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O Ministério da Fazenda anunciou um novo programa que permite aos cidadãos e empresas renegociarem suas dívidas com a União, oferecendo descontos significativos e condições de pagamento facilitadas. Este movimento é uma tentativa de recuperar cerca de R$ 24 bilhões em dívidas ativas em 2024.
Principais Pontos do Programa
- Descontos Atrativos: O programa oferece até 70% de desconto em juros e multas para dívidas com a União.
- Parcelamento Estendido: Os devedores podem parcelar suas dívidas em até 145 vezes.
- Foco na Capacidade de Pagamento: O desconto será calculado com base na capacidade financeira do devedor, beneficiando principalmente aqueles com menor capacidade de pagamento.
- Prazo para Adesão: Interessados têm até 30 de abril de 2024 para aderir ao programa, com a possibilidade de extensão desse prazo.
Quem se Beneficia?
O programa é abrangente, incluindo pessoas físicas, micro e pequenas empresas, Santas Casas, sociedades cooperativas, organizações da sociedade civil e instituições de ensino. Há um limite de dívida de até R$ 45 milhões para ser elegível à renegociação.
Como Funciona?
Os interessados podem acessar o portal Regularize da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para realizar simulações e concluir a negociação. O processo é rápido e eficiente, levando em média menos de seis minutos.
Um Novo Olhar Sobre as Dívidas
Este programa representa uma mudança significativa em relação aos antigos modelos de recuperação fiscal, como o "Refis", que não levavam em conta a capacidade de pagamento do devedor. Com este novo modelo, o governo espera não apenas recuperar uma quantia significativa de dívidas, mas também promover justiça fiscal e apoiar a recuperação econômica das empresas e cidadãos afetados por dificuldades financeiras.
Expectativas para o Futuro
Em 2023, o governo conseguiu recuperar cerca de R$ 48 bilhões através de renegociações de dívidas, com expectativas de aumentar esse valor em 2024. Este programa é um passo importante para fortalecer a economia brasileira, oferecendo um caminho viável para que devedores regularizem sua situação fiscal e contribuam para o crescimento econômico do país.
