janeiro 2024

STF Fortalece Autonomia dos Tribunais de Contas na Fiscalização de Governadores e Prefeitos
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STF Fortalece Autonomia dos Tribunais de Contas na Fiscalização de Governadores e Prefeitos

1 minuto O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a autonomia dos Tribunais de Contas no Brasil, concedendo-lhes o poder de impor sanções administrativas diretamente a governadores e prefeitos. Esta decisão, unânime e proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1436197, marca um momento significativo na fiscalização da gestão pública. O ministro Luiz Fux, relator do caso, enfatizou a importância da autonomia constitucional dos Tribunais de Contas, destacando sua capacidade de exercer controle e fiscalização sem a necessidade de aprovação ou julgamento posterior pelo Legislativo. Continue lendo→

STF Decide Contra Vínculo de Emprego em Caso de Médica Contratada como PJ
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STF Decide Contra Vínculo de Emprego em Caso de Médica Contratada como PJ

2 minutos O Supremo Tribunal Federal (STF), sob a liderança do Ministro Alexandre de Moraes, anulou um veredito anterior da Justiça do Trabalho, que reconhecia o vínculo empregatício de uma médica com a Casa de Saúde Santa Marcelina, em São Paulo. Este caso, que ganhou destaque nacional, coloca em discussão a natureza das relações de trabalho no Brasil, especialmente no que tange à contratação de profissionais como pessoas jurídicas (PJ). A médica em questão buscava o reconhecimento de um vínculo empregatício para o período Continue lendo→

Como Aproveitar a Cultura Online
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Como Aproveitar a Cultura Online

Descubra como aproveitar ao máximo o mundo digital e explorar as diversas opções de entretenimento online. Leia mais para saber como desfrutar da cultura online de forma eficiente e divertida.

O Brasil: Localização, Fronteiras, Capitais e Principais Cidades
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O Brasil: Localização, Fronteiras, Capitais e Principais Cidades

8 minutos Descubra tudo sobre a localização geográfica do Brasil, suas fronteiras e as principais cidades do país. Leia mais para conhecer todos esses detalhes importantes. O Brasil, um dos maiores países da América do Sul, possui uma localização privilegiada e uma vasta extensão territorial. Localizado na região tropical, o Brasil faz fronteira com diversos países e possui uma diversidade cultural e geográfica impressionante. Neste artigo, exploraremos a localização geográfica do Brasil, bem como suas fronteiras e as principais cidades do país. Localização Geográfica do Brasil O Continue lendo→