2023

Implicações Fiscais Para Serviços de Publicidade e Marketing no Brasil
Contabilidade

Implicações Fiscais Para Serviços de Publicidade e Marketing no Brasil

3 minutos No âmbito da publicidade e do marketing, compreender as implicações fiscais, especialmente no que diz respeito ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), é crucial tanto para as agências como para os seus clientes. Este artigo investiga os principais aspectos do IRRF aplicado a pagamentos de publicidade e serviços publicitários no Brasil. Pontos-chave do IRRF em serviços de publicidade Alíquota e Gatilho: Os pagamentos ou créditos efetuados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas por serviços de publicidade e publicidade estão Continue lendo→

Compreendendo as funções distintas do marketing e da publicidade
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Compreendendo as funções distintas do marketing e da publicidade

3 minutos No dinâmico mundo dos negócios, as áreas de Marketing e Publicidade frequentemente se entrelaçam, levando à confusão sobre suas funções distintas. Este artigo pretende desmistificar estas duas áreas críticas, destacando as suas funções únicas, pontos em comum, percursos educativos e perspectivas de carreira. A natureza distintiva do marketing e da publicidade Marketing : Este campo mais amplo abrange o desenvolvimento de estratégias que forjam o relacionamento entre uma empresa e seus consumidores, abrangendo todo o processo de vendas. A essência do marketing Continue lendo→

Atualização Importante para o MEI – RFB
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Atualização Importante para o MEI – RFB

3 minutos À medida que nos aproximamos do novo ano, uma mudança significativa surge no horizonte para os microempreendedores (MEIs) no Brasil. A partir de 1º de janeiro de 2024, a Receita Federal anunciou uma atualização crítica que poderá afetar inúmeras empresas que operam no regime tributário do Simples Nacional. Este artigo tem como objetivo fornecer uma visão abrangente dessas mudanças e das etapas que os MEIs precisam seguir para garantir a conformidade. A mudança iminente O cerne desta atualização gira em torno da Continue lendo→

STJ proíbe aluguel de curto prazo por meio de plataformas digitais em condomínios residenciais
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STJ proíbe aluguel de curto prazo por meio de plataformas digitais em condomínios residenciais

2 minutos Em uma decisão que pode remodelar o cenário do aluguel de imóveis de curto prazo no Brasil, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou a proibição do aluguel de imóveis em condomínios residenciais por meio de plataformas digitais, incluindo serviços populares como o Airbnb. Esta decisão, publicada em 16 de outubro e que se tornou definitiva em todo o país em 9 de novembro, marca uma mudança significativa na estrutura legal que rege os aluguéis de curto prazo no Brasil. A decisão Continue lendo→

Decisão do STF altera cenário de responsabilização jornalística
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Decisão do STF altera cenário de responsabilização jornalística

2 minutos Em uma decisão histórica que remodela as responsabilidades da imprensa no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um novo precedente legal. Por uma maioria significativa, o Tribunal decidiu que as entidades jornalísticas, sejam elas impressas ou digitais, podem ser responsabilizadas pelo conteúdo das suas entrevistas, especialmente se estas contiverem declarações difamatórias, caluniosas ou insultuosas. Esta decisão, decorrente de um caso que remonta a 1995, marca uma mudança fundamental no cenário da mídia no Brasil. Antecedentes do Caso O caso que levou Continue lendo→

Revogação da Portaria que Restringe Trabalho em Feriados e a Resposta do Setor Comercial
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Revogação da Portaria que Restringe Trabalho em Feriados e a Resposta do Setor Comercial

2 minutos Recentemente, o Ministério do Trabalho do Brasil tomou uma decisão significativa ao anunciar a revogação de uma portaria que impunha restrições ao trabalho em feriados no setor comercial. Esta medida, que foi recebida com respostas erradas, gerou um intenso debate sobre as implicações para trabalhadores, trabalhadores e a economia em geral. Contexto da Portaria A portaria original, emitida pelo Ministério do Trabalho, fornece que os estabelecimentos comerciais obtiveram um acordo prévio coletivo com sindicatos para poder operar em feriados. Esta regra foi Continue lendo→

Reforma Tributária: São Paulo e outros cinco estados vão aumentar a alíquota do ICMS
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Reforma Tributária: São Paulo e outros cinco estados vão aumentar a alíquota do ICMS

2 minutos A aprovação da reforma tributária, que está em discussão no Congresso, pode trazer consequências negativas para o mercado financeiro. Isso porque São Paulo e outros cinco estados planejaram aumentar a alíquota do ICMS para 19,5%, o que pode resultar em um efeito negativo para a economia. Aumento da Alíquota do ICMS O aumento da alíquota do ICMS foi proposto pelas assembleias legislativas de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. Esses estados agora se Continue lendo→

Aposentadoria com Tempo de Contribuição Reduzido: O Que Você Precisa Saber
Previdência Social

Aposentadoria com Tempo de Contribuição Reduzido: O Que Você Precisa Saber

2 minutos No dia de hoje, quero tirar suas dúvidas sobre redução com tempo de contribuição limitada. Regras Comuns de Aposentadoria Antes de entrarmos nos detalhes sobre a aposentadoria com tempo de contribuição limitada, é importante entender as regras comuns de aposentadoria. Essas regras se aplicam a todas as pessoas que recolheram para o INSS antes da reforma da Previdência de 2019. Atualmente, existem cinco regras comuns de transição: Aposentadoria por idade Idade mínima progressiva Regra dos pontos Pedagio de 50% Pedagio de 100% Continue lendo→

Como declarar investimentos no imposto de renda?
Imposto de Renda

Como declarar investimentos no imposto de renda?

2 minutos Uma das perguntas mais frequentes que recebemos é: “Comecei a investir agora, eu vou ter que declarar o Imposto de Renda mesmo não tendo ganhos suficientes para  aquela coisa da obrigatoriedade?” Se você sempre teve essa dúvida ou não sabe se vai ter que pagar imposto, este artigo é para você. No Brasil, aprender a declarar investimentos no Imposto de Renda pode ser um desafio. Mas não se preocupe, vamos te ensinar tudo o que você precisa saber para declarar seus investimentos Continue lendo→

Novas regras para o trabalho em feriados no comércio
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Novas regras para o trabalho em feriados no comércio

2 minutos O governo federal publicou uma portaria que estabelece novas regras para o trabalho em feriados no comércio. A decisão determina que o trabalho aos domingos e feriados só poderá acontecer com autorização da Convenção Coletiva de trabalho. A medida derrubou uma decisão do governo anterior que autorizava o contratante a negociar diretamente com o funcionário. A portaria, assinada pelo Ministro do Trabalho e Emprego Luiz Marinho, fortalece os sindicatos nas negociações. O Brasil tem ao menos 5,7 milhões de empresas do setor Continue lendo→