2024

Mulher Indenizada Após Bloqueio Injustificado de Conta por 120 Dias
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Mulher Indenizada Após Bloqueio Injustificado de Conta por 120 Dias

2 minutos A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que a Stone Pagamentos S/A deve indenizar uma consumidora em R$ 2 mil por danos morais, devido ao bloqueio abusivo de sua conta no valor de R$ 17 mil por um período de 120 dias. O caso ganhou destaque pela natureza arbitrária da ação da empresa de pagamentos e pelo impacto significativo na vida financeira da autora. A vítima, uma empreendedora no ramo de vestuário que utiliza serviços de máquina de Continue lendo→

Tribunal de Justiça de São Paulo Decide em Favor de Empresa em Caso de Fraude Milionária
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Tribunal de Justiça de São Paulo Decide em Favor de Empresa em Caso de Fraude Milionária

2 minutos A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu uma sentença de prescrição e abriu caminho para que uma empresa, vítima de uma fraude milionária envolvendo laudos fraudulentos, possa buscar reparação pelos prejuízos sofridos. O caso, que veio à tona em 2020, envolve uma complexa trama de desvio de recursos de investidores, colocando em cheque a segurança e a confiabilidade das avaliações no mercado de investimentos. A origem do litígio remonta a um investimento substancial, na Continue lendo→

Distrito Federal Condenado a Indenizar Gestante por Erros Médicos
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Distrito Federal Condenado a Indenizar Gestante por Erros Médicos

2 minutos O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação do Distrito Federal a pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais a uma gestante, vítima de sucessivos erros médicos. O caso, que veio à tona após o atendimento no Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib), destaca a gravidade das falhas no cuidado à saúde materna e as consequências legais decorrentes. A paciente, que sofreu de hipertensão arterial crônica com pré-eclâmpsia durante a gestação, enfrentou o Continue lendo→

Decisão do TRT-4 Sobre Promoção e Diferenças Salariais Gera Debates
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Decisão do TRT-4 Sobre Promoção e Diferenças Salariais Gera Debates

2 minutos A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), com sede no Rio Grande do Sul, abordou uma questão delicada que envolve a gestão de carreiras e a remuneração dos empregados. O caso em análise envolveu um empregado de uma companhia de energia elétrica que, apesar de atender aos critérios para promoção estabelecidos no Plano de Cargos e Salários (PCS) da empresa, não foi promovido devido à inexistência de vagas. A decisão, publicada em 16 de fevereiro de 2024, Continue lendo→

Justiça Condena Empresas e Indivíduos por Improbidade Administrativa em Acidente na Linha 4-Amarela do Metrô
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Justiça Condena Empresas e Indivíduos por Improbidade Administrativa em Acidente na Linha 4-Amarela do Metrô

2 minutos A Justiça de São Paulo condenou sete empresas e seis pessoas por atos de improbidade administrativa relacionados a um grave acidente ocorrido no canteiro de obras da Estação Pinheiros da Linha 4-Amarela do Metrô, em 2007. O incidente, que resultou na formação de uma cratera de mais de 2 mil metros quadrados, teve consequências devastadoras, incluindo a morte de sete pessoas e a interdição de diversos imóveis, além de causar transtornos significativos à população da capital paulista. As penalidades impostas aos condenados Continue lendo→

Família Recebe Indenização Após Intoxicação Alimentar em Resort
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Família Recebe Indenização Após Intoxicação Alimentar em Resort

2 minutos Em uma decisão que reforça a importância da segurança alimentar em estabelecimentos de hospedagem, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que a Carmel Resort Hospedagem Eireli indenize uma família afetada por intoxicação alimentar durante sua estadia. O caso, que ganhou destaque, serve como um alerta tanto para consumidores quanto para fornecedores de serviços de hospedagem sobre as consequências legais de negligenciar a qualidade dos alimentos oferecidos aos hóspedes. A família, que se hospedou no resort entre Continue lendo→

Auxiliar Administrativa Recebe Indenização Após “Limbo Previdenciário”
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Auxiliar Administrativa Recebe Indenização Após “Limbo Previdenciário”

1 minuto Em um caso emblemático de “limbo previdenciário”, uma auxiliar administrativa de um hospital no Rio Grande do Sul foi reconhecida como vítima de uma lacuna no sistema previdenciário e trabalhista, resultando em uma decisão judicial favorável que impôs ao empregador o pagamento de salários atrasados e uma indenização por danos morais. O Caso A trabalhadora, após receber alta previdenciária, não foi readmitida pelo hospital, permanecendo sem receber salários enquanto aguardava o julgamento de um recurso para o restabelecimento do auxílio-doença. Essa situação, Continue lendo→