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O Microempreendedor Individual (MEI) desempenha um papel crucial na economia brasileira. No entanto, muitos MEIs não estão plenamente conscientes dos seus direitos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após um acidente. Este artigo visa esclarecer esses direitos e fornecer informações detalhadas sobre como os MEIs podem se beneficiar do INSS em caso de acidente.
Benefícios do INSS para o MEI
O MEI, como contribuinte individual do INSS, tem direito a vários benefícios em caso de necessidade. O primeiro desses direitos é o auxílio-doença, que é concedido aos segurados que, devido a um acidente ou doença, ficam temporariamente incapacitados para trabalhar. Este benefício é devido desde o primeiro dia de incapacidade e continua a ser pago até que o segurado recupere a capacidade de trabalho.
Serviço de Reabilitação Profissional
O INSS também oferece um serviço de reabilitação profissional, que inclui várias prestações que podem ser oferecidas ao trabalhador para permitir que ele retome seu trabalho, mesmo que readaptado. Isso pode incluir cursos e aulas de capacitação para uma nova atividade, levando em consideração a sequela que está prejudicando o trabalhador.
Além disso, é possível solicitar o fornecimento de uma prótese ou órtese para que esses trabalhadores possam voltar ao trabalho. Isso inclui o direito de manutenção e troca periódica desse material. Por exemplo, em casos de amputação de membros, o segurado pode solicitar a prótese correspondente, juntamente com a troca periódica dos acessórios.
Aposentadoria por Invalidez
Em casos mais graves, que resultem em incapacidade total e definitiva, o MEI tem direito à aposentadoria por invalidez. Este benefício é concedido quando, por doença ou lesão, o trabalhador fica totalmente incapacitado para trabalhar.
Conclusão
É importante que os MEIs estejam cientes de seus direitos no INSS após um acidente. Mesmo trabalhando de forma autônoma, eles têm direito a benefícios pagos pelo INSS após um acidente de qualquer natureza, uma vez que também realizam contribuições. Em caso de negativa ou atendimento insatisfatório por parte do INSS, é aconselhável procurar o auxílio de um advogado especialista para encontrar a melhor solução para cada caso.
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