novembro 2024

TRT-RS Condena Empresa a Pagar Indenização Por Discriminação de Gênero a Vigilante

TRT-RS Condena Empresa a Pagar Indenização Por Discriminação de Gênero a Vigilante

3 minutos A 2ª Turma do TRT-RS decidiu, de forma unânime, reformar uma sentença anterior e condenar uma empresa a pagar indenização por danos morais a um vigilante que foi vítima de discriminação no ambiente de trabalho por ser mulher. A decisão foi tomada após análise do recurso apresentado pela trabalhadora, que teve seu pedido de indenização negado em primeira instância pela 1ª Vara do Trabalho de São Leopoldo. Discriminação e humilhação no ambiente de trabalho Um vigilante ocupou sua carga em uma fábrica Continue lendo

Programador Vítima de Ostracismo Será Indenizado em R$ 10 Mil por Assédio Moral, Decide TRT-RS

Programador Vítima de Ostracismo Será Indenizado em R$ 10 Mil por Assédio Moral, Decide TRT-RS

3 minutos Um programador que ficou sem receber atividades de trabalho por mais de dois anos, devido a ordens diretas de seu supervisor, será indenizado em R$ 10 mil por danos morais. A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o ostracismo imposto ao funcionário e confirmou a sentença de primeira instância que caracterizou a situação como assédio moral. Contexto e Decisão Judicial O programador, aprovado em concurso público, foi contratado por uma empresa de transporte coletivo em Porto Continue lendo

Indústria de Chocolate é Condenada a Pagar R$ 10 Mil por Danos Morais a Trabalhadora Vítima de Pichações no Banheiro

Indústria de Chocolate é Condenada a Pagar R$ 10 Mil por Danos Morais a Trabalhadora Vítima de Pichações no Banheiro

4 minutos A Justiça do Trabalho determinou uma indenização de R$ 10 mil a uma auxiliar de produção de uma indústria de chocolate no Sul de Minas Gerais por danos morais. A decisão veio após a comprovação de que a trabalhadora foi alvo de humilhações no ambiente de trabalho, incluindo pichações com palavras de baixo calão direcionadas a ela nas portas do banheiro da empresa. A decisão foi proferida pela Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), que considerou as Continue lendo

Justiça do Trabalho Implementa Depósitos Judiciais por Pix em Todo o País

Justiça do Trabalho Implementa Depósitos Judiciais por Pix em Todo o País

2 minutos A partir desta quinta-feira (31), a Justiça do Trabalho em todo o Brasil passará a aceitar depósitos judiciais via Pix, proporcionando mais agilidade e praticidade para advogadas, advogados e partes envolvidas. Com a adoção do Pix para este tipo de transação, o processo de depósitos judiciais se torna ainda mais acessível e rápido, sem a necessidade de recorrer ao boleto bancário como único meio de pagamento. Como Funciona o Depósito Judicial via Pix O novo sistema de pagamento funciona 24 horas por Continue lendo