Apagar cache
Tempo de leitura: 4 minutos
O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou o lançamento da plataforma online Atesta CFM, uma ferramenta inovadora que visa proporcionar a emissão de atestados médicos no Brasil. A plataforma foi criada para oferecer à sociedade serviços gratuitos de validação e autenticação de médicos atestados, fortalecendo a integridade desses documentos e garantindo maior segurança para médicos, trabalhadores e empresas.
Objetivo da Plataforma
O Atesta CFM foi desenvolvido com o objetivo de enfrentar uma onda crescente de fraudes e irregularidades na emissão de atestados médicos. Com a nova ferramenta, o CFM busca proteger o médico, garantindo que todos os atestados emitidos sejam devidamente autenticados e registrados por médicos habilitados. Isso proporciona segurança tanto para os profissionais de saúde quanto para os trabalhadores, que poderão comprovar a legitimidade de seus atestados, e para as empresas, que tenham um mecanismo eficaz para identificar possíveis fraudes.
Benefícios da Plataforma Atesta CFM
- Proteção para Médicos : O médico terá total controle sobre os documentos emitidos em seu nome e CRM, sendo notificado sempre que um atestado for registrado em seu nome.
- Segurança para Trabalhadores : Os trabalhadores poderão verificar o histórico de seus atestados médicos, garantindo a veracidade dos documentos apresentados.
- Verificação por Empresas : As empresas poderão confirmar os dados dos atestados apresentados por seus funcionários, evitando prejuízos causados por atestados falsos.
A ferramenta oferece uma integração segura entre diversos bancos de dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Isso garante a privacidade das informações pessoais e a confidencialidade dos dados compartilhados.
Regulamentação e Funcionamento
A plataforma é regulamentada pela Resolução CFM nº 2.382/24, publicada no Diário Oficial da União em setembro de 2024. A partir de novembro, os médicos já poderão emitir atestados médicos diretamente pela plataforma. Após 180 dias da publicação da resolução, ou seja, em março/2025 todos os atestados médicos deverão ser emitidos ou validados pelo Atesta CFM.
Os médicos que utilizam o Atesta CFM terão acesso a uma plataforma moderna e prática, podendo emitir atestados de diversos tipos, como os de saúde ocupacional, afastamento, acompanhamento e homologação de atestados pela medicina do trabalho.
Redução de Fraudes e Aumento de Eficiência
A criação do Atesta CFM responde à necessidade de combater fraudes no processo de emissão de atestados médicos, que geram grandes prejuízos para empresas, previdência social e sociedade em geral. Com a plataforma, apenas atestados autenticados pelo sistema serão válidos, o que traz mais segurança para todas as partes envolvidas.
Segundo o conselheiro Hideraldo Cabeça, responsável pelo projeto, "essa situação gera consideráveis prejuízos tanto para as empresas quanto para a previdência social e, em última análise, para toda a população. Com a implantação do Atesta CFM, buscamos enfrentar esse problema na raiz. "
Vantagens e Mobilidade para Médicos
Além de combater fraudes, o Atesta CFM traz diversas vantagens para os médicos. A plataforma permite a emissão de atestados de qualquer lugar, seja em hospitais, clínicas, consultas por telemedicina ou atendimentos domiciliares, com assinatura digital e envio automático para o celular do paciente e para a empresa, desde que o trabalhador autorize.
Outra funcionalidade é a possibilidade de personalização dos atestados, incluindo marca, logotipo e design próprios dos profissionais ou estabelecimentos de saúde, além do registro dos diferentes locais de trabalho e da gestão dos documentos emitidos.
Praticidade para Empresas e Trabalhadores
Para os trabalhadores, a plataforma elimina a necessidade de entrega física dos atestados, já que o médico pode enviar o documento diretamente para a empresa. No caso de indisponibilidade de internet, os médicos podem utilizar um talonário impresso e, posteriormente, inserir as informações no sistema, garantindo a rastreabilidade e autenticação do documento.
As empresas, por sua vez, poderão organizar de forma mais eficiente a gestão de atestados, reduzindo custos com armazenamento e beneficiando-se de um controle mais específico sobre a concessão de benefícios e isenções indevidas.
Conclusão
Com o lançamento do Atesta CFM, o Conselho Federal de Medicina dá um passo importante no combate às fraudes em atestados médicos, oferecendo uma solução moderna e eficiente para médicos, trabalhadores e empresas. A plataforma promete trazer mais transparência, agilidade e segurança ao processo de emissão e validação desses documentos, beneficiando a todos e preservando a ética profissional.
Este avanço tecnológico representa uma conquista significativa para a saúde pública e o mercado de trabalho no Brasil, demonstrando o compromisso do CFM em garantir a integridade da prática médica e proteger a sociedade de práticas fraudulentas.
Leia: Governo Descartou o Horário de Verão Para 2024, Mas Retorno Em 2025 é Possível
