2024

Rendimentos de Estágio ou Bolsa: Preciso Declarar no IRPF 2025?

Rendimentos de Estágio ou Bolsa: Preciso Declarar no IRPF 2025?

3 minutos Rendimentos provenientes de estágio ou bolsa de estudos geram muitas dúvidas na hora de preencher a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Embora não sejam sempre tributáveis, esses valores precisam ser informados corretamente para evitar problemas com a Receita Federal. Neste artigo, explicamos as regras para declarar esses rendimentos e os cuidados que devem ser tomados. Estágio: Preciso declarar? Sim, os rendimentos de estágio são tributáveis ​​e devem ser declarados no IRPF, pois são classificados como rendimentos recebidos de pessoa Continue lendo

Casos de Malha Fina no IRPF 2025: Como Resolver e Evitar Problemas?

Casos de Malha Fina no IRPF 2025: Como Resolver e Evitar Problemas?

4 minutos A malha fina é uma das maiores obrigações dos contribuintes ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Ela ocorre quando a Receita Federal identifica inconsistências ou discrepâncias na declaração. Embora possa parecer intimidador, há formas de concordar com a situação e evitar que isso aconteça novamente no futuro. Neste artigo, explicamos o que é a malha fina, como resolver e as principais estratégias para evitar problemas. O Que é a Malha Fina? A malha fina é o processo de revisão Continue lendo

Ganhos de Capital no IRPF 2025: O Que São e Como Declarar?

Ganhos de Capital no IRPF 2025: O Que São e Como Declarar?

3 minutos Os ganhos de capital são uma das principais fontes de tributação no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e devem ser declarados corretamente para evitar problemas com a Receita Federal. Eles representam o lucro obtido na venda de bens ou direitos, como imóveis, veículos e ações. Neste artigo, explicamos o que é ganho de capital, como calcular o imposto devido e o passo a passo para declará-lo no IRPF. O Que é Ganho de Capital? O ganho de capital é a diferença Continue lendo

Declaração de Imposto de Renda Pré-Preenchida 2025: Agilidade e Praticidade para o Contribuinte

Declaração de Imposto de Renda Pré-Preenchida 2025: Agilidade e Praticidade para o Contribuinte

4 minutos Com a evolução constante da tecnologia e a busca por maior praticidade na interação entre o lucrativo e a Receita Federal, a Declaração de Imposto de Renda Pré-Preenchida tem se destacado como uma ferramenta inovadora. Introduzida com o objetivo de simplificar o processo de declaração e reduzir erros, essa modalidade é cada vez mais popular entre os brasileiros. Neste artigo, exploraremos os benefícios, o funcionamento e as orientações para aproveitar ao máximo essa funcionalidade no ano de 2025. O que é a Continue lendo

Como Declarar Aposentadoria e Pensão no IRPF Sem Cometer Erros

Como Declarar Aposentadoria e Pensão no IRPF Sem Cometer Erros

3 minutos Aposentadoria e pensão precisam ser declarados no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), assim como outros rendimentos. Contudo, há regras específicas para reformas e pensões, incluindo benefícios fiscais e isenções que podem reduzir ou até eliminar o imposto devido. Neste artigo, explicamos como declarar esses rendimentos corretamente, quem tem direito a isenções e os cuidados necessários para evitar problemas com a Receita Federal. Quem Precisa Declarar Aposentadoria e Pensão no IRPF? A declaração é obrigatória para aposentados e pensionistas que: Receberam rendimentos Continue lendo

Planejamento Sucessório e Holdings: Entenda os Riscos à Luz de Decisões do TJS

Planejamento Sucessório e Holdings: Entenda os Riscos à Luz de Decisões do TJS

4 minutos O uso de holdings como instrumento de planejamento sucessório é uma prática amplamente difundida, trazendo benefícios na gestão patrimonial e na eficiência tributária. Contudo, as recentes decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acenderam um alerta para os cuidados necessários ao utilizá-los, especialmente em contextos de blindagem patrimonial. Decisões do TJSP e Alerta para Herdeiros Uma decisão marcante da 13ª Câmara de Direito Privado do TJSP, em outubro de 2024, aplicou o incidente de desconsideração de personalidade jurídica (IDPJ) contra Continue lendo

Abraham Maslow e a Hierarquia das Necessidades: Uma Visão Transformadora para o Crescimento Humano

Abraham Maslow e a Hierarquia das Necessidades: Uma Visão Transformadora para o Crescimento Humano

4 minutos Abraham Maslow, um dos psicólogos mais influentes do século XX, revolucionou a psicologia ao propor uma abordagem centrada no potencial humano e no desenvolvimento pessoal. Sua famosa Teoria da Hierarquia das Necessidades é uma das contribuições mais notáveis para a compreensão de como as pessoas se motivam e buscam a realização na vida. Este artigo explora os princípios fundamentais da teoria, sua aplicação prática em diferentes áreas e como ela continua relevante nos dias de hoje. A Pirâmide de Maslow: Entendendo a Continue lendo

Calendário de Pagamento do Abono Salarial PIS/Pasep para 2025

Calendário de Pagamento do Abono Salarial PIS/Pasep para 2025

2 minutos O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira, 20 de dezembro, a Resolução 1.011, de 18 de dezembro de 2024, que traz o cronograma oficial de pagamentos do Abono Salarial PIS/Pasep para o exercício de 2025. A norma entrará em vigor em 2 de janeiro de 2025. Quem tem direito ao Abono Salarial em 2025? De acordo com a resolução, o pagamento será realizado para trabalhadores identificados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) Continue lendo

ISSQN e ICMS: A Diferença na Tributação de Serviços de Bufê e Fornecimento de Alimentos e Bebidas

ISSQN e ICMS: A Diferença na Tributação de Serviços de Bufê e Fornecimento de Alimentos e Bebidas

5 minutos A classificação tributária de atividades relacionadas à organização de festas – Bufê – e quantidades suficientes de alimentos e bebidas tem sido motivo de confusão no Brasil. As empresas do setor enfrentam frequentemente autuações e aumento da carga tributária devido ao enquadramento indireto entre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) . Entender essa distinção é fundamental para evitar problemas fiscais e garantir a aplicação correta da legislação. A Competência Tributária e a Continue lendo

Justiça Mantém Justa Causa por Abandono de Emprego de Trabalhador que Não Comprovou Privação de Liberdade

Justiça Mantém Justa Causa por Abandono de Emprego de Trabalhador que Não Comprovou Privação de Liberdade

3 minutos A 12ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Leste de São Paulo confirmou a demissão por justa causa de um porteiro que se ausentou do trabalho por mais de 30 dias consecutivos sem justificativa plausível. O trabalhador alegou ter sido privado de liberdade após ser preso por violência doméstica, mas não conseguiu apresentar provas que sustentassem sua defesa. O Caso em Detalhes O trabalhador foi preso em flagrante em 22 de abril de 2023, acusado de violência doméstica contra sua companheira. Continue lendo