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A reforma previdenciária, implementada em 2019, trouxe mudanças significativas nas regras de aposentadoria no Brasil. Com a proximidade do quarto aniversário da reforma, muitos trabalhadores ainda enfrentam dificuldades para compreender as alterações e planejar adequadamente a aposentadoria. Este artigo tem como objetivo esclarecer as principais dúvidas relacionadas à reforma da previdência e orientar os profissionais no processo de solicitação da aposentadoria.
A importância da aposentadoria para os trabalhadores
A aposentadoria representa um direito concedido aos trabalhadores que contribuíram para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para muitos, transcende o conceito de direito, configurando-se como um objetivo de vida, no qual desfrutam de tempo para dedicar-se aos hobbies e à convivência familiar.
Modalidades de aposentadoria e mudanças na idade mínima
Diversas modalidades de aposentadoria encontram-se disponíveis, tais como aposentadoria por tempo de contribuição, aplicável somente aos abrangidos pela regra de transição, por idade, por invalidez e aposentadoria especial.
Anteriormente à reforma, as mulheres necessitavam ter, no mínimo, 60 anos, enquanto os homens precisavam ter, no mínimo, 65 anos para requerer a aposentadoria por idade. Já para a aposentadoria por invalidez, a idade deixou de ser critério. Com a implementação da reforma, as regras por idade diferenciam-se entre os trabalhadores que permanecem no mercado laboral, independentemente de terem contribuído antes ou após 2019.
A regra de transição e os requisitos para aposentadoria
Quanto à regra de transição, esta foi estabelecida com o intuito de suavizar as alterações para aqueles que se encontravam próximos à almejada aposentadoria, mas não preenchiam todos os requisitos antes da reforma.
De acordo com a regra, as mulheres devem possuir idade mínima inicial de 60 anos, acrescida de seis meses por ano a partir de 2020, além de 180 meses de carência e, no mínimo, 15 anos de contribuição. Desse modo, para se aposentarem em 2023, as mulheres devem ter 62 anos. Por sua vez, os homens devem ter 65 anos, no mínimo 15 anos de contribuição e um período de carência de 180 meses.
Solicitando a aposentadoria de forma prática
Para solicitar a aposentadoria, atualmente não é necessário o comparecimento presencial. Os profissionais podem utilizar os canais de comunicação disponibilizados pelo INSS, como o site Meu INSS ou o aplicativo Meu INSS, compatível com os sistemas Android e iOS.
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Conclusão
A reforma da previdência trouxe mudanças importantes que afetam o planejamento da aposentadoria dos trabalhadores. É fundamental compreender as novas regras e modalidades de aposentadoria, bem como a regra de transição, a fim de se preparar adequadamente para essa importante etapa da vida. Além disso, com os avanços tecnológicos e a disponibilização de canais de comunicação online pelo INSS, o processo de solicitação da aposentadoria tornou-se mais prático e acessível. Portanto, é essencial que os trabalhadores se mantenham informados e atualizados sobre as mudanças na legislação previdenciária para garantir um futuro tranquilo e seguro.
