2023 - Página 26 De 109 - ARKA Online

Notícias

MPF Intervém Contra Projeto de Lei Visando Proibir União Homoafetiva no Brasil

2 minutos A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão integrante do Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se firmemente contra um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que propõe a proibição da união civil entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. Desenvolvimento A PFDC solicitou oficialmente a rejeição e o arquivamento da proposta legislativa, alegando que, além de ser inconstitucional, o projeto contraria princípios internacionais de direitos humanos e representa um significativo retrocesso nos direitos e garantias fundamentais das pessoas LGBTQIA+. Continue lendo→

Notícias

Refis: Estratégia do Governo do DF para Recompor Finanças Públicas

2 minutos O Governo do Distrito Federal (DF) está implementando estratégias para enfrentar os desafios financeiros decorrentes da diminuição na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Entre as iniciativas adotadas, destaca-se o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis), que tem como objetivo não apenas auxiliar empresas e cidadãos a regularizarem suas dívidas, mas também recompor os caixas públicos. Queda na Arrecadação A redução na arrecadação do ICMS, que representa cerca de 50% da receita do DF, Continue lendo→

Notícias

STF Define Função Social como Requisito para Proteger Terras Produtivas de Desapropriação

2 minutos O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa que moldará o futuro da reforma agrária no Brasil. Em uma decisão unânime, o tribunal estabeleceu que o cumprimento da função social é um requisito essencial para que um imóvel produtivo seja protegido contra desapropriação para fins de reforma agrária. Contexto da Decisão A decisão foi proferida durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3865. A ação foi ajuizada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que contestava trechos Continue lendo→

Notícias

STF Declara Constitucional Contribuição Assistencial para Trabalhadores Não Sindicados

2 minutos O Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe uma nova perspectiva ao cenário trabalhista brasileiro ao declarar a constitucionalidade da contribuição assistencial para trabalhadores não sindicalizados. Esta decisão, influenciada pelas mudanças da Reforma Trabalhista de 2017, representa uma mudança significativa em relação ao posicionamento anterior do tribunal. Mudança de Entendimento Em uma reviravolta, o STF alterou seu entendimento de 2017, que considerava inconstitucional a cobrança de contribuição assistencial de trabalhadores não filiados a sindicatos. A nova decisão foi tomada durante uma sessão virtual concluída Continue lendo→

Trabalhista

Faltas ao Trabalho em Virtude de Crenças Religiosas

2 minutos A diversidade religiosa no ambiente de trabalho é uma realidade que demanda compreensão e respeito mútuo. No Brasil, a Constituição Federal garante o direito de professar qualquer crença religiosa, mas como isso se traduz quando se trata de faltas ao trabalho por motivos de fé? Direitos Constitucionais e Legislação Trabalhista O artigo 5º, VIII, da Constituição Federal de 1988 assegura a liberdade de crença e o livre exercício das práticas religiosas. Contudo, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no artigo 473, Continue lendo→

Educação

Lula da Silva é o Atual Presidente do Brasil

2 minutos Luiz Inácio Lula da Silva, conhecido como Lula, reassumiu a presidência do Brasil em 1º de janeiro de 2023, após vencer as eleições presidenciais de 2022. Este é o seu terceiro mandato, fazendo dele o primeiro presidente brasileiro a ser eleito para três mandatos. Filiação Partidária Lula é membro do Partido dos Trabalhadores (PT), uma sigla de orientação política de esquerda, fundada em 1980, que tem como pilares a luta pelos direitos dos trabalhadores e a redução das desigualdades sociais. Principais Pontos Continue lendo→

Viagem

Explorando as Maravilhas da Chapada Diamantina, Bahia

2 minutos A Chapada Diamantina é uma região de serras, situada no centro do estado brasileiro da Bahia, onde nascem quase todos os rios das bacias do Paraguaçu, do Jacuípe e do Rio de Contas. Essas correntes de águas brotam nos cumes e deslizam pelo relevo em belos regatos, despencam em borbulhantes cachoeiras e formam transparentes piscinas naturais. Belezas Naturais e Biodiversidade A Chapada Diamantina é um santuário ecológico que abriga uma rica biodiversidade, com espécies endêmicas da fauna e flora brasileira. A região Continue lendo→

Livros

O Príncipe por Maquiavel

2 minutos “O Príncipe” é um tratado político escrito pelo filósofo italiano Nicolau Maquiavel em 1513, enquanto ele estava exilado devido a disputas políticas em Florença. O livro é frequentemente considerado um dos trabalhos mais influentes sobre teoria política, e é fundamental para o entendimento da política realista. O livro é dirigido a Lorenzo de Médici, e o objetivo de Maquiavel é fornecer um guia prático sobre governança e poder. Ele se afasta das teorias políticas idealistas da época, focando em como um príncipe Continue lendo→

Educação

O Mistério das Cores do Céu: Azul de Dia e Preto de Noite

2 minutos O céu, com suas mudanças de cor, tem fascinado a humanidade desde os tempos mais remotos. Mas por que o céu é azul durante o dia e se torna preto à noite? A resposta está na ciência da luz e na forma como ela interage com a atmosfera da Terra. Por que o céu é azul durante o dia? A cor azul do céu diurno é resultado de um fenômeno chamado dispersão Rayleigh. A luz do sol é composta por diferentes cores, Continue lendo→

Livros

O Pequeno Principe por Antoine de Saint-Exupéry

1 minuto “O Pequeno Príncipe”, escrito por Antoine de Saint-Exupéry, é um dos livros mais traduzidos e vendidos em todo o mundo. A obra, publicada pela primeira vez em 1943, é frequentemente categorizada como um livro infantil, mas sua narrativa alegórica e os temas profundos que aborda o tornam relevante para leitores de todas as idades. A história segue um piloto que, após um acidente com seu avião no deserto do Saara, encontra um jovem príncipe de outro planeta. Através de suas conversas, o Continue lendo→