 milhões de trabalhadores terão direito ao PIS/Pasep neste ano. Desse número, 20,4 milhões se referem aos trabalhadores da iniciativa privada e 2,5 milhões aos servidores públicos.
A Caixa Econômica Federal é responsável pela emissão do PIS para trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Banco do Brasil é o responsável pelo Pasep.
Calendário do abono salarial do PIS
- Para nascidos em janeiro e fevereiro – dia 15 de fevereiro
- Para nascidos em março e abril – dia 15 de março
- Para nascidos em maio e junho – dia 17 de abril
- Para nascidos em julho e agosto – dia 15 de maio
- Para nascidos em setembro e outubro – dia 15 de junho
- Para nascidos em novembro e dezembro – 17 de julho
Calendário do abono salarial do Pasep
- Último dígito verificador = 0 – dia 15 de fevereiro
- Último dígito verificador = 1 – 15 de março
- Último dígito verificador = 2 e 3 – 17 de abril
- Último dígito verificador = 4 e 5 – 15 de maio
- Último dígito verificador = 6 e 7 – 15 de junho
- Último dígito verificador = 8 e 9 – 17 de julho
Como consultar
Os trabalhadores podem verificar todos os detalhes do benefício, incluindo a aprovação para o pagamento no presente ano, consultando:
- A Carteira de Trabalho Digital pelo aplicativo; ou
- Acessando o portal gov.br.
Para acessar os dados do PIS/Pasep pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, o trabalhador deve atualizar seu app. Depois da atualização, ele pode acessar a aba "Benefícios" e clicar em "Abono Salarial".
Em caso de necessitar de mais informações, você pode entrar em contato com os seguintes canais de atendimento:
- Pelo Ministério do Trabalho e Emprego no número 158 (via telefone);
- Pelo e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br (substituir a uf).