junho 2024

Tribunal Reconhece Relação de Emprego de Adolescente de 14 Anos Acidentado em Haras

Tribunal Reconhece Relação de Emprego de Adolescente de 14 Anos Acidentado em Haras

2 minutos A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a decisão de reconhecer o vínculo de emprego de um adolescente de 14 anos que sofreu um acidente enquanto trabalhava como ajudante geral em um haras. A sentença também condenou o espólio do empregador a pagar indenizações por danos morais, materiais e estéticos, além de uma pensão mensal devido à redução da capacidade laborativa do jovem. Contexto do Caso Conforme os registros do processo, o adolescente recebia um pagamento Continue lendo

Trabalhadora Dispensada por Ter Filho no Espectro Autista é Indenizada

Trabalhadora Dispensada por Ter Filho no Espectro Autista é Indenizada

2 minutos Recentemente, uma decisão da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou que uma empresa de tecnologia indenizasse uma auxiliar de produção em R$ 100 mil. A trabalhadora teve seu contrato rescindido após informar que seu filho havia sido diagnosticado com transtorno do espectro autista e que necessitaria de flexibilização da jornada para levá-lo à terapia essencial para seu desenvolvimento. A empresa não negou os fatos apresentados e afirmou que a demissão ocorreu devido a uma redução de funcionários causada por uma Continue lendo

Empresa de Ônibus Condenada a Indenizar Motorista-Cobrador por Assaltos no Trabalho

Empresa de Ônibus Condenada a Indenizar Motorista-Cobrador por Assaltos no Trabalho

3 minutos A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) confirmou, por unanimidade, a sentença que reconheceu o direito à indenização por danos morais de um motorista-cobrador que sofreu assaltos durante o exercício de suas funções. A empresa de transporte coletivo foi condenada a pagar R$ 10 mil ao trabalhador. A decisão foi fundamentada no voto da juíza convocada Daniela Torres Conceição, que manteve a sentença da 4ª Vara do Trabalho de Betim. Contexto do Caso O processo foi instruído Continue lendo

Dirbi – Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária

Dirbi – Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária

4 minutos A Receita Federal do Brasil publicou recentemente a Instrução Normativa 2198/2024, que estabelece as diretrizes para a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi). Esta norma é essencial para empresas que usufruem de benefícios tributários e que agora têm obrigações específicas para reportar esses incentivos. Vamos entender os principais pontos dessa instrução e como ela impacta as empresas. Obrigatoriedade de Apresentação De acordo com a nova Instrução Normativa, o Dirbi deverá ser oferecido mensalmente por diversas entidades. Entre Continue lendo

Justiça do Trabalho Condena Transportadora por Atraso nas Verbas Rescisórias após Reversão de Justa Causa

Justiça do Trabalho Condena Transportadora por Atraso nas Verbas Rescisórias após Reversão de Justa Causa

3 minutos A Justiça do Trabalho condenou recentemente uma empresa de logística e transporte a pagar multa por atraso na quitação das parcelas rescisórias após a reversão da justa causa de um motorista. A decisão, proferida pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), reformou a sentença anterior que havia julgado improcedente o pedido do trabalhador. Contexto do Caso O caso teve início na 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, onde a dispensa por justa causa do motorista foi Continue lendo

Justiça do Trabalho de BH Determina Rescisão Indireta e Indenização a Empregada por Restrição ao Uso do Banheiro

Justiça do Trabalho de BH Determina Rescisão Indireta e Indenização a Empregada por Restrição ao Uso do Banheiro

2 minutos A Justiça do Trabalho de Belo Horizonte concedeu a rescisão indireta do contrato de uma trabalhadora de telemarketing devido à limitação no uso do banheiro e ao excesso de rigor na cobrança de metas. A empresa foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais. A decisão foi tomada pela Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG). Detalhes do Caso A empresa negou as acusações, alegando que a funcionária “nunca foi perseguida, hostilizada ou ameaçada por qualquer Continue lendo

A Linguagem da Abundância: Desvendando o Segredo para Riqueza e Felicidade

A Linguagem da Abundância: Desvendando o Segredo para Riqueza e Felicidade

5 minutos A busca por riqueza e felicidade é uma constante na vida de muitos. Enquanto alguns encontram sucesso, outros lutam para atingir seus objetivos, mesmo com muito esforço. O que muitos não percebem é que a chave para desbloquear esses tesouros está na maneira como pensamos e falamos sobre eles. Este artigo explora a poderosa “Linguagem da Abundância” e como ela pode transformar sua vida. O Que é a Linguagem da Abundância? A Linguagem da Abundância refere-se à forma como utilizamos nossas palavras Continue lendo

Explorando o Futuro com a Computação Quântica: O Poder do Inimaginável

Explorando o Futuro com a Computação Quântica: O Poder do Inimaginável

6 minutos A computação quântica é uma das áreas mais empolgantes e promissoras da ciência e tecnologia modernas. Desde a sua concepção teórica até os avanços experimentais recentes, a computação quântica promete revolucionar diversos campos, desde a criptografia até a pesquisa em saúde. Este artigo explora o que é a computação quântica, como ela funciona, seus potenciais impactos e desafios, e oferece uma visão sobre o futuro desta tecnologia transformadora. O Que é Computação Quântica? A computação quântica é uma nova abordagem para a Continue lendo

Como Alcançar Mais Tráfego Para Seu Novo Site

Como Alcançar Mais Tráfego Para Seu Novo Site

8 minutos Lançar um novo site é uma realização significativa, mas o verdadeiro desafio começa após a publicação. Atrair tráfego para um site novo pode ser uma tarefa árdua, mas com as estratégias corretas, é possível aumentar o número de visitantes de forma consistente. Aqui estão algumas estratégias eficazes para ajudar você a impulsionar o tráfego para seu novo site. 1. Otimização para Motores de Busca (SEO) A otimização para motores de busca (SEO) é crucial para aumentar a visibilidade do seu site nos Continue lendo

Cuidadora de Idosos Não Receberá Adicional de Insalubridade, Decide TST

Cuidadora de Idosos Não Receberá Adicional de Insalubridade, Decide TST

2 minutos A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu rejeitar o recurso de uma cuidadora de idosos que buscava o adicional de insalubridade. A cuidadora, empregada da Oasis Prestadora de Serviço de Hotelaria Ltda., uma instituição de longa permanência para idosos em Piraquara (PR), alegava exposição a agentes biológicos em seu ambiente de trabalho. No entanto, o TST manteve o entendimento de que sua atividade não é classificada como insalubre pelas normas regulamentadoras. Exposição a Agentes Biológicos Na ação, a cuidadora Continue lendo