2023 - Página 35 De 109 - ARKA Online

Previdência Social

A Controversa Decisão de Alexandre de Moraes sobre a Revisão de Benefícios Previdenciários

2 minutos O Ministro Alexandre de Moraes recentemente divulgou seu voto sobre a maior revisão de benefícios previdenciários da história do Brasil, gerando debates e controvérsias. Vamos explorar os aspectos mais importantes dessa decisão. O Voto do Ministro Moraes proferiu um voto brilhante no recurso do INSS chamado de embargos de declaração. Ele aceitou o pedido do INSS para modular os efeitos da tese fixada no tema 1102, mas a parte do voto que ficou controversa foi a modulação dos efeitos da decisão. A Continue lendo→

Notícias

Juiz de Garantias: Uma Nova Perspectiva no Sistema Penal Brasileiro

2 minutos O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a debater uma significativa mudança no Código de Processo Penal (CPP): a instituição do juiz das garantias. Esta figura jurídica tem como principal objetivo atuar na fase do inquérito policial, sendo responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela proteção dos direitos individuais dos investigados. O ministro Dias Toffoli, em sua manifestação, defendeu a legitimidade da decisão legislativa de introduzir o juiz das garantias no sistema penal brasileiro. Ele vê essa inclusão como uma Continue lendo→

Notícias

Suspensão da Decisão de Falência do Grupo Coesa (ex-OAS) pelo STJ

1 minuto O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do ministro Humberto Martins, emitiu uma liminar suspendendo a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia convertido a recuperação judicial do Grupo Coesa, anteriormente Grupo OAS, em falência. A intervenção do STJ ocorreu devido a alegações de fraude e esvaziamento patrimonial associados ao Grupo Coesa. A origem da controvérsia remonta à divisão do Grupo OAS em Metha e Coesa. O TJSP interpretou essa cisão como uma estratégia para separar dívidas Continue lendo→

Previdência Social

Atualização sobre Aposentadoria por Invalidez do INSS

2 minutos O INSS divulgou recentemente uma lista atualizada de doenças que garantem o direito à aposentadoria por invalidez. Neste artigo, abordaremos as novas adições, atualizações e informações cruciais para quem busca esse benefício. Contextualização Bem-vindos ao nosso blog. O governo federal anunciou mudanças na lista de doenças que podem resultar em aposentadoria por invalidez. É fundamental estar atento, pois não basta apenas ter uma doença listada; a intensidade e a incapacidade de trabalho são fatores determinantes. Detalhes Importantes Muitos pedidos de benefício do Continue lendo→

Notícias

O Impacto do Aumento de Impostos no Contrabando no Brasil

1 minuto O Brasil enfrenta um desafio crescente relacionado ao contrabando, e o aumento de impostos pode estar inadvertidamente alimentando esse problema. Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), o país sofreu perdas bilionárias devido ao contrabando, atingindo a marca de R$ 410 bilhões em 2022. Esse montante alarmante é composto por prejuízos de R$ 280,8 bilhões em 14 setores industriais e uma evasão fiscal de R$ 129,2 bilhões. A ilegalidade, impulsionada em parte pelo contrabando, tem consequências diretas para Continue lendo→

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Extinção do Rotativo do Cartão de Crédito: A Alternativa Para os Quase 450% Anuais no Brasil

1 minuto O rotativo do cartão de crédito, conhecido por suas taxas exorbitantes, pode estar com os dias contados no Brasil. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sinalizou que a discussão atual está se encaminhando para a eliminação dessa modalidade de crédito, que tem registrado taxas de juro anuais próximas a 450%. O Novo Modelo Proposto A proposta em discussão visa substituir o rotativo por um sistema de parcelamento da fatura. Neste novo modelo, consumidores que não conseguirem quitar o valor total Continue lendo→

Previdência Social

Taxa de Juros: Novidades para Aposentados e Pensionistas do INSS

2 minutos Olá a todos! Temos uma notícia incrível para os aposentados e pensionistas do INSS de todo o Brasil! Taxa de Juros em Queda A taxa de juros do empréstimo consignado do INSS caiu! Bancos, especialmente a Caixa Econômica, já estão oferecendo crédito com uma taxa mais reduzida. O Que Isso Significa Para Você? Se você está pensando em fazer um contrato de empréstimo consignado ou já está pagando um, essa notícia é crucial. Acompanhe o vídeo para todos os detalhes. Entendendo a Continue lendo→

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Governo Lula Intensifica Fiscalização no Bolsa Família e Exclui 934 mil Beneficiários

1 minuto O governo atual, sob a liderança de Lula, está empenhado em corrigir as falhas e irregularidades associadas ao programa Bolsa Família. Uma das ações mais significativas tomadas até agora foi a exclusão de 934 mil beneficiários que afirmavam viver sozinhos. Esta medida foi uma resposta direta ao aumento artificial no número de tais beneficiários observado durante o programa Auxílio Brasil, implementado durante o governo de Jair Bolsonaro. O número de beneficiários que se identificavam como morando sozinhos, conhecidos como benefícios unipessoais, saltou Continue lendo→

Previdência Social

Revisão da Vida Toda: Uma Novela Interminável

1 minuto A saga da revisão da vida toda continua! Marcando mais um capítulo na longa história de disputas entre o Supremo Tribunal Federal (STF), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os aposentados. Milhões aguardam o desfecho desta trama que se estende por anos no Brasil. Neste artigo, trazemos atualizações urgentes sobre o tema. Em dezembro de 2022, o STF reconheceu o direito dos aposentados à revisão da vida toda, especialmente para aqueles que trabalharam antes da reforma da previdência de 1999. Continue lendo→

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Crise no MPF: A Controversa Repactuação da Multa da J&F

1 minuto O Ministério Público Federal (MPF) enfrenta uma crise interna devido à revisão do acordo de leniência do grupo J&F, uma das maiores multas já estabelecidas em casos de corrupção no Brasil. O Acordo Original O acordo inicial com a J&F estipulava o pagamento de uma multa de R$ 10,3 bilhões ao longo de 25 anos. Este valor foi determinado devido ao envolvimento da empresa em diversos casos de corrupção. A Controversa Repactuação Recentemente, o grupo J&F questionou o montante da multa, alegando Continue lendo→