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O login no aplicativo e na web não será mais usado pelo eSocial. Esse acesso será exclusivamente por meio do gov.br.
A partir de dezembro de 2022, será necessário fazer login através da conta da gov.br para ter acesso aos módulos do eSocial, Web Empregador Doméstico e APP Empregador Doméstico.
O gov.br é um meio para o login único para todos os sistemas públicos digitais. As suas características possibilitam a segurança na identificação e na autenticação dos cidadãos que acessam os serviços digitais. Isso faz com que essa forma de acesso seja superior ao modo usual, que é por CPF, código de acesso e senha.
Desde o dia 1º de abril de 2022, o acesso aos módulos do eSocial, web e aplicativo pode ser feito pela conta gov.br, além do uso de código de acesso e senha.
Assim, passado esse período de adaptação, o modo de acesso por código e senha será desativado, e a conta gov.br será a única forma a partir de dezembro deste ano.
Saiba como proceder para acessar o eSocial
Caso o cidadão já possua a sua conta no gov.br e já tenha utilizado esse meio para qualquer outro serviço, como SUS ou Meu INSS, por exemplo, poderá acessar o eSocial da mesma forma.
Basta clicar em “Entrar com gov.br” para ser direcionado ao login único e utilizar suas credenciais para acessar.
O usuário que não possui uma conta gov.br pode digitar o seu CPF na mesma página de acesso para ser direcionado ao cadastramento e concessão do nível de confiabilidade.
Entenda os níveis de confiabilidade da conta gov.br
É possível fazer o cadastro e aumentar o nível de confiabilidade da conta através de concessão de selos de autenticidade, à medida em que o cadastro for sendo feito.
As classificações, de acordo com o nível de confiabilidade, são bronze, prata e ouro. Confira as características de cada nível a seguir.
Bronze
· Cadastro Básico com Validação de Dados Pessoais
- Cadastro Básico com Validação de Dados Previdenciários
- Balcão Presencial (INSS)
Nível Prata
- Internet Banking (bancos conveniados)
- Cadastro Básico com Validação em Base de Dados de Servidores Públicos da União
- Validação Facial da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
Nível Ouro
- Certificado Digital de Pessoa Física
- Validação Facial biometria facial da Justiça Eleitoral
A plataforma do eSocial só poderá ser acessada por aqueles que têm conta gov.br com nível prata ou ouro.
E se o meu eSocial é gerenciado por outra pessoa?
Neste caso, é possível outorgar procuração eletrônica para o terceiro, por meio do eCAC, da Receita Federal, concedendo poderes para a realização de atos relacionados ao eSocial, apenas, sem comprometer a segurança dos seus dados.
O procurador utiliza o próprio certificado digital para acessar a plataforma e fornecer as informações em nome do empregador doméstico.
O procurador constituído, por exemplo, o contador, vai acessar o eSocial por meio da conta gov.br e selecionará a opção “Representante Legal do CNPJ perante a Receita Federal”, “Procurador de Pessoa Física – CPF” ou “Procurador de Pessoa Jurídica – CNPJ”, de acordo com o caso.
Para o acesso de empresas, em regra, é necessário o certificado digital. Há casos, como o Microempreendedor Individual – MEI, o Segurado Especial e as empresas optantes pelo Simples Nacional com no máximo 1 empregado, em que será possível o login por CPF e senha do gov.br.
Para os contadores que utilizam sistema de gestão de folha de clientes próprio, não muda nada. O gov.br será usado para acessar o App Empregador Doméstico e os módulos web do eSocial (Web Doméstico, Web Geral, Web Simplificado MEI, Web Simplificado Segurado Especial.)
O uso dos sistemas de gestão de folha vai continuar da mesma forma, com assinatura digital para os eventos transmitidos.
Leia também: Saiba quem pode ser dependente do segurado do INSS
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