2023

A Origem Cósmica do Ouro: Uma Jornada do Espaço até a Terra
Notícias

A Origem Cósmica do Ouro: Uma Jornada do Espaço até a Terra

1 minuto O ouro, um dos metais mais valorizados e cobiçados pela humanidade, tem uma origem que transcende as fronteiras do nosso planeta. Contrariamente à crença comum de que o ouro é um produto puramente terrestre, recentes descobertas científicas revelam uma história mais complexa e fascinante. O Legado dos Astecas e a Ciência Moderna Os astecas, uma das civilizações mais avançadas da antiguidade, acreditavam que o ouro era o “suor do Sol”, caindo na Terra diretamente da nossa estrela principal. Embora essa visão seja Continue lendo→

Isenção de IPI para PCDs: Novas Orientações da Receita Federal
Notícias

Isenção de IPI para PCDs: Novas Orientações da Receita Federal

1 minuto A Receita Federal do Brasil divulgou novas diretrizes sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por Pessoas com Deficiência (PCD) e indivíduos com Transtorno do Espectro Autista. Essas orientações vieram para esclarecer dúvidas recorrentes e garantir que os beneficiários estejam cientes dos prazos corretos. Entendendo o Novo Prazo Antes da atualização, a isenção de IPI para a compra de carros por PCDs tinha uma regra clara: após a aquisição de um veículo com o desconto, Continue lendo→

Uber e a Gamificação: O Reconhecimento de Vínculo Empregatício pelo TST
Notícias

Uber e a Gamificação: O Reconhecimento de Vínculo Empregatício pelo TST

2 minutos Uma decisão recente que tem chamado a atenção de especialistas e do mercado, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu um paralelo entre as práticas da Uber e a gamificação, um conceito que se refere ao uso de mecânicas de jogos em contextos não lúdicos. Segundo o TST, a Uber estaria recompensando ou penalizando seus prestadores de serviço de maneira semelhante a um jogo de videogame ou reality show. A decisão foi fundamentada na ideia de que os trabalhadores Continue lendo→

STF Decide sobre a Incidência do IOF em Operações de Crédito
Notícias

STF Decide sobre a Incidência do IOF em Operações de Crédito

2 minutos O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um novo entendimento sobre a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O tribunal determinou que o IOF não se limita apenas às operações de crédito realizadas por instituições financeiras, mas também incide sobre empréstimos entre empresas e entre empresas e pessoas físicas. Contexto da Decisão A controvérsia surgiu quando uma fabricante de autopeças questionou a cobrança de IOF em contratos de mútuo (empréstimos) entre empresas do mesmo grupo empresarial. A empresa argumentava que o artigo Continue lendo→

Vínculo de Emprego entre Uber e Ciclista Entregador: Uma Decisão do TST
Notícias

Vínculo de Emprego entre Uber e Ciclista Entregador: Uma Decisão do TST

2 minutos A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o vínculo de emprego entre um ciclista entregador de alimentos da Uber Eats em São José dos Pinhais (PR) e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Este caso traz à tona as complexidades e nuances das relações de trabalho na era digital. O entregador, que prestou serviços para a Uber entre maio e julho de 2021, alegou não ter tido seu trabalho registrado na carteira, sendo descredenciado posteriormente. Como prova, ele apresentou Continue lendo→

A Revolução Verde na Construção Civil: O Concreto Sem Cimento
Notícias

A Revolução Verde na Construção Civil: O Concreto Sem Cimento

1 minuto A indústria da construção civil, historicamente conhecida por suas significativas emissões de CO2, está à beira de uma transformação revolucionária. Representando 7% das emissões globais de CO2, a produção de cimento é uma das principais fontes de poluição. No entanto, uma inovação recente promete mudar esse cenário. Em Seattle, uma obra de renovação histórica tornou-se palco de uma estreia pioneira: o uso de um concreto sem cimento. Desenvolvido pela empresa C-Crete Technologies, este novo material não só reduz drasticamente as emissões de Continue lendo→

A Evolução da Velocidade da Internet no Brasil: Quem Lidera o Ranking?
Notícias

A Evolução da Velocidade da Internet no Brasil: Quem Lidera o Ranking?

1 minuto A era digital trouxe consigo uma necessidade crescente de conexões de internet mais rápidas e estáveis. No Brasil, essa demanda não é diferente, e recentemente, uma pesquisa da Ookla, responsável pelo renomado site Speedtest, lançou luz sobre quais são as operadoras que estão à frente quando o assunto é velocidade de internet. Vivo: A Rainha da Internet Móvel No terceiro trimestre de 2023, a Vivo se destacou como a operadora com a internet móvel mais rápida do país, alcançando uma velocidade mediana Continue lendo→

Novas Regras de Tributação Impactam o E-commerce Internacional no Brasil
Notícias

Novas Regras de Tributação Impactam o E-commerce Internacional no Brasil

1 minuto O cenário de e-commerce no Brasil está passando por mudanças significativas em relação à tributação de encomendas internacionais. A Secretaria da Receita Federal instituiu uma alíquota de 60% para as empresas que não aderiram ao programa de regularização do e-commerce estrangeiro, denominado “Remessa Conforme”. Esta medida visa regularizar e controlar o fluxo crescente de importações no setor. Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, destacou em recente evento que a adesão ao programa “Remessa Conforme” é uma iniciativa que busca trazer transparência Continue lendo→

Benefícios Fiscais em Minas Gerais Considerados Inconstitucionais pelo STF
Notícias

Benefícios Fiscais em Minas Gerais Considerados Inconstitucionais pelo STF

2 minutos O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão significativa que afeta a estrutura tributária de Minas Gerais. Em uma avaliação recente, o STF julgou inconstitucionais certos benefícios fiscais concedidos pelo estado de Minas Gerais. Estes benefícios estavam relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e eram aplicáveis a produtos lácteos e carnes, mas somente se destinados aos residentes do estado. A controvérsia surgiu de dispositivos de uma norma mineira que favorecia produtos como leites, manteigas, queijos, iogurtes, carnes e Continue lendo→

STF Declara Inconstitucional Lei Sergipana Sobre ICMS em Cervejas com Suco de Laranja
Notícias

STF Declara Inconstitucional Lei Sergipana Sobre ICMS em Cervejas com Suco de Laranja

2 minutos O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei do Estado de Sergipe que propunha a redução da alíquota do ICMS de cervejas contendo suco de laranja. A lei em questão buscava diminuir a alíquota de 25% para 13% para cervejas que possuíssem, no mínimo, 0,35% de suco de laranja em sua composição e que fossem comercializadas em embalagens de vidro ou lata. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7374, proposta pela Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), foi o instrumento jurídico que levou Continue lendo→