Setembro 2023

Notícias

Questionamento ao STF: A Controvérsia da Prática Psicológica Associada à Religião

2 minutos O Supremo Tribunal Federal (STF) está diante de um questionamento significativo proposto pelo Partido Novo e pelo Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) sobre a Resolução 7/2023 do Conselho Federal de Psicologia (CFP). Esta resolução proíbe os psicólogos de associarem sua prática profissional a crenças religiosas e de utilizarem a religião como forma de publicidade e propaganda. Contexto A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7426, que aborda esta questão, foi distribuída ao ministro Alexandre de Moraes. O Partido Novo e o Continue lendo→

Notícias

STF Confirma Inconstitucionalidade de Aumento do IPTU em Cuiabá

2 minutos O Supremo Tribunal Federal (STF), em uma decisão unânime, confirmou a inconstitucionalidade de uma lei municipal de Cuiabá, Mato Grosso, que visava aumentar a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A decisão reiterou os pontos levantados pela ministra Rosa Weber, presidente do STF, que havia mantido um ato anterior do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). Contexto da Decisão A lei em questão, Lei municipal 6.895/2022, foi invalidada pelo TJ-MT, que entendeu que o aumento proposto elevava Continue lendo→

Trabalhista

Proteção ao Trabalhador: Direitos e Estabilidade Durante Tratamento Médico

2 minutos A legislação trabalhista brasileira é construída para amparar os trabalhadores em diversas situações, principalmente quando se encontram em tratamento médico. Este artigo explora os direitos, a estabilidade profissional e as possíveis consequências de uma demissão durante esse período. Estabilidade Profissional A estabilidade no emprego é um direito assegurado pela legislação trabalhista em certas circunstâncias. Durante períodos de estabilidade temporária, o trabalhador não pode ser demitido sem justa causa. Essa proteção, no entanto, tem duração limitada e não se aplica a todas as Continue lendo→

Notícias

A Crescente Onda de Pobreza e Inflação na Argentina

2 minutos A Argentina, um país outrora conhecido por sua riqueza em recursos naturais e cultura vibrante, enfrenta atualmente uma crise socioeconômica alarmante. Dados recentes revelam que mais de 40% da população argentina vive em condições de pobreza, um aumento significativo em comparação com o ano anterior. Além disso, o país luta contra uma inflação galopante, que atingiu patamares recordes, afetando principalmente os setores de alimentos e saúde. Aumento da Pobreza Segundo um relatório do Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec), o índice Continue lendo→

Educação

Entendendo o Funcionamento dos Motores: Gasolina, Diesel e Elétrico

2 minutos Os motores são dispositivos fundamentais que convertem diferentes formas de energia em movimento mecânico, impulsionando uma vasta gama de veículos. Neste artigo, exploraremos como funcionam os motores a gasolina, a diesel e elétricos, destacando suas características, princípios de operação e diferenças. Motor a Gasolina O motor a gasolina, também conhecido como motor Otto, opera com base no ciclo de quatro tempos: admissão, compressão, combustão e escape. Vejamos cada etapa: Admissão: O pistão desce, e a mistura ar-combustível é aspirada para dentro do Continue lendo→

Notícias

Avanços Científicos na Busca pela Reversão do Envelhecimento

2 minutos O envelhecimento é um processo natural que todos nós enfrentamos, mas recentes avanços científicos têm explorado técnicas promissoras que podem reverter ou retardar esse processo, visando melhorar tanto a expectativa quanto a qualidade de vida. Uma das abordagens mais promissoras é a reprogramação molecular direta. Essa técnica inovadora utiliza proteínas para reprogramar células, revertendo-as a um estado mais jovem. Um método específico dentro dessa abordagem é o uso de fatores de Yamanaka, proteínas capazes de induzir pluripotência em células. As células pluripotentes Continue lendo→

Contabilidade

Regime de Caixa: Uma Ferramenta Essencial para a Gestão Financeira de Pequenas Empresas

1 minuto O Regime de Caixa é um método contábil que se caracteriza pelo reconhecimento de receitas e despesas no momento em que elas são efetivamente recebidas ou pagas, diferentemente do Regime de Competência, onde as transações são registradas no momento em que são geradas ou incorridas. Este regime proporciona uma visão clara e precisa do fluxo de caixa de uma empresa, registrando as movimentações financeiras apenas quando ocorrem de fato. Isso é especialmente benéfico para pequenas empresas e profissionais autônomos, que podem gerenciar Continue lendo→

Notícias

Governo Lula Propõe Estratégia ao STF para Regularização de Precatórios

2 minutos A AGU busca a derrubada do limite para precatórios e propõe medidas que podem impactar as finanças públicas. A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta que visa alterar a abordagem do governo em relação ao pagamento de precatórios. A iniciativa, liderada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, tem como objetivo derrubar o limite instituído durante a gestão de Jair Bolsonaro e classificar parte dessas obrigações judiciais como despesa financeira, contornando assim as regras fiscais Continue lendo→

Notícias

Ação da Receita Federal: Notificação de Empresas por Divergências na GFIP

1 minuto A Receita Federal do Brasil está em plena execução de uma operação significativa visando a regularização de empresas que apresentam inconsistências em suas declarações. A iniciativa, denominada Operação Falso Simples, tem como alvo empresas que indicaram ser optantes pelo Simples Nacional na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) de 2019, sem de fato possuírem essa qualificação. Identificação de Divergências A operação em curso busca identificar divergências entre as informações declaradas na Continue lendo→

Notícias

Dispensa de Formalidades Excessivas: STJ Confirma Novas Diretrizes para Execução Extrajudicial de Taxas Condominiais

2 minutos A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe luz a uma questão significativa relacionada à execução extrajudicial de taxas condominiais, confirmando a dispensa de formalidades consideradas excessivas. Esta decisão tem implicações importantes para a relação entre condomínios e condôminos, especialmente aqueles inadimplentes. Detalhes da Decisão A decisão surgiu de um caso em Santa Catarina, onde coproprietários de uma unidade de condomínio buscavam a anulação de uma execução, argumentando a necessidade de apresentação do registro da convenção condominial em cartório de Continue lendo→