Como Declarar Previdência Privada no Imposto de Renda Pessoa Física 2025?

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A previdência privada é uma modalidade de investimento que combina planejamento financeiro com benefícios fiscais. No entanto, a forma como você deve declarar depende do tipo de plano contratado: PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) . Este artigo explica como declaração de cada modalidade, os benefícios fiscais e os cuidados necessários para evitar erros.

PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre)

O PGBL é indicado para quem faz a declaração no modelo completo, pois permite a dedução de até 12% da renda bruta tributável no ano.

1. Onde Declarar?
   • As contribuições ao PGBL devem ser informadas na ficha "Pagamentos Efetuados" , com o código 36 – Previdência Complementar (PGBL) .
2. O Que Declarar?
   • Informe o valor total das contribuições feitas no ano-base.
3. Benefícios Fiscais
   • As contribuições para a base de cálculo do imposto, mas o resgate será tributado sobre o valor total (contribuições + rendimentos).
4. Cuidados
   • Para usufruir do benefício fiscal, é necessário que você contribua também para a previdência oficial (INSS).

VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre)

O VGBL não oferece dedução no IRPF, mas possui vantagens em relação à tributação no momento do resgate.

1. Onde Declarar?
   • O saldo acumulado no VGBL deve ser informado na ficha “Bens e Direitos” , com o código 97 – VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre .
2. O Que Declarar?
   • Informe o valor das contribuições realizadas até o ano-base, sem considerar os rendimentos.
3. Tributação no Resgate
   • Apenas os rendimentos são tributados, e não o valor total acumulado.

Diferenças entre PGBL e VGBL na Declaração

Como declarar resgates de previdência privada?

Se você realizou resgates no ano-base, deverá informar os valores na ficha "Rendimentos Tributáveis" ou "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva" , dependendo da tabela de tributação escolhida:

1. Tabela Progressiva
   • O resgate será tributado conforme a tabela do IRPF:
     • Isento até R$ 1.903,98 mensais.
     • Alíquotas de 7,5% a 27,5% conforme o valor.
2. Tabela Regressiva
   • Alíquota fixa que diminui com o tempo de investimento:
     • 35% para resgates em até 2 anos;
     • Reduzindo para 10% após 10 anos ou mais.
3. Informe os Dados da Instituição
   • Inclua o nome e CNPJ da entidade responsável pelo pagamento.

Exemplo Prático

• João contribuiu com R$ 12.000 para um plano PGBL em 2024 e fez um resgate de R$ 20.000 no mesmo ano (tributação regressiva).
  • Contribuições : João declara R$ 12.000 na ficha "Pagamentos Efetuados" , código 36 .
  • Resgate : Informa os R$ 20.000 na ficha "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva" , aplicando a alíquota da tabela regressiva.

Cuidados ao Declarar Previdência Privada

1. Organize os Comprovantes
   • Solicitar os relatórios de rendimento emitidos pela instituição gestora do plano.
2. Escolha o Modelo de Declaração Adequado
   • Se você contribuir para um PGBL, o modelo completo geralmente é mais vantajoso devido à dedução.
3. Consiste com o Informe
   • -se de que os valores informados estão alinhados com os documentos da instituição.
4. Planeje ou Resgate
   • Resgates em momentos de alíquota mais baixa (regime regressivo) podem gerar economia fiscal significativa.

Conclusão

A declaração de previdência privada no IRPF exige atenção às regras específicas do PGBL e VGBL. Com organização e preenchimento correto, você pode aproveitar os benefícios fiscais e evitar problemas com a Receita Federal.

Se tiver dúvidas sobre o seu plano ou sobre como preencher a declaração, procure um contador ou especialista em planejamento financeiro. Dessa forma, você garante que sua declaração seja feita de forma precisa e vantajosa.

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