2023

As 3 Guerras Simultâneas e Seus Impactos na Economia Mundial
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As 3 Guerras Simultâneas e Seus Impactos na Economia Mundial

2 minutos Em meio a um cenário global já repleto de desafios, o mundo se vê diante de três conflitos simultâneos que ameaçam a estabilidade política e econômica: a Guerra da Ucrânia, as tensões na Armênia e o conflito entre Israel e Palestina. Esses embates não apenas repercutem no campo político, mas também têm consequências diretas e indiretas na economia global. A Volatilidade Econômica O abastecimento mundial de insumos, alimentos e commodities está em risco. A volatilidade das moedas e a incerteza no mercado Continue lendo→

Revogação das Alterações de 2024 nas Tabelas CFOP, CST e CSOSN
Contabilidade

Revogação das Alterações de 2024 nas Tabelas CFOP, CST e CSOSN

1 minuto Em meio a um cenário de constantes mudanças tributárias, uma notícia recente trouxe alívio para muitos profissionais da área contábil. As esperadas alterações nas tabelas de CFOP, CST e CSOSN, previstas para abril de 2024, foram oficialmente revogadas. O que estava previsto? Para abril de 2024, uma série de mudanças impactantes estava no horizonte. Dentre elas, a extinção de várias CFOP importantes, incluindo todas relacionadas à substituição tributária. Além disso, estava em pauta uma unificação das informações das CST e CSOSN. Nesse Continue lendo→

Jornalista Vence Ação Contra Empresa por Suposta Difamação
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Jornalista Vence Ação Contra Empresa por Suposta Difamação

1 minuto A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o pedido da CDN Comunicação Corporativa Ltda., sediada em São Paulo, que buscava indenização de uma jornalista. A CDN alegava que a profissional teria prejudicado sua imagem ao entrar com uma ação judicial apresentando informações que, segundo a empresa, eram inverídicas. A controvérsia teve início quando a jornalista ajuizou uma ação trabalhista em julho de 2020. Ela acusou a CDN e outras empresas associadas de fraude trabalhista, afirmando ter sido forçada a Continue lendo→

Condenações Trabalhistas: A Flexibilidade dos Valores Indicados na Petição Inicial
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Condenações Trabalhistas: A Flexibilidade dos Valores Indicados na Petição Inicial

1 minuto Em decisão, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) trouxe à tona uma discussão relevante sobre os valores indicados nas petições iniciais de reclamações trabalhistas. O caso em questão envolveu o Itaú Unibanco S.A. e uma assistente gerente, onde o banco foi condenado a pagar valores superiores aos inicialmente indicados pela reclamante. O Contexto da Decisão A Reforma Trabalhista de 2017, por meio da Lei 13.467/2017, introduziu a exigência de que os pedidos na petição inicial sejam claros e determinados, Continue lendo→

Condenados em Concursos Públicos: Uma Decisão Histórica do STF
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Condenados em Concursos Públicos: Uma Decisão Histórica do STF

2 minutos Em uma decisão que promete repercutir em todo o sistema judiciário e administrativo brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um novo marco para os condenados que são aprovados em concursos públicos. O Veredito Por maioria de votos, o STF decidiu que condenados que passam em concursos públicos têm o direito de ser nomeados e empossados. Contudo, essa decisão vem com ressalvas: não pode haver incompatibilidade entre o crime cometido e o cargo a ser exercido. Além disso, não deve existir conflito Continue lendo→

ISS e Agências Franqueadas dos Correios: Uma Decisão do STF
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ISS e Agências Franqueadas dos Correios: Uma Decisão do STF

2 minutos O Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte jurídica do Brasil, tomou uma decisão significativa que afeta diretamente as agências franqueadas dos Correios. Em uma análise detalhada, vamos entender os principais pontos e implicações dessa resolução. O Contexto A controvérsia girava em torno da incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre o contrato de franquia postal. A Associação Nacional das Franquias Postais do Brasil (Anafpost) levantou uma questão: a franquia postal, uma atividade auxiliar, deveria realmente ser taxada como uma prestação Continue lendo→

Taxa do CDI não é Adequada como Índice de Correção Monetária, Decide Terceira Turma do STJ
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Taxa do CDI não é Adequada como Índice de Correção Monetária, Decide Terceira Turma do STJ

2 minutos Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a taxa do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) não é apropriada para ser utilizada como índice de correção monetária. A correção monetária tem como principal objetivo compensar a desvalorização da moeda ao longo do tempo, garantindo que o poder de compra se mantenha estável. Nesse contexto, a aplicação do CDI foi considerada inadequada pelo colegiado, dada a sua natureza específica. O caso que levou a esta decisão envolveu Continue lendo→

A Importância do Registro Adequado em Alterações Societárias: Uma Decisão do STJ
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A Importância do Registro Adequado em Alterações Societárias: Uma Decisão do STJ

2 minutos A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe à tona a relevância do registro adequado em alterações societárias. O caso analisado evidenciou as consequências que podem surgir quando tais registros não são realizados de forma tempestiva. O Caso em Destaque Uma sociedade limitada, registrada na Junta Comercial do Rio de Janeiro (Jucerja), passou por uma transformação em 2004, tornando-se uma sociedade simples. Em 2007, houve uma alteração significativa: a sócia administradora decidiu deixar a sociedade. No entanto, a mudança que Continue lendo→

Gestantes na Administração Pública: Novas Garantias pelo STF
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Gestantes na Administração Pública: Novas Garantias pelo STF

1 minuto O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu um julgamento que garante direitos fundamentais às gestantes contratadas pela administração pública. Esta decisão representa um marco na luta pelos direitos das mulheres no ambiente de trabalho, especialmente aquelas que se encontram em um momento tão delicado e importante de suas vidas. Decisão do STF O STF decidiu que toda gestante contratada pela administração pública, seja por prazo determinado ou em cargo em comissão, tem direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória. Esta estabilidade é garantida Continue lendo→

A Decisão do STJ sobre Busca Pessoal e Entrada em Domicílio Baseada no Cheiro de Maconha
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A Decisão do STJ sobre Busca Pessoal e Entrada em Domicílio Baseada no Cheiro de Maconha

2 minutos Em uma decisão que repercutiu no cenário jurídico brasileiro, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe à tona um debate sobre os limites da atuação policial e os direitos individuais dos cidadãos. O Caso em Questão A polícia, ao investigar um indivíduo com base em informações anônimas sobre possível envolvimento com tráfico de drogas, sentiu um cheiro forte de maconha vindo dele. Isso levou a uma busca pessoal, que, por sua vez, não resultou na descoberta de qualquer material Continue lendo→