Dívidas e Empréstimos no IRPF 2025: Quando e Como Declarar?

Abilio Varjão

Tempo de leitura: 4 minutos

Declarar dívidas e empréstimos no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é obrigatório em algumas situações e pode impactar seu planejamento financeiro. Embora dívidas não gerem diretamente imposto a pagar ou a restituir, sua correta inclusão na declaração é essencial para evitar inconsistências e problemas com a Receita Federal. Neste artigo, explicamos quando e como declarar dívidas e empréstimos, e quais situações exigem atenção especial.

Quando é Obrigatório Declarar Dívidas e Empréstimos?

A declaração de dívidas no IRPF é obrigatória quando o saldo de uma dívida ou empréstimo em 31 de dezembro do ano-base for igual ou superior a R$ 5.000,00 . Isso inclui:

  1. Empréstimos Bancários
    • Financiamentos pessoais, consignados ou outras modalidades.
  2. Financiamento de Veículos e Imóveis
    • Parcelas ainda não quitadas, excluindo valores já pagos.
  3. Dívidas com Pessoas Físicas
    • Valores emprestados por amigos, familiares ou terceiros.
  4. Outras Obrigações Financeiras
    • Dívidas com instituições financeiras ou empresas que não envolvem juros, como parcelamentos de compras.

Dívidas que Não Precisam Ser Declaradas

Algumas obrigações financeiras estão isentas de declaração, como:

  • Saldo de cartão de crédito;
  • Parcelas de compras financiadas (exceto veículos e imóveis);
  • Empréstimos inferiores a R$ 5.000,00.

Como declarar Dívidas e Empréstimos no IRPF?

  1. Acesse a Ficha "Dívidas e Ônus Reais"
    • No programa do IRPF, utilize esta ficha para informar os detalhes das dívidas.
  2. Escolha o Código Correspondente
    • Utilize os códigos disponíveis para cada tipo de dívida:
      • 11 : Estabelecimentos bancários (empréstimos e financiamentos);
      • 12 : Pessoas físicas;
      • 13 : Outras entidades ou pessoas jurídicas.
  3. Informe os Dados do Credor
    • Inclua o nome e CNPJ ou CPF da instituição ou pessoa física.
  4. Declare o Saldo da Divida
    • Informe o saldo devedor em 31 de dezembro do ano anterior e do ano-base, excluindo juros futuros.

Como declarar financiamentos de imóveis e veículos?

  1. Na Ficha "Bens e Direitos"
    • Informe o valor pago até 31 de dezembro do ano-base, incluindo entradas e parcelas quitadas.
  2. Na Ficha "Dívidas e Ônus Reais"
    • Declarar o saldo devedor restante em 31 de dezembro.
  3. Documentação Necessária
    • Mantenha contratos de financiamento, boletos e comprovantes de pagamento organizados.

Como Declarar Empréstimos Recebidos de Pessoas Físicas?

  1. Na Ficha "Dívidas e Ônus Reais"
    • Utilize o código 12 – Pessoas Físicas para declarações de empréstimos recebidos de familiares ou amigos.
  2. Incluir os Dados do Credor
    • Informe o nome, CPF e o valor emprestado.
  3. Consiste com o Credor
    • Certifique-se de que uma pessoa que emprestou o valor incluindo o empréstimo na ficha "Bens e Direitos" da sua própria declaração.

Como declarar empréstimos feitos por você para outras pessoas?

Se você emprestou dinheiro para alguém, o valor deve ser informado na ficha "Bens e Direitos" , com o código correspondente:

  • Informe o CPF do devedor e o valor total do empréstimo.
  • Atualizar os valores recebidos ou pendentes no ano-base.

Exemplo Prático

  • Maria contraiu um financiamento imobiliário de R$ 300.000 em 2023. Durante 2024, ela pagou R$ 50.000 em parcelas.
    • Na ficha "Bens e Direitos" , Maria informou o valor pago (R$ 50.000) no campo correspondente ao imóvel.
    • Na ficha "Dívidas e Ônus Reais" , Maria declarou o saldo devedor de R$ 250.000 em 31 de dezembro.

Cuidados ao Declarar Dívidas e Empréstimos

  1. Consistência de Informações
    • -se de que os valores declarados estão alinhados com os contratos e extratos bancários.
  2. Evite Omissões
    • Não é verdade que dívidas significativas podem levar à malha fina, especialmente em financiamentos de imóveis ou veículos.
  3. Guarde os Comprovantes
    • Mantenha documentos como contratos, recibos e extratos por pelo menos cinco anos.
  4. Revisar os Dados
    • Verifique os valores de saldos e pagamentos antes de enviar a declaração.

Conclusão

Declarar dívidas e empréstimos no IRPF é uma obrigação que pode parecer complexa, mas é fundamental para evitar inconsistências fiscais. Com organização e atenção às regras, você pode informar corretamente suas obrigações financeiras e garantir a conformidade com a Receita Federal.

Se você tiver dúvidas ou precisar lidar com situações mais complexas, como financiamentos ou empréstimos entre pessoas físicas, procure o auxílio de um contador ou especialista fiscal para garantir que sua declaração seja feita corretamente.

Leia: Lucros com Criptomoedas e Imposto de Renda 2025: Quais são as Regras de Declaração?

Artigos relacionados