Negócios e o Código Civil: Entenda seus Direitos como Consumidor
Descubra como o Código Civil pode proteger os consumidores durante transações comerciais. Leia mais para entender seus direitos e tomar decisões informadas como consumidor.
Equilíbrio e Beleza: A Harmonia Inerente ao Signo de Libra (23 de setembro – 22 de outubro)
Descubra como a harmonia é uma característica fundamental do signo de libra, e como isso se reflete em sua busca pelo equilíbrio e beleza em todos os aspectos da vida.
Justiça Mantém Indenização por Racismo no Ambiente de Trabalho
2 minutos Em uma decisão emblemática, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a sentença que condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais a uma funcionária vítima de racismo por parte de sua supervisora. O caso, que ganhou destaque pela gravidade das ofensas proferidas, serve como um marco na luta contra o racismo e a discriminação no ambiente de trabalho. A trabalhadora, empregada em uma prestadora de serviços para o call center do Banco Santander, foi submetida Continue lendo→
Vendedor de Cigarros e o Adicional de Periculosidade: Uma Decisão Judicial Reveladora
2 minutos Em um caso que capturou a atenção do meio jurídico trabalhista, um vendedor de cigarros que desempenhava suas funções em lojas de conveniência localizadas em postos de combustíveis teve seu pedido de adicional de periculosidade negado pela justiça. A decisão, proferida pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), reafirma a complexidade e os critérios rigorosos envolvidos na concessão de adicionais trabalhistas relacionados a riscos ocupacionais. O vendedor, que por mais de uma década atuou na entrega de Continue lendo→
Tribunal Reconhece Vínculo Empregatício de Consultora com a Natura
2 minutos Em decisão emblemática, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou o vínculo empregatício de uma consultora de vendas de cosméticos com a renomada empresa Natura, desafiando a percepção comum sobre a natureza do trabalho desses profissionais no setor de cosméticos. O caso, que se estendeu de 2010 a 2021, lança luz sobre as complexidades das relações de trabalho na era moderna, onde os limites entre autonomia profissional e subordinação tornam-se cada vez mais tênues. A consultora, que Continue lendo→
Entendendo o Código Civil: Direitos e Deveres Básicos do Cidadão
Descubra os direitos e deveres básicos do cidadão ao entender o Código Civil. Leia este artigo para obter informações valiosas sobre como funciona o Código Civil e como ele afeta a vida de todos os cidadãos.
Empresas e o Código Civil: Aspectos Legais para Empreendedores
Saiba mais sobre os aspectos legais do Código Civil que afetam as empresas e como isso pode impactar empreendedores. Leia o artigo completo para obter informações essenciais sobre o assunto.
Perfeccionismo e Praticidade: O Mundo Detalhista de Virgem (23 de agosto – 22 de setembro)
Descubra as características e características do signo de Virgem e como eles combinam perfeccionismo e praticidade. Saiba como esse signo lida com o mundo em detalhes minuciosos e como isso influencia sua personalidade e estilo de vida. Leia mais para entender melhor o mundo detalhista de Virgem.
Empresa de Plano de Saúde Animal Condenada a Indenizar Cliente em São Paulo
1 minuto Em uma decisão, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, uma empresa que oferece planos de saúde para animais foi condenada a indenizar uma cliente após a interrupção dos serviços prestados ao seu pet. A cliente, além de não ter mais acesso aos cuidados necessários para o seu cão, que estava em tratamento, continuou a ter as mensalidades cobradas em seu cartão de crédito. A indenização determinada pelo tribunal foi de R$ 5.000 por danos morais, Continue lendo→
Operadora de Telefonia Condenada por Telemarketing Abusivo
1 minuto Em decisão, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que a operadora Tim/SA indenize uma consumidora pelo incômodo causado por práticas abusivas de telemarketing. A condenação, que fixou o valor da indenização em R$ 3 mil por danos morais, vem como resposta às incessantes ligações realizadas pela empresa, que chegaram a totalizar cerca de 80 chamadas diárias, inclusive durante períodos noturnos e finais de semana. A consumidora afetou que as ligações começaram em julho de 2023, e mesmo Continue lendo→