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Um dos maiores objetivos dos trabalhadores é ter o direito à aposentadoria garantido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), visando receber o benefício de forma permanente. Entretanto, mesmo após a concessão da aposentadoria, se o INSS identificar alguma imprecisão nas informações fornecidas, o benefício pode ser interrompido ou cancelado.
Por essa razão, se você está próximo de solicitar sua aposentadoria, é crucial estar atento às normas estabelecidas pelo INSS e evitar transtornos no futuro. É relevante ressaltar que há diversas modalidades de aposentadorias que requerem critérios específicos, como a aposentadoria por incapacidade permanente, concedida quando o trabalhador se torna permanentemente incapaz para exercer suas atividades profissionais.
A seguir, apresentamos os motivos que podem ocasionar um cancelamento da aposentadoria pelo INSS:
Movimentação do benefício
Caso o segurado não efetue o saque dos valores da aposentadoria por mais de dois meses, o INSS poderá interromper o pagamento mensal do benefício. Mesmo que você possua outra fonte de renda, é imprescindível não deixar de sacar o valor da sua aposentadoria, realizar transferências ou efetuar pagamentos com esse dinheiro.
Prova de vida
Se o INSS constatar que o segurado deixou de realizar a prova de vida e não houver qualquer comprovação de que ele esteja vivo por meio do cruzamento de dados, a aposentadoria poderá ser cancelada. Conforme a nova regulamentação, o INSS passa a ter a incumbência de verificar se a pessoa está viva ou não, por meio de um sistema que compara informações em diversos bancos de dados. É possível verificar a data da última confirmação de vida realizada pelo INSS através do Meu INSS ou pelo telefone 135.
Comprovação no Auxílio-reclusão
O auxílio-reclusão é um benefício concedido aos dependentes do segurado do INSS de baixa renda que esteja cumprindo pena em regime fechado. Os dependentes de preso em regime semiaberto também podem ser beneficiados com o auxílio-reclusão, desde que a prisão tenha sido decretada até 17/01/2019.
O auxílio-reclusão tem um valor máximo fixo de um salário-mínimo e é destinado somente aos dependentes do preso, enquanto o segurado estiver cumprindo pena. Quando o segurado recupera a liberdade, o benefício é encerrado.
É preciso apresentar periodicamente a Declaração de Cárcere para comprovar se o segurado ainda está cumprindo pena e assegurar a continuidade do pagamento do auxílio-reclusão.
Na aposentadoria por invalidez o trabalhador não pode trabalhar?
Em muitas ocasiões, o INSS concede a aposentadoria por invalidez e o beneficiário que está recebendo o benefício retorna ao trabalho. Contudo, essa ação pode resultar no cancelamento do benefício, pois a aposentadoria por invalidez é destinada ao trabalhador que se encontra impossibilitado de realizar qualquer atividade laboral.
Na aposentadoria especial o trabalhador pode trabalhar?
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que desenvolveram atividades em condições que expuseram sua saúde e integridade física a agentes prejudiciais, como ruído, calor, frio, radiação ionizante, entre outros. Para ter direito à aposentadoria especial, é necessário comprovar a exposição aos agentes nocivos por meio do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que descreve as atividades realizadas pelo trabalhador e as condições do ambiente de trabalho. Além disso, é preciso cumprir o tempo mínimo de contribuição exigido pela legislação para essa modalidade de aposentadoria.
O beneficiário da aposentadoria especial pode retornar ao mercado de trabalho, porém não poderá desempenhar atividades que o exponham a agentes prejudiciais ou representem risco à sua saúde e integridade física.
Caso retorne a trabalhar em atividades que exponham à agentes prejudiciais ou representem risco à sua saúde e integridade física, o benefício da aposentadoria especial poderá ser suspenso pelo INSS.
Leia: Duração da Pensão por Morte: Como a sua Idade Pode Afetar
Conclusão
Esses são alguns motivos que podem fazer o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cancelar o benefício da aposentadoria. Portanto, fique sempre atento às regras da Previdência Social para garantir o recebimento do seu benefício.
A Previdência Social possui diversas regras e condições que devem ser cumpridas para a concessão e manutenção da aposentadoria. É essencial estar atento a essas regras para evitar problemas futuros e garantir o recebimento do benefício de forma regular.
Além dos motivos citados anteriormente, existem outras situações que podem levar ao cancelamento do benefício, como a realização de atividades incompatíveis com a aposentadoria concedida e a morte do beneficiário.
Por isso, é importante manter-se informado sobre os seus direitos e deveres previdenciários para evitar prejuízos financeiros e assegurar a proteção social oferecida pela Previdência Social.
