Indenização por Erro em Cirurgia de Calvície: Decisão Judicial no Distrito Federal

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Uma clínica especializada em tratamento de calvície foi condenada a indenizar um consumidor após complicações em uma cirurgia para correção de calvície. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão, enfatizando a responsabilidade dos profissionais envolvidos.

O Instituto do Tratamento da Calvície e Dermatologia Centro-Cirúrgica (ITC Dermato), juntamente com outro réu, enfrentou a justiça após um procedimento cirúrgico que não apenas falhou em resolver o problema de calvície do paciente, mas também resultou em múltiplas cicatrizes, causando profundo constrangimento ao mesmo. A 6ª Turma Cível do TJDFT decidiu que os réus deveriam pagar uma indenização total de R$ 14 mil, dividida igualmente entre danos morais e estéticos.

Os réus argumentaram que as complicações surgiram devido à má resposta do corpo do paciente à técnica cirúrgica empregada, negando qualquer erro médico. Afirmaram ainda que o paciente abandonou o tratamento médico subsequente, o que contribuiu para o resultado insatisfatório.

No entanto, ao analisar o caso, a Turma do TJDFT destacou que, em situações de consumo, especialmente em procedimentos estéticos, a obrigação é de resultado, significando que o tratamento deve resultar em melhorias visíveis após a recuperação. A corte observou que não houve evidências suficientes para excluir a responsabilidade dos fornecedores de serviços, apontando falhas na prestação do serviço médico.

A decisão unânime do tribunal reforça a noção de que, em cirurgias estéticas, os profissionais e instituições envolvidas têm a obrigação de garantir o resultado esperado. Este caso serve como um lembrete importante para clínicas e pacientes sobre a seriedade e as expectativas em torno de procedimentos estéticos, especialmente em tratamentos de calvície, onde os resultados são altamente visíveis e impactam diretamente a autoestima e a qualidade de vida dos indivíduos.

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