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A folha de pagamento da doméstica tem vários itens importantes a serem considerados: salário, contribuições, benefícios e descontos. Neste artigo, explicamos tudo o que você precisa saber para fechar a folha da doméstica no eSocial.
Importância da folha de pagamento da doméstica?
A folha de pagamento da doméstica é uma das principais obrigações dos empregadores, pois suas responsabilidades não se limitam ao pagamento de salários, mas também incluem o cumprimento das leis federais, estaduais e locais pertinentes.
Com isso em mente, gerenciar adequadamente a função de folha de pagamento da empregada pode evitar cálculos imprecisos e futuros acidentes relacionados ao contrato de trabalho.
Na verdade, o cálculo da folha de pagamento é uma tarefa muito burocrática que pode causar frustração e custos adicionais aos empregadores se for feito de forma incorreta ou desorganizada.
De fato, qualquer erro no processo de preparação da folha de pagamento pode levar a:
- Entraves financeiros;
- Ações judiciais trabalhista;
- Riscos adicionais com erros passados incorrendo em correções retroativas.
Sabemos que esse é um assunto que levanta muitas dúvidas aos empregadores domésticos, principalmente porque ainda não estabeleceram um processo efetivo de fechamento da folha de pagamento da doméstica no eSocial.
Pensando nisso, esse artigo traz informações importantes sobre o assunto para você!
Significado de folha de pagamento da doméstica?
A folha de pagamento da doméstica e o contracheque, registram as informações do salário da empregada doméstica durante um determinado período de tempo – normalmente trinta dias - um mês. Em resumo, é um documento de controle obrigatório elaborado mensalmente pelos empregadores domésticos no esocial doméstico para manter informações trabalhistas de sua empregada doméstica.
Ou seja, todas as informações que estão relacionadas ao salário da doméstica como horas extras da doméstica, encargos sociais e demais benefícios.
Portanto, a folha de pagamento da doméstica é o eixo central da relação de trabalho e faz parte da administração da contratação de funcionários.
No final de cada mês ou no período acordado entre patrão e doméstica, conforme o contrato de trabalho, o salário da empregada doméstica é pago ou até mesmo transferido para sua conta corrente.
Dessa forma, para acompanhar os pagamentos, cada funcionário também recebe o comprovante de pagamento (contra-cheque ou recibo de pagamento).
A folha de pagamento da doméstica é de responsabilidade do empregador e gerada pelo eSocial!
Sendo assim, a folha de pagamento da empregada doméstica no eSocial terá as seguintes informações:
- O salário mensal acordado entre patrão e doméstica;
- As horas normais e extras trabalhadas;
- As informações do imposto de renda, do INSS e do FGTS;
- Outros benefícios e descontos legais;
Como é a folha de pagamento no eSocial doméstico?
A folha de pagamento da doméstica deve obedecer a uma série de leis e regulamentações relacionadas ao cálculo de salários e encargos sociais, e muito mais.
O conteúdo da folha de pagamento fornecerá visão geral do salário da doméstica, das deduções legais e da previdência Social e, por fim, o salário líquido.
Dessa forma, a funcionária poderá conferir na folha de pagamento da doméstica, os valores das retenções de imposto de renda, de INSS, o valor do FGTS depositado, descontos e salário líquido
São informações obrigatórias na folha de pagamento da doméstica:
- Informações do empregador doméstico;
- Cargo e função da doméstica;
- Desconto de INSS da funcionária e INSS patronal;
- Depósito do FGTS no período;
- Vale-Transporte pago e descontado;
- A Contribuição descontada para o sindicato;
- Dias trabalhados – normais, domingos e feriados;
- Horas extras trabalhadas;
- Adiantamento de salário;
- Salário contratado; e
- Salário líquido.
Leia: Direitos da Empregada Doméstica
Como fazer a folha de pagamento da doméstica no eSocial?
O aplicativo do eSocial Doméstico foi criado em 2015 para facilitar a vida de quem tem empregada doméstica. Ele permite o gerenciamento da folha de pagamento, entre outras funcionalidades.
O eSocial Doméstico é um sistema que permite ao empregador gerenciar a folha de pagamento da doméstica, editando e alterando as informações sobre suas remunerações. Além disso, é possível imprimir os recibos de salário e gerar a guia de pagamento com facilidade.
Para elaborar a folha de pagamento, é necessário coletar todas as informações referentes aos salários e benefícios dos funcionários. Depois disso, é preciso declarar esses dados da folha no eSocial de forma correta para que o processo possa ser concluído.
Resumidamente, o empregador doméstico seguirá o seguinte processo:
- Reunir as informações da doméstica para o período: as horas extras trabalhadas, feriados trabalhados, faltas, quantidade de vale transporte, entre outros;
- Lançar as informações no eSocial, que irá calcular as contribuições sobre o salário e demais benefícios, com os descontos legais;
- Gerar as declarações e guias.
Se você tem dúvidas de como se cadastrar no eSocial e fazer a folha de pagamento da doméstica, entre outras informações sobre o aplicativo do eSocial doméstico, entre em contato com a ARKA Online Contabilidade, caso queira terceirizar a folha de pagamento da doméstica.
Qual a melhor maneira de gerenciar o eSocial Doméstico?
Vimos que o cálculo da folha de pagamento da doméstica é uma forma de acompanhar as despesas salariais da sua funcioária. Além disso, esse é um cálculo importante para verificar se estamos dentro do limite legal das despesas com funcionários.
A contabilidade da folha de pagamento da doméstica é um processo importante para garantir que sua funcionária esteja recebendo o salário correto, além de deduções legais e relatórios de impostos.
Por outro lado, qualquer erro no eSocial Doméstico pode comprometer seu orçamento, gerar multas por atrasos e muitos outros problemas. É importante estar atento a todos os detalhes desse sistema para evitar dores de cabeça futuras com processos judiciais.
É cada vez maior o número de empregadores domésticos que optam por um serviço especializado para administrar a folha de pagamento da doméstica. Isso acontece porque esses serviços oferecem diversas vantagens, como a otimização do tempo, a segurança e a automatização.
Quer simplificar a sua folha de pagamento? Entre em contato com a ARKA Online Contabilidade para conversar com um dos especialistas. Nós podemos te ajudar a descomplicar esse processo e torná-lo mais fácil para você.
