Saiba mais sobre Virginia Fonseca e sua jornada com o TDAH. Descubra como ela lida com os desafios diários e como sua influência nas redes sociais pode ajudar a conscientizar sobre o transtorno.
2 minutos Em decisão que ressalta a complexidade e a sensibilidade envolvidas nos procedimentos médicos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe à tona uma distinção fundamental no que tange ao dever de informação por parte dos profissionais de saúde. O caso em questão, que envolveu a trágica perda de uma paciente durante uma cirurgia para tratamento de adenoide e retirada de amígdalas, serviu como pano de fundo para uma análise mais profunda das obrigações éticas e legais dos médicos em Continue lendo→
Saiba como a reforma trabalhista afetou as relações de emprego no Brasil e conheça os principais pontos dessa mudança.
Descubra as mudanças e avanços recentes no direito de família e como eles afetam a sociedade atual. Leia mais para entender como essas transformações impactam a vida familiar.
1 minuto A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou a invalidade de uma norma coletiva que estipulava a redução do adicional de periculosidade para instaladores de linhas telefônicas da empresa Telemont S.A., localizada em Minas Gerais. O veredito ressalta a natureza inalienável do adicional de periculosidade, estabelecido por lei, reforçando a proteção aos direitos dos trabalhadores em ambientes de risco. O caso veio à tona após a iniciativa de um instalador que, ao trabalhar em proximidade com fiação aérea de alta Continue lendo→
2 minutos A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, com a entrada em vigor da Lei 14.112/2020, tornou-se obrigatória a apresentação de certidões negativas de débitos tributários – ou certidões positivas com efeito de negativas – para que seja deferido o processo de recuperação judicial de empresas. Este entendimento veio à tona ao negar um recurso especial de um grupo empresarial que argumentava contra a necessidade de comprovação de regularidade fiscal para a recuperação judicial, alegando que tal exigência seria Continue lendo→
Descubra como a inteligência artificial está revolucionando o campo jurídico e entenda as oportunidades e desafios que essa tecnologia traz. Leia mais para explorar como a IA está transformando a prática do direito e o impacto disso no futuro da profissão.
Descubra como a arbitragem e a mediação podem ser soluções eficientes para resolver conflitos de forma rápida e justa. Leia mais para entender como essas alternativas funcionam e quais são seus benefícios.
1 minuto Em decisão unânime, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a demissão por justa causa de um empregado do Banco do Brasil que acessou indevidamente os dados cadastrais bancários de sua ex-esposa, também funcionária da mesma instituição e demitida pelo mesmo motivo. O caso, que ganhou destaque devido à natureza sensível da violação de privacidade, ocorreu em meio a uma contenda legal envolvendo divórcio litigioso e revisão de pensão alimentícia. O bancário, com uma carreira de mais de 30 Continue lendo→
2 minutos Em uma decisão unânime que reforça os direitos dos consumidores no mercado imobiliário, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação de uma construtora ao pagamento de quase R$ 1 milhão em indenizações. O caso envolve a entrega de vagas de garagem com metragem inferior à contratada em um condomínio, além de inadequações nas áreas de circulação, que depreciaram o valor das unidades imobiliárias. O condomínio, sentindo-se prejudicado pelas discrepâncias entre o prometido e o entregue, buscou reparação Continue lendo→
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