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O MTP – Ministério do Trabalho e Previdência publicou no DO da União em 20 de janeiro/2022, a nova tabela com as alíquotas de contribuição previdenciária e os reajustes de aposentadorias e pensões do INSS para 2022.
De acordo com o documento, a partir de 1º de janeiro de 2022, o salário dos aposentados e pensionistas não pode ser inferior a R$ 1.212,00 – mesmo valor salário mínimo aprovado, nem pode exceder o teto previdenciário de R$ 7.087,22. Esses números são baseados no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que encerrou 2021 com alta de 10,16%.
Mas, à medida que os salários aumentaram, também aumentou a faixa de salários dos trabalhadores e quanto cada indivíduo deve contribuir para o INSS a cada mês.
A nova tabela servirá para o cálculo da contribuição previdenciária a ser retida da empregada doméstica. Desde 01 de janeiro de 2022 os novos valores são considerados.
| Salário (R$) | % de INSS para Empregador |
% do INSS a ser retido da Doméstica |
| Até 1.212,00 | 8,00% | 7,50% |
| De 1.212,01 até 2.427,35 | 8,00% | 9,00% |
| De 2.427,36 até 3.641,03 | 8,00% | 12,00% |
| De 3.641.04 até 7.087,22 | 8,00% | 14,00% |
Os valores devem ser calculados considerando cada faixa de forma isolada e até seu limite.
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Como funciona a contribuição do INSS para domésticas?
No Brasil, os trabalhadores do sistema geral (CLT) têm quatro níveis de contribuição do INSS, que são progressivos e variam de 7,5% a 14%, dependendo da faixa salarial do trabalhador.
Portanto, as empregadas domésticas que recebem até 1 salário mínimo devem contribuir mensalmente ao INSS à alíquota mínima de 7,5%, enquanto os que recebem R$ 7.087,22 ou mais devem contribuir com 14% de sua renda.
As alíquotas de contribuição para 2022 permanecem inalteradas em 7,5%, 9%, 12% e 14%, assim como em 2021. Os reajustes são feitos dentro da faixa salarial incluída em cada alíquota.
Curiosamente, esses ajustes se aplicam tanto a empregados segurados (aqueles que prestam serviços contínuos ao empregador, muitas vezes com carteira assinada), quanto a empregados domésticos e trabalhadores independentes.
Como é calculado o desconto do INSS 2022?
Essas contribuições ao INSS são feitas mensalmente por meio do desconto do salário da doméstica, ou seja, ela não precisa se preocupar em pagar esses valores porque o empregador já deduziu as contribuições automaticamente quando recebe o salário, e o empregador repassa o dinheiro ao INSS por meio de seu CPF.
Mas é importante que a doméstica saiba calcular quanto de INSS ela paga, ou melhor, quanto deve ser descontado do seu salário para fazer essa contribuição.
Lembre-se, se você tem uma conta corrente na Caixa Econômica Federal, pode monitorar seu crédito de INSS (assim como seu FGTS e PIS) mensalmente, pois sua empresa está recolhendo corretamente o imposto deduzido do seu salário.
Quais benefícios são garantidos ao contribuir para o INSS?
As contribuições do INSS não só garantem as empregadas domésticas a possibilidade de aposentadoria futura, mas também uma série de outros benefícios. Veja quais são:
- Aposentadoria no tempo de contribuição;
- Aposentadoria por idade e invalidez;
- Benefício por morte;
- Subsídio de doença;
- Assistência a acidentes;
- Pagamento da licença maternidade;
- Salários famílias;
- Reabilitação profissional; e
- Seguro desemprego
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