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Em um episódio marcante para o direito trabalhista e a segurança no trabalho, um técnico de segurança do trabalho conseguiu reverter a justa causa de sua demissão após uma explosão em uma distribuidora de gás da Liquigás Distribuidora S.A., localizada em Pelotas (RS). O acidente, que resultou na morte de um trabalhador e ferimentos em diversas pessoas, além de danos significativos em imóveis próximos, colocou em xeque as responsabilidades e protocolos de segurança no ambiente de trabalho.
Contexto do Acidente
O técnico, acusado pela empresa de negligência e indisciplina, estava ausente no momento da explosão, fato que se tornou um ponto crucial para a reversão da justa causa. A Liquigás alegava que, durante uma solda na área de operação de gás, o técnico teria saído para adquirir um termômetro, deixando de suspender o serviço perigoso em sua ausência. Contudo, a investigação revelou que o técnico não havia sido informado nem consultado sobre a obra que contribuiu para o trágico evento.
A Decisão Judicial
Inicialmente, o pedido do técnico foi julgado improcedente pela 4ª Vara do Trabalho de Pelotas, sob o argumento de que sua alegação de desconhecimento dos procedimentos caracterizava culpa por omissão. No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) acolheu o recurso do trabalhador, reformando a sentença inicial. O TRT concluiu que não se poderia atribuir ao técnico atos de insubordinação ou desídia, visto que ele não estava presente no local do acidente nem havia participado do planejamento da atividade de solda que supostamente o causou.
Causas e Consequências
A perícia identificou que a explosão foi causada por um vazamento de gás em uma tubulação externa, agravada por uma estrutura clandestina usada para o armazenamento de botijões de gás. Além disso, o prédio não estava regularizado conforme as normas municipais e federais sobre manipulação de inflamáveis, violando a Norma Regulamentadora 20 do Ministério do Trabalho.
Reflexões Importantes
Este caso levanta questões cruciais sobre a segurança no trabalho e a responsabilidade das empresas em manter um ambiente seguro para seus funcionários. A importância de protocolos claros de segurança e comunicação efetiva entre os níveis hierárquicos torna-se evidente, assim como a necessidade de uma fiscalização rigorosa para garantir a conformidade com as normas regulamentadoras.
A decisão unânime do Tribunal Superior do Trabalho em rejeitar o recurso da Liquigás reforça o entendimento de que a responsabilidade pela segurança no ambiente de trabalho é compartilhada e que a justiça pode prevalecer mesmo em situações de grande complexidade e gravidade. Este caso serve como um lembrete vital para as empresas revisarem e fortalecerem suas políticas de segurança, visando proteger seus trabalhadores e evitar tragédias futuras.
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