Tribunal Reconhece Relação de Emprego de Adolescente de 14 Anos Acidentado em Haras
2 minutos A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve a decisão de reconhecer o vínculo de emprego de um adolescente de 14 anos que sofreu um acidente enquanto trabalhava como ajudante geral em um haras. A sentença também condenou o espólio do empregador a pagar indenizações por danos morais, materiais e estéticos, além de uma pensão mensal devido à redução da capacidade laborativa do jovem. Contexto do Caso Conforme os registros do processo, o adolescente recebia um pagamento Continue lendo→