Apagar cache
As Novas Tendências do Direito Digital e a Proteção de Dados Pessoais
Descubra as últimas tendências do direito digital e saiba como proteger seus dados pessoais. Leia agora!
Desvendando o Termo de Inventariante: Entenda Sua Importância e Aplicação
Descubra o que é o termo de inventariante e qual é a sua importância no processo de inventário. Saiba como ele é aplicado e quais são os seus principais aspectos.
Justiça Declara Dispensa de Motorista com Transtorno Bipolar Como Discriminatória
1 minuto A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou como discriminatória a dispensa de um motorista carreteiro da empresa Rumo Malha Sul S.A., diagnosticado com transtorno afetivo bipolar. O caso, que ganhou destaque nacional, abre precedentes importantes para a discussão sobre discriminação no ambiente de trabalho, especialmente em relação a transtornos de saúde mental. Contexto do Caso: Contratado em 2012, o motorista foi dispensado em setembro de 2013. Na época da dispensa, ele estava inapto para o trabalho, conforme atestados médicos, Continue lendo→
Tribunal Determina que Empresa Custeie Prótese para Empregado Após Acidente de Trabalho
1 minuto A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho impôs a uma microempresa de Salto, São Paulo, a responsabilidade de financiar o tratamento de um operador de produção que perdeu a mão em um acidente de trabalho. O caso, que destaca a importância da segurança e responsabilidade no ambiente laboral, envolve a aquisição, manutenção e substituição de uma prótese mecânica. O acidente ocorreu quando o empregado estava manuseando uma máquina de cilindros para processar borracha. Durante a operação, sua mão foi tragicamente puxada Continue lendo→
Como Comprar Produtos Online Com Segurança
Saiba como proteger suas compras online e evitar fraudes. Leia o artigo para conhecer as melhores práticas.
Entenda a Declaração Pré-Preenchida do Imposto de Renda
Saiba tudo sobre a declaração pré-preenchida do imposto de renda, uma opção prática e conveniente para os contribuintes. Leia nosso guia completo e descubra como funciona e quais são os benefícios dessa modalidade de declaração.
Plano de Saúde Não Pode Negar Contratação a Inadimplentes, Decide STJ
2 minutos A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um novo marco na relação entre operadoras de planos de saúde e consumidores. Por maioria de votos, o colegiado decidiu que a inscrição de um consumidor em cadastros de inadimplentes não é justificativa válida para a recusa de contratação de um plano de saúde. Esta decisão representa um avanço significativo na proteção dos direitos do consumidor e na compreensão da função social dos contratos. O caso analisado envolveu uma consumidora que teve Continue lendo→
Divulgação Obrigatória de Salários: Especialistas Alertam para Potencial Violação da Lei de Proteção de Dados
Saiba mais sobre a divulgação obrigatória de salários e por que isso pode violar a Lei de Proteção de Dados. Mantenha-se informado e proteja seus direitos.
Entenda a Isenção do Imposto de Renda para Aposentados e Pensionistas com Doenças Graves Segundo a Lei n. 7.713/88
Descubra como funciona a isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas com doenças graves, de acordo com a Lei n. 7.713/88. Saiba quem tem direito, como solicitar e quais são as doenças que se enquadram nessa lei.
Como Usar a Tecnologia Para Melhorar Sua Vida
Descubra como a tecnologia pode ser usada para melhorar diversos aspectos da sua vida e facilitar suas tarefas diárias. Leia este artigo agora mesmo!