Apagar cache
Tempo de leitura: 6 minutos
Se você quer saber as principais diferenças entre pejotização e terceirização, então acompanhe este pequeno guia explicativo para que possamos mostrar as diferenças mais relevantes para aquisição de mão de obra, dessa forma, você evitará penalizações e prejuízos no futuro.
O que é Pejotização?
Se refere à pessoa jurídica, onde a relação passa a ser entre empresas e não como contratado como se fosse um funcionário normal, este termo tornou-se pejorativo, já que há uma maquiagem das relações de trabalho, por conta dos direitos que são reduzidos, prejudicando com isso, o trabalhador.
Somente o empregador sairá beneficiado com esta pejotização, no entanto, é necessário destacar que nem toda a contratação jurídica é considerada ilegal, pois existem muitos modelos disponíveis no mercado, como é o caso da terceirzação.
O número de CNPJs no Brasil aumentou muito, principalmente por conta da crise financeira, que impediu o avanço de criações de empregos com carteira assinada, a tecnologia da informação é o segmento que mais está contratando PJs no Brasil, por isso, é necessário que os profissionais aprendam a detectar as diferenças para evitar golpes.
É importante ter cuidado para não ludibriar a Justiça, se houver dúvidas quanto a esta modalidade de trabalho, busque por uma contabilidade de confiança, ou ainda, peça ajuda de um advogado trabalhista.
O que é terceirização?
Trata-se da contratação de uma empresa que realizará serviços para uma outra empresa, o serviço de Facilities por exemplo, segue este conceito muito antes da aprovação da Lei da Terceirização pelo presidente Michel Temer.
Empresas e governos podem adquirir qualquer serviço de uma empresa terceirizada, através de contrato fixo ou serviços sob demanda, conforme as necessidades da empresa, hoje em dia, muitos serviços podem ser terceirizados.
É dever da empresa terceirizada, fazer a contratação, disponibilizar treinamento e dar a remuneração necessária para que o trabalho possa ser realizado, abaixo, separamos uma pequena lista de serviços que atualmente, podem ser terceirizados:
Limpeza
A limpeza é um serviço essencial para proporcionar bem-estar aos colaboradores, uma empresa terceirizada de limpeza conta com profissionais altamente qualificados e boa parte dessas empresas conta com certificações como a ISO 9001.
Contabilidade
Manter um controle contábil é essencial para empresas de qualquer segmento, é necessário que o profissional especializado ajude a empresa a ter sua saúde financeira, tudo deve funcionar de modo correto para evitar que a empresa tenha problemas com o Fisco.
Armazenamento e gerenciamento de estoque
Com o aumento do e-commerce, o serviço de gerenciamento de estoque tornou-se popular, o processo de armazenamento para trazer mais segurança, deve ser realizado por uma empresa especializada.
Serviços administrativos
Os serviços administrativos também são importantes para uma empresa, os serviços que podem ser terceirizados são: recepção, portaria, assistência jurídica e recursos humanos. A terceirização é fundamental, pois ajuda a evitar problemas com custos e tempo de gestão.
Segurança
A segurança é um serviço primordial para empresas e condomínios, deve funcionar em escala de 24 horas e 7 dias por semana, os serviços de portaria e controle de acesso ajudam a aumentar a segurança nas áreas comuns.
Quais as diferenças entre pejotização e terceirização?
Se você não conhece as diferenças entre pejotização e terceirização, é importante destacar que não são a mesma coisa, na pejotização por exemplo, a empresa busca uma pessoa física exigindo que a mesma preste serviços como se fosse um empregado contratado.
Com relação à terceirização, a empresa terceirizada é quem deve disponibilizar a mão de obra, após a Lei da Terceirização o processo de contratação dessas empresas tornou-se muito mais fácil, ajudando inclusive na criação de novos postos de trabalho.
Caso um funcionário da terceirizada necessite se ausentar por motivos de saúde, ou qualquer outro motivo, a empresa tem como recolocar outro profissional para dar continuidade aos serviços, com a pejotização não há como fazer esta substituição.
Terceirização e pejotização são consideradas legais?
Com a aprovação da Lei da Terceirização em 2017, a terceirização é então, considerada válida para fins trabalhistas, logo, a pejotização é entendida como um exercício abusivo e ilegal, neste caso o contrato de prestação de serviços pode maquiar o contrato de trabalho, impedindo que benefícios importantes sejam pagos ao colaborador.
Como recorrer aos direitos trabalhistas?
Para evitar qualquer transtorno com regularização de CNPJ e recolhimento de impostos, é necessário que você tenha o apoio de uma contabilidade online de extrema confiança, caso precise também é correto pedir auxílio de um advogado especialista em direito do trabalho.
Existem algumas situações onde é possível provar que houve vínculo empregatício, se o trabalho apresentar características como: pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação, já é suficiente para a Justiça do Trabalho entender que houve vínculo.
Entenda cada um dos requisitos abaixo, para identificar a presença de vínculo empregatício:
Subordinação - é quando o empregado recebe ordens do empregador, para exercer suas atividades.
Pessoalidade - a pessoa física que também é o empregado, não pode delegar sua função para outro, somente o contratado é o responsável pela execução do serviço que está sendo prestado.
Não eventualidade / habitualidade - é importante manter o trabalho contínuo, e não eventual, para que a rotina seja cumprida, o funcionário deve cumprir os dias e horários combinados.
Onerosidade - aqui, é quando há a remuneração pelo trabalho que está sendo realizado.
Por padrão, no Brasil, os profissionais com carteira assinada devem ter os seguintes direitos: férias após 12 meses de trabalho, pagamento de 13º salário, recolhimento do FGTS, pagamento do INSS, licença-maternidade ou paternidade.
Após a reforma trabalhista, é importante que o trabalhador saiba identificar seus direitos para evitar transtornos, procure conhecer os pontos principais dessa reforma antes de escolher o seu regime de trabalho, se necessário peça ajuda de um contador ou de um advogado.
Deseja abrir uma empresa?
Nós da Arka Online Contabilidade podemos ajudá-lo a abrir uma empresa dentro dos procedimentos legais, além disso, somos uma empresa que segue as normas da LGPD, com isso você evita situações como multas.
Portanto, agende já um orçamento e venha conferir a qualidade do nosso atendimento, temos especialização em micro e pequena empresa, também atendemos usuários do eSocial Doméstico.
