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O Senado aprovou o projeto de lei do programa "Desenrola Brasil", uma iniciativa do governo de Luiz Inácio Lula da Silva voltada para a renegociação de dívidas. Esta aprovação é um marco significativo, pois visa auxiliar milhões de brasileiros endividados, oferecendo-lhes uma oportunidade de reestruturar suas obrigações financeiras.
A urgência da aprovação foi evidenciada pela convocação de uma sessão semipresencial de emergência pelo Senado. A motivação por trás dessa pressa foi a preocupação de que o programa fosse paralisado se o projeto não fosse votado em tempo hábil.
Uma das características mais notáveis do projeto é a introdução de um limite para as taxas de juros em dívidas de cartão de crédito. As instituições financeiras têm agora um prazo de 90 dias para estabelecer uma taxa de juros para essas dívidas. Caso não haja um consenso ou aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN) dentro desse período, a dívida do cartão de crédito será automaticamente limitada ao dobro do valor original. Esta medida é inspirada no modelo inglês, que impõe um teto sobre a cobrança de juros, garantindo que eles não excedam 100% do montante original da dívida.
Além disso, a partir do dia 9, indivíduos que recebem até dois salários mínimos ou que estão registrados no CadÚnico para programas sociais do governo federal terão a chance de negociar dívidas de até R$ 20 mil. Aqueles que optarem por renegociar suas dívidas através do programa "Desenrola Brasil" terão seus nomes limpos no prazo de cinco dias úteis.
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que esta fase do programa tem o potencial de beneficiar cerca de 32 milhões de brasileiros endividados. Ele também mencionou que os descontos oferecidos pelos credores podem chegar a 83%, com alguns setores, como educação e saneamento, oferecendo descontos ainda maiores.
O projeto "Desenrola Brasil" representa um esforço significativo do governo para aliviar o fardo da dívida para milhões de cidadãos. Com novas regras para dívidas no cartão de crédito e oportunidades ampliadas de renegociação, espera-se que muitos brasileiros encontrem alívio financeiro e uma chance de reconstruir sua saúde financeira.
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